O Governador do BdP, Carlos Costa, é um homem só.

O Governador do Banco de Portugal foi eleito em condições inaceitáveis. O Governo de Passos Coelho estava de saída e António Costa tinha feito nas jornadas parlamentares do PS (as últimas antes das eleições), uma proposta que envolvia Governo, Assembleia da República e Presidente. 

Já nessa altura o BdP era alvo de criticas pelas graves deficiências na regulação. O caso BES e a comissão de inquérito não deixaram ninguém indiferente. O caso Banif ainda não estava a descoberto, como agora se sabe. Perdeu a confiança do Governo, mas sente-se que perdeu também a confiança da população em geral. Está reduzido ao PSD e ao CDS, os que o nomearam, bem ao arrepio do sentido que a responsabilidade pública impunha. O Governador do BdP, Carlos Costa, é um homem só.

Maioria pode (?) viabilizar regras de António Costa par novo governador do BdP

António Costa, nas últimas jornadas parlamentares, anunciou uma proposta com novas regras para a nomeação do governador do BdP que envolveriam a audição parlamentar do nome proposto, bem como a intervenção do PR, facto que implicaria uma adaptação constitucional. A opinião pública aceitou bem a proposta do PS e talvez esse facto possa impedir, uma vez mais, o estado de negação da maioria PSD/CDS. "A coligação PSD/CDS pondera vir a abster-se na votação da proposta socialista que prevê uma alteração ao regime de nomeação do governador do BdP. A discussão e votação na generalidade está marcada para sexta-feira e a abstenção da Maioria garante que a proposta do PS seja aprovada.  Os socialistas querem mudar o regime de nomeação do próximo governador do BdP, já que a 7 de junho o atual governador Carlos Costa termina o mandato. No regime atual, o governador é escolhido apenas pelo Governo. O PS entregou um projeto de lei que prevê apenas a audição parlamentar do próximo governador do banco central."

Diário Económico- 08-04-2015

BdP: Economia aproveita euro fraco e petróleo barato para crescer mais

Boas notícias - Em todos os jornais, e segundo o Banco de Portugal (BdP), pode ler-se que instituição "prevê variação do PIB de 1,7% este ano, numa economia que usa a melhor conjuntura externa para conseguir crescer sem recorrer a mais endividamento". 

As razões: "Mais procura vinda do exterior, um euro perto da paridade com o dólar e preços dos combustíveis bastante mais baixos: são estes os três fatores que fazem com que o supervisor, replicando aquilo que já foi feito por outras instituições, tenha melhorado a sua previsão para o crescimento da economia portuguesa durante este ano e o próximo".

As teses do PS, desde 2011, iam no sentido de uma maior intervenção do BCE, porque essa seria a estratégia para injetar mais dinheiro em toda a economia europeia e baixar as taxas de juro, o preço do dinheiro. Com muito atraso e muitos problemas para o país está agora demonstrado que o PS sempre teve razão e que não tinha ficado mal ao governo ter acompanhado esse esforço em vez de diabolizar as propostas e perspetivas do PS.

Desemprego: BdP desvenda mistério que já descodifiquei há meses

Estas notícias são, de facto, extraordinárias. "Os peritos do banco central conseguiram descobrir o que justifica um aumento do emprego na economia portuguesa acima do que seria de esperar.

Os peritos do Banco de Portugal conseguiram descobrir o que justifica um aumento do emprego na economia portuguesa acima do que seria de esperar dado o actual ritmo de recuperação da actividade: a resposta está nos estágios apoiados pelo Estado.

Através de dados da Segurança Social, os economistas do Banco de Portugal conseguiram isolar o efeito destas políticas activas de emprego no ritmo de criação de emprego privado. Em vez da taxa de crescimento homólogo registada no terceiro trimestre ser 2,5%, se o efeito destes estágios profissionais for retirado, a melhoria cai para apenas 1,6%. Este valor passa a ser mais concordante com o ritmo de crescimento registado ao longo deste ano (0,9%).

A resposta surge no Boletim Económico de Inverno do supervisor da banca, apresentado hoje, que prevê a continuação do crescimento gradual do emprego para o próximo ano.

Tal como o Diário Económico já noticiou, a dúvida tem vindo a intrigar vários economistas - desde peritos dos departamentos de research dos bancos privados, aos técnicos do próprio Ministério das Finanças, além da equipa do Banco de Portugal. É que os dados que têm sido revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, através do Inquérito ao Emprego (que tem por base uma estimativa por amostragem), apontam para um aumento homólogo de 6% do emprego por conta de outrem no terceiro trimestre.

Por enquanto, será cedo para saber se estes estágios profissionais se vão converter em empregos com algum tipo de vínculo, ou sequer qual teria sido o comportamento das empresas caso estas políticas públicas não estivessem disponíveis. Contudo, ajuda a compreender melhor a evolução do mercado de trabalho e a moderar o grau de dinamismo que lhe é atribuído." (Conteúdo publicado no Económico à Uma)

BdP e FMI - revisão em baixa crescimento em Portugal: mais do mesmo!

O BdP reviu em baixa as estimativas de crescimento para este ano. O PIB deverá aumentar apenas 0,9%, quando era de 1,1% o estimado em junho por parte do banco central.

Trata-se de uma previsão mais pessimista que a do Governo, a qual aponta para o acréscimo de um ponto percentual do PIB no final do ano. O que se ficará a dever essencialmente à revisão em baixa do consumo público e das exportações.

Esta descida não é compensada pela revisão em alta do consumo privado e do investimento, ainda aquém das expetativas anteriores. A taxa de inflação deverá estabilizar no nível zero, ainda de acordo com o BdP.

O FMI reviu em baixa a sua previsão de crescimento para Portugal. Espera um crescimento de um ponto percentual este ano e de 1,5%, no próximo. São estimativas que estão alinhadas com as do Governo e traduz uma descida de 0,2%, face às perspetivas de julho passado. 

Quanto à taxa de desemprego, esta deverá encerrar o ano nos 14,2%, numa estimativa que também é coincidente

Banco de Portugal avisa que Orçamento fará aumentar dívidas

Não foi só o PS a sublinhar os riscos deste orçamento. O BdP vai no mesmo sentido. Não é, portanto, uma questão de quezília partidária. 

"O OE/2014, ontem aprovado pela maioria PSD/CDS, deve complicar ainda mais os orçamentos familiares e, eventualmente, "continuar a materializar-se num aumento do incumprimento de famílias e de sociedades não financeiras [empresas]", diz o BdP. Funcionários públicos e pensionistas estão na linha da frente em relação a este impacto." 

Opinião - Banco de Portugal recusa divulgar salários ao próprio Governo

Não é caso único. O Governo não tem de que se queixar. Por três vezes pedi ao Governo o estatuto remuneratório da administração do CCB, liderada por Miguel Graça Moura. 

Até hoje, este mesmo Governo tem recusado sistematicamente essa informação. Agora, o mesmo Governo, eventualmente, deixou fugir e publicitou a recusa do BdP em divulgar "salários, suplementos e regalias" pagos aos seus trabalhadores. De que se queixa o Governo não sei, mas sei bem do que nos queixamos nós.

"O Banco de Portugal recusou enviar para o Executivo o formulário com os salários, suplementos e regalias pagos aos seus trabalhadores, considerando que as obrigações que constam na lei 59/2013, publicada em Agosto, não lhe são aplicáveis.

"Considera o Banco de Portugal que, não obstante a amplitude de alguns dos conceitos utilizados nos números 2 e 3 do artigo 2.º da lei n.º 59/2013, de 23 de Agosto, as obrigações nela previstas não lhe são aplicáveis", lê-se numa nota informativa publicada na sexta-feira no portal do regulador.

Esta lei obriga os serviços, organismos e empresas públicas, bem como reguladores e fundações a comunicarem ao Governo a informação relativa à remuneração base, suplementos remuneratórios (por trabalho penoso, turnos, isenção de horário, abonos para falhas e outros), e outras regalias de benefícios (uso de carro, cartões de crédito, telemóvel e ADSE).

"Por força do estatuto jurídico que enquadra o Banco de Portugal enquanto banco central integrado no Sistema Europeu de Bancos Centrais, é manifesto que ele não pode estar abrangido por obrigações impostas" na lei 59/2013, justificou a entidade liderada por Carlos Costa.

O Banco de Portugal salientou também o seu "estatuto de independência" conferido pelas leis comunitárias.

E reforçou: "As medidas de racionalização do estatuto retributivo dos trabalhadores com relação de emprego público a adoptar pelo Governo com base no reporte de informação agora imposto pela lei 59/2013 não podem ter pretendido abranger o Banco de Portugal, na medida em que se traduziriam numa significativa limitação da autonomia do Banco de Portugal em matéria de gestão de recursos humanos e, por isso, num cerceamento da sua independência".

Segundo o regulador, para que a entidade estivesse abrangida pela medida, o Governo teria que ter pedido atempadamente o parecer do Banco Central Europeu, que as leis comunitárias consideram "indispensável".

O Banco de Portugal vincou ainda que "não existe nexo de 'dependência' entre o Banco de Portugal e qualquer membro do Governo", o que inviabiliza o reporte deste tipo de informação "ao membro do Governo de que depende a informação prestada", como manda a lei.

Já as consequências previstas para os casos em haja incumprimento, como a retenção de 15% do duodécimo da dotação orçamental ou da transferência do Estado para as entidades abrangidas, "não têm qualquer aplicação no caso do Banco de Portugal", frisou o regulador.

O formulário correspondente a cada entidade pública, com todas as informações solicitadas, tinha que dar entrada na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) até ao dia 23 de Setembro, cabendo à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a elaboração de um relatório até 7 de Novembro.

Depois de receber o relatório, o Executivo tem 90 dias para apresentar uma proposta de lei que faça a revisão dos suplementos remuneratórios, dando cumprimento à lei dos vínculos, que desde 2008 determinava a revisão dos suplementos remuneratórios pagos aos funcionários públicos.

Além disso, estes dados servirão também de base à revisão da tabela salarial do Estado, com a qual o Governo de Passos Coelho espera poupar 445 milhões de euros em 2014. De resto, este valor está inscrito no relatório da sétima avaliação da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ao programa de ajustamento português."

Lusa/SOL

Banco de Portugal - Recessão em 2013 e estagnação em 2014

O PS considerou hoje que as previsões do Banco de Portugal (BdP) indiciam que a recessão este ano será o dobro face à estimativa inicialmente feita pelo Governo e com estagnação económica em 2014.

A posição foi assumida pelo deputado socialista Pedro Marques, após o Boletim Económico de Verão do BdP ter melhorado as previsões do crescimento para 2013, antecipando uma contração de dois por cento e não de 2,3 por cento, embora piorando as de 2014, ano em que espera que a economia cresça apenas 0,3 por cento e não 1,1 por cento.

"Confirma-se a duplicação da recessão em 2013 face às previsões iniciais do Governo", declarou o ex-secretário de Estado socialista, adiantando que esta "evolução negativa" se deve sobretudo "à quebra do investimento".

"Quer para 2013, quer na previsão para 2014, volta a verificar-se uma quebra do investimento. Sem procura interna, com menor rendimento das famílias, as empresas não investem porque não têm quem compre os seus produtos. É o que dizem os empresários em todos os inquéritos de análise da conjuntura", sustentou o deputado do PS. Para Pedro Marques, a economia portuguesa "não recupera sem investimento - um dado que parece evidente".

"Não se vê a luz ao fundo do túnel, porque o Governo escolheu duplicar a austeridade, fê-lo durante dois anos consecutivos e mais austeridade significou mais recessão e mais desemprego", apontou o ex-membro dos governos socialistas.

Interrogado sobre o facto de o BdP desagravar agora as previsões de recessão para este ano, sendo de dois por cento e não de 2,3 por cento, Pedro Marques insistiu que se verifica uma duplicação da recessão face à previsão inicial do Governo.

"A diferença que agora aparece é de duas ou três décimas em relação a uma outra previsão anterior. Mas prevê-se também uma estagnação económica no próximo ano e o BdP ainda indica que, provavelmente, a previsão para 2014 tenha um cenário agravado por mais resultados de quebra da procura interna por via das medidas recessivas que o Governo perspetivaria adotar e, igualmente, por via de um menor desempenho das exportações", justificou. Pedro Marques referiu ainda que "convém explicar" o fundamento de a estimativa do BdP praticamente duplicar as exportações.

Previsões - BdPortugal espera que a economia portuguesa destrua mais 3,3% dos empregos

•  Síntese - Previsões da primavera - A equipa da Economia e o governo falham novamente...50% da redução da despesa será por cortes nas reformas de uma vida de trabalho...a destruição de emprego aumenta mais 3,3%...e a recessão aumenta para -2,3% do PIB ... o tal bom caminho de Passos Coelho e da equipa da Economia.
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• Banco de Portugal espera que a economia cresça apenas 0,3% em 2014 se for considerado um cenário que inclui os cortes na despesa pública já anunciados pelo Governo. 
• No Boletim Económico da Primavera, hoje revelado, o Banco de Portugal desenvolveu um cenário com pressupostos orçamentais alternativos para o próximo ano, estimando uma redução da despesa pública de 1,5% do PIB, que será feita em 50% pelo lado das despesas com pessoal e os restantes 50% pelo lado das pensões.
• O Banco de Portugal espera que a economia portuguesa destrua mais 3,3% dos empregos durante este ano até conseguir atingir uma “relativa estabilidade” em 2014.
• O Banco de Portugal reviu hoje em baixa as projeções para o desempenho da economia este ano, esperando agora uma recessão de 2,3% do PIB, em linha com o esperado pelo Governo e ‘troika’.

ANTÓNIO SEGURO REUNIDO COM O GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL

O secretário-geral do PS reiterou hoje o forte apelo ao "sentido de responsabilidade social" dos bancos, considerando que chegou a altura de devolverem o apoio de que foram alvo no passado e disponibilizarem mais crédito às empresas.

Para António José Seguro "os bancos têm que ter um sentido de responsabilidade social e perceber que têm que colocar à disposição das empresas portuguesas mais crédito" acrescentando que "esse crédito é indispensável para um bom financiamento da nossa economia, para que essas empresas possam continuar aproduzir, a gerar riqueza e, particularmente, a preservar e criar postos detrabalho"

Para o líder do PS, "neste momento, em que é necessário pedir sacrifícios a todos, esses sacrifícios têm que ser repartidos também por todos. É uma questão de solidariedade e também de injetar dinheiro na economia. Trata-se de dinamizar a nossa economia", sublinhou.