Síntese - Governo corta nos apoios sociais. A decisão é do ministro do CDS. De 2013 para 2014 há um decréscimo no número de crianças e jovens com direito a abono de família. Acontece o mesmo com o CSI para os idosos (-23%) mais pobres e com idade superior a 66 anos. O mesmo para o o RSI de inserção (-11%) ou o subsídio de desemprego.
"O universo dos beneficiários de apoios e
prestações sociais continua a diminuir em Portugal. Os últimos dados oficiais,
de Novembro face ao mês anterior, apontam de novo para um decréscimo do número
de crianças e jovens com direito a abono de família e do total de pessoas que
recebem subsídio de desemprego.
Em sentido inverso, no Rendimento Social de Inserção
(RSI) e no complemento solidário para idosos (CSI) verificou-se um ligeiro aumento de
Outubro para Novembro, mas a comparação anual não deixa margem para dúvidas: a
tendência generalizada de queda dos vários apoios estatais mantém-se, de acordo
com os últimos dados divulgados no site do Instituto da Segurança Social (ISS).
O Estado português é, provam os
números, cada vez menos social. Veja-se o caso do complemento solidário para
idosos: apesar do acréscimo residual observado entre Outubro e Novembro de
2014, o total de pessoas a receber esta prestação que é complementar das
pensões baixas decaiu em 23% quando a comparação é feita com Novembro de 2013.
Ou seja: em Novembro, havia menos 52 030 pessoas com parcos rendimentos e idade
superior a 66 anos a beneficiar do complemento social.
No Rendimento Social de Inserção, o
fenómeno é idêntico. Apesar de o número de beneficiários ter aumentado
ligeiramente em Novembro passado (mais 866) face a Outubro, invertendo uma
tendência de quebra que se verificava desde Abril, a comparação com o mesmo
mês do ano passado indica também que, num ano, quase 24 mil pessoas
perderam o RSI, uma quebra da ordem dos 11%.
Diminuição dupla
Relativamente ao universo de crianças e jovens que recebem abono de família, a diminuição foi percentualmente menos acentuada, mas acabou por ser dupla: além de anual (eram menos cerca de 40 mil os beneficiários deste apoio face a Novembro de 2013), também entre Outubro e Novembro passados, cerca de 1 700 perderam o direito a esta prestação. O montante do abono de família varia de acordo com a idade das crianças e jovens e com o nível de rendimentos de referência do seu agregado familiar.
Relativamente ao universo de crianças e jovens que recebem abono de família, a diminuição foi percentualmente menos acentuada, mas acabou por ser dupla: além de anual (eram menos cerca de 40 mil os beneficiários deste apoio face a Novembro de 2013), também entre Outubro e Novembro passados, cerca de 1 700 perderam o direito a esta prestação. O montante do abono de família varia de acordo com a idade das crianças e jovens e com o nível de rendimentos de referência do seu agregado familiar.
Da mesma forma, os subsídios de
desemprego mantêm a tendência para a descida. Em Novembro foram atribuídos
menos 4 544 do que no mês anterior, mas a redução anual é muito expressiva: em
Novembro de 2013, havia mais de 376 mil pessoas a receber esta prestação,
quando em Novembro último eram 307 mil os beneficiários. A taxa de desemprego
está a descer, mas, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de
Estatística (de Outubro passado), o número de desempregados era então superior
a 608 mil.
Os números da Segurança Social incluem o
subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego inicial, o subsídio
social de desemprego subsequente e ainda o prolongamento do subsídio social de
desemprego. Estas prestações atingiram em Novembro passado o valor médio de
461,75 euros, face aos 480,57 euros observados um ano antes" (ALEXANDRA CAMPOS e LUSA)
