"Posição Conjunta" - melhores medidas sociais e menos défice

Durante estes quatro anos (2011-15) o PS sempre defendeu que o programa de ajustamento precisava de mais tempo ou seja: a diminuição do défice necessitava de ser mais lenta, libertando dinheiro para as pessoas e para a economia. 

Quatro anos depois, na chamada "Posição Conjunta" António Costa compromete-se (e muito bem) a fazer a mesma coisa que António José Seguro. E os resultados no cenário macroeconómico aí estão: diminuição progressiva do défice para 1,9% até ao final da legislatura,mais dinheiro para as pessoas e para a economia.

A coligação de direita, como é público, nunca cumpriu as metas a que se propôs, mas reclamava sempre credibilidade para os orçamentos que depois eram sucessivamente retificados. Não tem por isso, agora, autoridade para pôr em dúvida as contas e as projeções do PS. Esperemos pois pelo novo governo e pela execução orçamental.

Primeiras medidas do PS custam 975 ME

"O PS já fez as contas às medidas que promete pôr em marcha quando formar Governo com o apoio do BE, PCP e PEV. Só em 2016 as alterações custam aos cofres públicos quase mil milhões de euros (ME).  A reposição dos salários dos funcionários públicos, ao ritmo de 25% por trimestre, traz uma fatura anual de 450 ME. Valor que sobe para os 350 ME em 2017. A subida das reformas até aos 628 euros tem um custo de 66 ME em 2016, valor que dispara para os 360 ME em virtude da subida da inflação antecipada para 2017.  Já a TSU baixa gradualmente entre 2016 e 2019 para salários até 600 euros. Só em 2016 a descida dos 11% para os 9,7% tem um impacto nas contas públicas de 109 ME. E no ano seguinte será de 218 ME, altura que a TSU volta a cair, desta vez para os 8,4%" (in CM)

PS QUER IMPOSTO EXTRA DE 3,5% SOBRE OS LUCROS DAS EMPRESAS

Inês David Bastos

Seguro quer taxar em 3,5%, de forma extraordinária este ano, as empresas com lucros superiores a dois milhões de euros.

O PS vai voltar a apresentar, no Parlamento, uma proposta para que o corte no subsídio de Natal incorpore também os rendimentos do capital: os juros, dividendos e as mais-valias.

O diploma incluirá uma isenção para as pessoas com rendimentos inferiores "a uma vez e meia" do salário mínimo nacional, o equivalente a 727,5 euros mensais.

Em conferência de imprensa, António José Seguro reiterou hoje que "nenhum português pode ficar de fora" do combate à crise e insistiu que "os que têm mais e os que ganham mais" também têm que contribuir.

Neste sentido, além da alteração à sobretaxa do subsídio de Natal, o PS quer criar uma taxa adicional de IRC de 3,5% sobre os lucros acima de dois milhões de euros anuais.

O líder do PS disse, contudo, "estar disponível" para negociar uma taxa mais baixa para as empresas que tenham "criado emprego líquido em 2011".

Estas duas propostas, que serão válidas apenas para 2011, serão apresentadas esta semana no Parlamento.

Seguro disse "que chegou a hora do Governo recuar" e exige que Passos "dê orientações" ao PSD para estas propostas.

Ao mesmo tempo, o PS está ainda a preparar um pacote de medidas de carácter estrutural.

Uma delas, adiantou o líder socialista, que será para aplicar apenas nos próximos anos, obriga ao englobamento de todos os rendimentos provenientes das mais-valias mobiliárias, fixando-se nos 100 mil euros o limite não sujeito a taxa.