COMO SEMPRE ESCREVI - Gaspar abre porta a derrapagem do défice este ano

Síntese - VAI SER PRECISO MAIS DINHEIRO - "Os dados da execução de Maio, que serão amanhã divulgados, mudaram definitivamente o tom do ministro. A queda da receita fiscal e das contribuições da segurança social "superior ao previsto", traduzindo o impacto de "uma recessão prolongada", dificulta uma execução orçamental que, no lado da despesa, "está sob controlo". O PS AVISOU: VAI SER PRECISO MAIS TEMPO

Luís Rego   no Luxemburgo

Dados orçamentais de Maio dão azo a uma mudança de tom do ministro, que lança aviso para um “aumento significativo de riscos e incertezas” na execução.

O ministro de finanças, Vítor Gaspar, abriu hoje a porta a uma derrapagem orçamental este ano, tendo em conta o "aumento significativo de riscos e incertezas associadas às perspectivas orçamentais". Os dados da execução de Maio, que serão amanhã divulgados, mudaram definitivamente o tom do ministro. A queda da receita fiscal e das contribuições da segurança social "superior ao previsto", traduzindo o impacto de "uma recessão prolongada", dificulta uma execução orçamental que, no lado da despesa, "está sob controlo". Uma declaração que foi feita no final do Eurogrupo no Luxemburgo.

Questionado sobre novas medidas, Gaspar fala apenas de "ajustamentos" na execução, como têm vindo a fazer ao longo do ano. Diz que "o governo está determinado a cumprir tecto de 4,5%" mas acrescenta de imediato que "estamos totalmente conscientes que este esforço é muito importante". "Os riscos e as incertezas estão a aumentar" avisou Gaspar, notando que o governo já sabia que uma "redução de mais de 4 pontos do PIB" seria "muito exigente, algo sem precedentes".

No seguimento, o ministro mostrou uma vez mais o "conforto" de poder "contar, se necessário, com o apoio dos seus parceiros neste processo de ajustamento", ou seja um segundo resgate. Mesmo quanto a uma melhoria de condições para Portugal, associada a uma extensão do prazo de reembolso para a Grécia, o ministro disse que "não será por iniciativa de Portugal" que essa questão irá surgir - uma vez mais uma formulação que deixa tudo em aberto.

Esta dramatização, com base nestes dados orçamentais, contrasta com a avaliação muito positiva dos responsáveis do Eurogrupo na reunião de hoje, e pode ser vista tanto como uma preparação para o anúncio de novas medidas importantes para segurar o objectivo, como pela necessidade de um reforço da assistência europeia. O ministro explicou que, ao longo do ano, tem vindo a "fazer ajustamentos para garantir resultado" orçamental, nomeadamente algumas "revisões de comportamento" como "os juros líquidos" e a "poupança em termos do nível da comparticipação nacional" de fundos comunitários. Para a frente, não promete novas medidas apenas que continuará a "seguir de muito perto" a execução.

O ministro divulgou estes dados de execução orçamental de forma avulsa. A despesa do estado e da segurança social "estão sob controlo", sublinhando ainda o facto que "as remunerações dos funcionários públicos caíram mais do que previsto, 7,3%", o que considera positivo tendo em conta que não incluem o corte de subsídios. Já os dados da receita "não são positivos", incluindo receita directa e indirecta. O caso do IRC, do qual não deu dados, parece ser grave, com uma "evolução menos favorável que esperado", reflectindo menos lucros das empresas.

Europa prepara resgate conjunto de Espanha e Itália

Síntese - TIVEMOS RAZÃO ANTES DO TEMPO - em 2010, quando o PSD liderou o derrube do governo PS, de mão dada com o PCP/BE, tínhamos avisado que a CRISE ERA GLOBAL e que só a EUROPA UNIDA poderia contrariar a CHANTAGEM DOS MERCADOS. O nosso PR achva que não, que não valia apena criticar as agências de rating e deu o pontaé de saída para a crise política. AGORA ESTAMOS COMO ESTAMOS, MUITO PIOR, TODOS!

Económico   - Os líderes europeus podem estar próximos de anunciar um regaste conjunto de Espanha e Itália, no valor de 750 mil milhões de euros.

A proposta terá sido preparada durante a reunião do G20 segundo noticiam hoje os jornais britânicos The Guardian e The Telegraph citando fontes próximas do processo.

Antes da reunião François Hollande, o presidente francês, tinha deixado claro que, mais importante que avançar com medidas para impulsionar o crescimento, é preciso criar mecanismos de combate à especulação.

De acordo com a imprensa britânica, para este resgate conjunto a Espanha e Itália serão utilizados cerca de 500 mil milhões de euros do mecanismo europeu de estabilização e próximo de 250 mil milhões do fundo europeu de estabilização financeira que vão comprar a dívida destes dois países, cujos custos atingiram novos recordes nas últimas semanas.

A expectativa é que esta medida que, a acontecer, representa uma alteração substancial na política da chanceler alemã, Angela Merkel, dê um sinal forte para os mercados financeiros de que a maior economia da Europa está preparada para apoiar as economias vizinhas.

Angela Merkel e os restantes líderes europeus estiveram sob grande pressão durante a reunião do G20, com os chefes das maiores economias do mundo a exigirem medidas radicais para travar a crise do euro que elevou os custos das obrigações espanholas para níveis insustentáveis.

1º MINISTRO TEM UM POVO "PACIENTE E RESIGNADO" E PREFERE NÃO RENEGOCIAR EMPRÉSTIMO

Síntese - PASSOS COELHO PREFERE O NOSSO SACRIFÍCIO - A Irlanda exige condições idênticas às de Espanha. Não pode haver 2 pesos e 2 medidas. Como o 1º MInistro se gaba de ter um povo paciente, "domesticado", prefere extorquir-lhe tudo o que lhe pertence eum sacrifício sem limites. ATÉ QUANDO O PAÍS VAI NISTO?

---------------------------"Portugal não vai pedir renegociação das condições do empréstimo - O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que Portugal não vai pedir uma renegociação das condições do empréstimo financeiro concedido pelas instituições internacionais. 

"Não vejo razão para pedir uma renegociação das condições", disse o primeiro-ministro, à saída das comemorações do Dia de Portugal, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Espanha pediu no sábado uma ajuda internacional que pode chegar aos 100 mil milhões de euros para recapitalização da banca."Lusa

EMPREGO DIMINUI 1,1% e cai 4,2% com o 1º TRIMESTRE HOMÓLOGO (2011)

A PESADA HERANÇA - O emprego total para o conjunto da economia diminui 1,1 % no 1º trimestre, face aos últimos três meses de 2011, mas o fosso é bem maior quando se compara com período homólogo, caindo 4,2 %. De acordo com o INE, nos 3 primeiros meses deste ano o emprego total para o conjunto da economia, corrigido de sazonalidade, “registou uma diminuição mais expressiva do que a observada no trimestre anterior, passando de uma variação homóloga de -3 % no 4º trimestre de 2011 para -4,2 %”. 

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LUSA - O emprego total para o conjunto da economia diminui 1,1 % no 1º trimestre, face aos últimos três meses de 2011, mas o fosso é bem maior quando se compara com período homólogo, caindo 4,2 %. Em comparação com o trimestre imediatamente anterior o emprego total diminui 1,1 por cento, tendo no último trimestre de 2011 diminuído 2,6 por cento (face ao terceiro trimestre).

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, nos três primeiros meses deste ano o emprego total para o conjunto da economia, corrigido de sazonalidade, “registou uma diminuição mais expressiva do que a observada no trimestre anterior, passando de uma variação homóloga de -3 % no 4º trimestre de 2011 para -4,2 %”.

Em comparação com o trimestre imediatamente anterior o emprego total diminui 1,1 por cento, tendo no último trimestre de 2011 diminuído 2,6 por cento (face ao terceiro trimestre).

O INE indica ainda que o emprego remunerado “apresentou o mesmo perfil de evolução”, registando uma queda homóloga de 3,6 % no1º trimestre, contra uma diminuição de 1,8 % no 4º trimestre de 2011.

"TROIKA" DÁ BOA NOTA, MAS O PORTUGUESES ESTÃO CHUMBADOS

Síntese - O governo e Vitor Gaspar estão delirantes. Passaram no exame da Troika. 

Conseguiram aumentar o desemprego para 16%, mais 18 falências todos os dias, os pedidos de insolvência aumentaram 51,5% no 1º trimestre, as importações diminuiram por falta de dinheiro (não pela produção de produtos de substituição), a dívida pública aumentará para 118% e o´crescimento "previsto" no futuro diminuirá de 0,6% para 0,2%. PARABÉNS!

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O Governo português recebeu nota positiva na quarta avaliação da troika ao programa de assistência. O ministro das Finanças, Vìtor Gaspar, anunciou hoje o "sucesso" do novo exame da troika ao país. "Cumprimos todos os critérios quantitativos e objectivos do quarto exame", afirmou Vítor Gaspar, salientando que este programa "responde às necessidades de ajustamento da economia portuguesa"

Vítor Gaspar, que fala numa conferência de imprensa em Lisboa, salientou também a rápida redução do desequilíbrio externo e os ganhos significativos das exportações em termos de quota de mercado. Sobre o desemprego, o ministro das Finanças considerou imperativo ponderar sobre o aumento do desemprego, que pressiona as contas da Segurança Social.

"É crucial garantir rigorosa execução orçamental", afirmou Gaspar, sublinhando que as previsões estão em linha com a meta do défice de 3% em 2013.

"As nossas previsões actuais estão em linha com o objetivo para o défice orçamental em 2013. A dívida pública deverá atingir um máximo de 118% do PIB em 2013, e reduzir-se-á continuadamente anos seguintes", disse Vítor Gaspar na apresentação das conclusões do quarto exame da 'troika' (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) à evolução do programa contratado com Portugal.

"Esta revisão de três pontos percentuais decorre da revisão do PIB nominal para 2013, da execução do programa de apoio à economia local, de revisões contabilísticas entretanto efetuadas à dívida pública no final de 2011 e de alguns outros factores de importância quantitativa menor", acrescentou Gaspar.

Os números avançados pelo ministro também incluem ligeiras revisões às projecções anteriores do Governo para 2013. Gaspar disse que o Governo agora prevê um crescimento do PIB de 0,2% no próximo ano (a previsão anterior era 0,6%) e uma taxa de desemprego de 15,9% (a previsão anterior era 16%).

O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, afirmou também que a venda da TAP e da ANA deverão ser concluídas ainda este ano, tendo a venda da CP Carga sido adiada para 2013.

"Após o sucesso das privatizações da REN e da EDP, esperamos concluir a venda da TAP e da ANA ainda este ano. A venda da CP Cargo foi adiada" para o próximo ano, disse Vitor Gaspar

155 DIAS DE TRABALHO EN«M CADA ANO SÃO APARA PAGAR IMPOSTOS

JÁ É A MAIOR CARGA FISCAL NA EUROPA, a do povo que ganha menos e que o governo, através dos seus "falcões", manda dizer que mesmo assim ainda é demais. São os mesmos que acham que estar desempregado, como disse Passos Coelho, é uma "oportunidade". Vamos a caminho de mais austeridade e de um novo resgate. É TEMPO DE PERCEBER COM QUEM ESTAMOS A LIDAR .....

A HERANÇA - "AS GORDURAS" DO SETOR ESTADO AUMENTARAM 105% -

Síntese - O sector empresarial do Estado (SEE), excepto empresas financeiras, registou um prejuízo de 316 milhões de euros no 1º trimestre de 2012, mais do que duplicando (105 %) os 154 milhões homólogos de 2011...APESAR DE todas as empresas terem reduzido os seus custos salariais, que no conjunto considerado do SEE baixaram 14 %. PORTANTO, HÁ UM ANO ESTÁVAMOS MELHOR, MUITO MELHOR!

"Prejuízo do Sector Empresarial do Estado duplicou

O sector empresarial do Estado (SEE), excepto empresas financeiras, registou um prejuízo de 316 milhões de euros no primeiro trimestre de 2012, mais do que duplicando (105 por cento) os 154 milhões homólogos de 2011.

A informação consta do Boletim Informativo sobre o SEE, datado de 15 de Maio, divulgado ontem no sítio da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) na internet.

Aquela evolução é atribuída em particular ao agravamento em 69 por cento dos resultados financeiros negativos, que passaram de 199 milhões de euros para 336 milhões, resultantes, por sua vez, do aumento dos juros e de perdas com operações financeiras.

O documento adianta ainda que o endividamento ascende a 30,6 mil milhões de euros, mais 4,7 por do que no mesmo período de 2011, com os transportes a representarem cerca de um terço do total.

Por efeitos de consistência da comparação, o relatório trata um subconjunto sem as entidades públicas empresariais do sector da saúde, a Parpública e a Estradas de Portugal. No subconjunto que resulta desta separação, os prejuízos ascendem a 240 milhões, mais 94,9 por cento homólogos.

O volume de negócios do SEE – sem saúde, Parpública e Estradas de Portugal – aumentou quatro por cento, para 543 milhões de euros, graças em particular ao sector dos transportes, que facturou mais 18,5 por cento, para 132 milhões de euros, no qual, por sua vez, avulta a subida em 112 por cento das receitas do Metro do Porto, que encaixou 22 milhões de euros.

Neste sector, aliás, todas as empresas apresentam aumentos de facturação: Metro de Lisboa (11,5 por cento), Serviços de Transportes Colectivos do Porto (9,8 por cento), Carris e CP, ambos com aumentos de 6,2 por cento.

Por outro lado, todas as empresas reduziram os seus custos salariais, que no conjunto considerado do SEE baixaram 14 por cento, para 257 milhões de euros, com as maiores reduções absolutas a ocorrerem nos CTT (10 milhões).

O documento dá ainda conta do prazo médio de pagamento das empresas do SEE, com uma média de 71 dias, um agravamento face aos 69 homólogos."

Lusa/SOL

DÉFICE AUMENTA PARA 3000 MILHÕES - FALIU A RECEITA DO GOVERNO

O DÉFICE AUMENTOU 4,2 M POR DIA, e a DESPESA do Estado também e agravou o défice. O IRC (empresas) teve uma quebra na receita de 15,6 % face a igual período do ano passado, outros impostos directos registam um AFUNDAMENTO de 72,3 % e o ISP (combustíveis) caiu 7,8 %. No IVA, (consumo), o recuo é de 3,5 % e o ISV (automóveis) caiu 48 %. PORTANTO, foram os nossos salários -  IRS - a ÚNICA RECEITA A AUMENTAR.

"O défice do Estado aumentou a um ritmo de cerca de 4,2 milhões de euros por dia para os 3,05 mil milhões de euros entre Janeiro e Abril. A dificultar as contas do Estado está a quebra nas receitas fiscais, de 3 por cento.

 Analisando os dados revelados esta quarta-feira pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), é difícil encontrar um imposto que não tenha caído. O IRC teve uma quebra na receita de 15,6 por cento face a igual período do ano passado, outros impostos directos – que não o IRS -  registam um afundamento de 72,3 por cento e o ISP caiu 7,8 por cento.

No IVA, que é sinónimo de consumo, o recuo é de 3,5 por cento e o ISV caiu 48 por cento, sinal de que são cada vez menos os portugueses a comprar carro novo.

Nas  poucas excepções a esta tendência está o IRS, que subiu quase 10 por cento para os 3165,1 milhões de euros.

A despesa do Estado também agravou o défice, ao ter aumentado cerca de um por cento. As receitas do Estado, já incluindo a quebra fiscal, totalizam um recuo os 2,3 por cento".

TVI - A AUSTERIDADE ESTÁ A MATAR A ECONOMIA - CAOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

DADOS DO GOVERNO - DGO DADOS DE MARÇO:

A receita deste governo não está a ter os efeitos pretendidos. A austeridade está a matar a economia e com esta vai também a consolidação das contas públicas

1.    RECEITAS FISCAIS - Constata-se quebra de 5,8% das receitas fiscais e um aumento das despesas do estado de 3,5% (que continuam a justificar com a RTP o que não faz sentido porque as despesas já estavam orçamentadas).

2.    IVA - Quanto à quebra do IVA o governo salienta que ainda não há o efeito do aumento das taxas mas o que qualquer pessoa percebe é que esse aumento de taxas (por ex. na restauração) leva a uma quebra forte de atividade (e aumento de falências), com impacto nas receitas fiscais.

3.    INSOLVÊNCIAS - O estudo da COFACE relativo às insolvências de empresas no 1º trimestre de 2012, salientando o “brutal” crescimento de ações de insolvência de 51,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No 1º trimestre deste ano, registaram-se 2.357 ações de insolvência de empresas: mais 801 face ao período homólogo do ano passado.

4.    DESPESA PÚBLICA - para lá de toda a retórica, como refere a UTAO, constata-se que afinal a despesa pública não só não esta a baixar, como está a crescer.

5.    SALDO GLOBAL passa de positivo em 450 milhões para negativo em 415 milhões (em 2011 foi positivo em 560M).

6.    SALDO PRIMÁRIO - Mesmo saldo primário pior 550 M do que ano passado

7.    SEGURANÇA SOCIAL - Continua a degradação das contas com quebra das contribuições e aumento das pensões. “A receita só está a ter efeitos perversos.” – 785 M em 2010 e 2011 490M – 68 de Mota Soares

8.     SAÚDE - com saldo negativo de 74M, pior em 81M do que em igual período de 2011

INSOLVÊNCIAS CRESCERAM 51,1% NO 1. TRIMESTRE DE 2012

O estudo da COFACE relativo às insolvências de empresas no 1º trimestre de 2012, salientando o “brutal” crescimento de ações de insolvência de 51,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No 1º trimestre deste ano, registaram-se 2.357 ações de insolvência de empresas: mais 801 face ao período homólogo do ano passado.

Por setor de atividade, destaca-se:

ü  O setor do comércio (retalho+veículos+Grosso) apresenta o maior nº de ações de insolvência (751) e o maior crescimento absoluto (+251, face ao período homólogo de 2011, o correspondente a +50%)

ü  O setor de hotelaria e restauração duplica (+99%) o nº de insolvências, com 169 ações. Dentro deste setor, a restauração apresenta 153 ações de insolvência, o dobro (+104%) do ano passado.

A nível distrital, destaca-se:

ü  O distrito do Porto apresenta o maior nº de ações de insolvência (567) e o maior crescimento absoluto (+199 ações face ao 1º trimestre de 2011, ou seja, +54%)

MADEIRA "SOZINHA" DEVE MAIS DO QUE TODA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL

SÍNTESE - INE - O défice da Madeira, apurado pelos técnicos nacionais e internacionais, foi de 1.125 milhões em 2011. O dos Açores foi de 36,4 milhões de euros, enquanto a administração local apresentou um saldo positivo de 419,6 milhões. Ou seja, o défice da Madeira é superior ao défice conjunto de toda a administração regional e local

Défice - Madeira arrasa contas da administração regional e local - Luís Reis Pires  

Não fosse o buraco da região e o saldo do subsector teria sido positivo em 2011. A Madeira é um fardo nas contas da administração regional e local. De acordo com o reporte dos défices excessivos, enviado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat, a região autónoma é responsável pelo facto do subsector ter terminado o ano passado deficitário. O défice da Madeira, apurado pelos técnicos nacionais e internacionais, foi de 1.125 milhões em 2011. O dos Açores foi de 36,4 milhões de euros, enquanto a administração local apresentou um saldo positivo de 419,6 milhões. Ou seja, o défice da Madeira é superior ao défice conjunto de toda a administração regional e local. Nas contas do subsector, "sobressai o elevado défice da Administração Regional da Madeira", frisa o INE, explicando que houve três ajustamentos significativos às contas: a contabilização, como transferência de capital, da dívida garantida da SESARAM pelo governo regional, que vale 342 milhões de euros; a assunção da dívida da Via Madeira, também no valor de 342 milhões; e "o registo de despesa numa base de especialização do exercício", que acrescenta 513 milhões. Já a dívida da região atingiu os 3.735 milhões de euros em 2011.

GOVERNO E AUTARQUIAS - ACERTO DE CONTAS OU DESCONFIANÇ? O QUE DIRÁ AGORA A ANMP?

O GOVERNO ESCREVEU ÀS CÂMARAS A PEDIR CONTAS "REAIS", porque desconfia das que existem atualmente. Para um "resgate autárquico", como pretendem os municípios, o "estado da arte" é fundamental. O "Livro Branco" que o anterior governo mandou fazer ajudou muito, mas continua sem se perceber por que motivo a oposição PSD/CDS, hoje governo, CHUMBOU A NOVA LEI DA TUTELA ADMINISTRATIVA?

Com mais de 15 anos esta lei não traduz os direitos e obrigações que se colocam às autarquias depois de uma evolução intensa das suas atribuições e competências. O "Livro Branco" foi o início fundamental para uma consolidação real das contas das autarquias, mas não chega, porque há muitas outras formas de participação que estão fora do alcance, por "invisíveis".

O objetivo de racionalização económica na adminsitração local está nas câmaras e não nas freguesias. Estas estão a ser o "elo mais fraco", porque se ignora o meu alerta em Abril do ano passado na conferência organizada pela OTOC, TSF e JN, no Porto:

"...cerca de um terço (municípios), enfrentam problemas que podem encontrar solução na austeridade e saneamento financeiro, desde que assumam esse caminho com espírito de rigor. E digo isto, porque algumas dezenas que já recorreram a este e outros instrumentos de regularização se encontram em desequilíbrio estrutural.

A estas resta o reequilíbrio financeiro, mas a experiência demonstra a existência de dificuldades INSUPERÁVEIS a que acresce, agora, uma maior dificuldade no acesso à banca.

Este facto pode levar à associação ou fusão de municípios, mas também à assumpção por parte dos eleitores que se uma avaliação eleitoral passa pela qualificação das suas vidas, pelos equipamentos, deve ter em conta a sustentabilidade do preço a pagar por tudo isso".

EM 2011 SÓ O ESATDO AUMENTOU A DÍVIDA, MAS AS "GORDURAS" CORTADAS FORAM OS SUBSÍDIOS DOS TRABALHADORES!

(Negocios online)

A DÍVIDA CONJUNTA DO ESTADO, familias e empresas nao financeiras ASCENDEU, no final do ano, a 715 mil milhoes de euros(+3.1% em relacao a 2010), ou seja, 418% do PIB.

As empresas sao as mais endividadas e em 2011 SÓ ESTADO AUMENTOU A DÍVIDA.

Passos Coelho, o PSD e o CDS, apenas cortaram nos subsídios, pensões e salários dos portugueses.

ISTO É PARECIDO COM QUÊ?

PSD/CDS CHUBAM INQUÉRITO ÀS CONTAS DA MADEIRA E INVESTIGAÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL

É preciso ter "lata"- O 1º Ministro mentiu sobre a existência de um "buraco" no défice, mas sabe que há um que existe: O BURACO DA MADEIRA. Para resolver esse problema CATIVOU-NOS o subsídio de NATAL. Acha que que passa impune por mais esta. Lamento dizer: NÃO É SÉRIO E ESTÁ DESORIENTADO!

 Económico com Lusa  

Chumbada comissão para avaliar contas da Madeira -
PSD e CDS chumbam projeto de resolução para criar comissão de avaliação da situação financeira da Madeira.A Assembleia da República rejeitou hoje um projecto de resolução do PCP para a criação de uma comissão parlamentar eventual para avaliar a situação financeira da Madeira.

A maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa votada favoravelmente pelos comunistas, pelo PS, BE e PEV.

Os deputados do PSD e do CDS recusaram ainda um projecto de resolução  que recomendava ao Governo que solicitasse ao Banco de Portugal "que determine de forma autónoma, rigorosa e transparente o valor total da dívida pública directa e indirecta da região autónoma da Madeira".

3º TRIMESTRE - BURACO NAS CONTAS - AGORA NÃO SE ESQUEÇAM DE DIZER QUE A CULPA É DO PS !

Agora, espera-se que o Governo não venha dizer que a culpa é do pretérito Governo do PS.

"Afinal o buraco nas contas públicas é ainda maior do que se previa. Os números voltaram a agravar-se no terceiro trimestre.A SIC apurou que, entre Julho e Setembro, as despesas do Estado voltaram a derrapar e as receitas ficaram aquém do esperado. Ou seja, está cada vez mais difícil para o Governo atingir as metas do défice prometidas à “troika”.

Para conseguir os 5,9% este ano, o Governo vai ter de recorrer a medidas extraordinárias que só disfarçam o problema mas não o resolvem.

Assim sendo, o maior esforço de redução do défice ainda está para vir: será para o ano e implicará enormes sacrifícios.

A SIC sabe que o ministro das Finanças não pondera pedir à “troika” para alargar o prazo do acordo e portanto terá de tomar mais medidas de austeridade, para além das que já estão previstas no Documento de Estratégia Orçamental divulgado no fim de Agosto.

Para cumprir o acordo da “troika” o Governo vai avançar no próximo ano com mais aumentos de impostos e com mais cortes na despesa em todas as áreas - tanto no funcionamento do Estado como nas despesas sociais."

A COMISSÃO EUROPEIA DESVALORIZOU QUAISQUER DESVIOS NAS CONTAS PÚBLICAS

Bruxelas estranha desvio colossal nas contas públicas

Luís Rego em Bruxelas

A Comissão Europeia desvalorizou quaisquer desvios nas contas públicas portuguesas avisando oficialmente que se concentrará a avaliar a execução do programa de ajustamento em meados de Agosto.
Uma fonte comunitária conhecedora dos trabalhos da Troika considerou ontem "estranho" um desvio tão considerável, como aquele que está a ser avançado em Portugal, dado que "as contas do país foram escrutinadas em grande detalhe" nos últimos meses pelas autoridades internacionais.

Não só uma missão técnica da Comissão e BCE esteve em Lisboa entre Fevereiro e Março, tendo identificado um desvio de oito décimas que precisou de ser complementado por novas medidas, como algumas semanas depois nova missão de mais de 30 técnicos, desta feita com o FMI, voltou a inspeccionar os números. Uma coisa são "desvios decorrentes da actividade económica", outra são "despesas escondidas", explicou, esperando que a questão se clarifique durante a próxima missão a Lisboa.

Depois de ter prometido não atirar culpas para o anterior Executivo, Pedro Passos Coelho, o primeiro-ministro de Portugal, anunciou este Domingo que vai apresentar até ao final de Agosto um novo pacote de medidas de contenção para cobrir um desvio de cerca de dois mil milhões de euros descoberto nas contas públicas.

A porta-voz da Comissão Europeia, Amélia Torres, remeteu ontem para a reavaliação do programa dentro de um mês.



Ó PP TU É QUE ÉS ESPECIALISTA
 EM INVENTAR GRÁFICOS!!



"A primeira missão da Troika, que vai verificar se os objectivos em termos de consolidação orçamental estão a ser preenchidos, terá lugar em finais de Julho, princípios de Agosto, e é aí que se verá se estamos numa boa trajectória", explicou.

A única coisa que interessa em Bruxelas é que o desafio orçamental, tal como ele existe, esteja a ser respondido com as medidas necessárias, sejam as que estão no programa ou outras se necessárias.

A porta-voz saúda "as medidas anunciadas pelo Governo há algumas semanas atrás, e também o facto de o Governo estar disposto a adoptar novas medidas, caso sejam necessárias".

AS CONTAS ESTÃO CERTAS E A PREVISÃO DO DÉFICE PARA 2011 MANTÉM-SE EM 4,6%

Ministro da Economia garante que revisão em alta do défice não prejudica negociações

O ministro da Economia, Vieira da Silva, afirmou hoje que a revisão em alta do défice agora anunciada pelo INE, de 8,6% para 9,1%, "não arrasta responsabilidade adicional futura" para as contas do país.

Comentando os dados hoje revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Vieira da Silva sublinhou que a "forma diferente de contabilizar" o défice não terá implicações negativas para o futuro do país, e apontou o dedo a quem fez "aproveitamento político" de forma "pouco séria e rigorosa" sobre o assunto, numa altura em que a 'troika' se encontra em Portugal a negociar a ajuda externa a disponibilizar ao país.

"Não há despesa oculta nas contas públicas portugueses", declarou o governante, que falava aos jornalistas no Ministério da Economia, em Lisboa.

"Aconselhava alguma moderação e um pouco mais de cuidado na análise desta alteração", recomendou o ministro socialista.

"Não se descobriu nada de novo. (...) Não se fizeram mais estradas, não se gastou mais dinheiro, não tivemos mais responsabilidades": há, ao invés, uma "nova forma de contabilizar" o défice, que "não arrasta responsabilidade adicional futura", diz Vieira da Silva.

O ministro com a tutela da Economia realçou ainda que estes novos números "não afetam a credibilidade" do país nas negociações com a 'troika': "o que fragilizaria a posição portuguesa era se não tivéssemos a disponibilidade para trabalhar em conjunto com as instituições europeias para que as normas (...) fossem aplicadas rapidamente", defendeu.

O que "pode fragilizar" a situação portuguesa, reforçou Vieira da Silva, é transformar estas alterações em fatores que "valorizem uma suposta falta de credibilidade" das contas portuguesas.

A nova revisão do défice hoje conhecida surge na sequência do pedido de ajuda externa recentemente apresentado por Portugal e da "necessidade de antecipar" o calendário definido pelo Eurostat "com o objetivo de compilar dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações" em curso.

"O INE e o Eurostat procederam a uma análise urgente daquelas questões, tendo sido todas elas clarificadas sem haver necessidade de se proceder a revisões com a exceção do tratamento a dar a contratos envolvendo parcerias públicas privadas (PPP)", diz o INE.

"Após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no ativo do parceiro privado", prosseguiu o INE.

O Governo prevê para 2011 um défice de 4,6% do PIB.

MADEIRA ESCONDEU 180 M€ DE DÍVIDAS - TRIBUNAL DE CONTAS

Tribunal de Contas admite ter errado em análises anteriores às contas da Região, mas por falta de informação correcta.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos Encargos Assumidos e não Pagos (EANP) por serviços da Administração Regional da Madeira revela que:

 o Governo de Alberto João Jardim escondeu ao próprio TC e à Direcção-Geral do Orçamento planos de reestruturação de dívidas a fornecedores na ordem dos 180 milhões de euros.

No relatório final, os auditores do TC admitem que a ocultação de tais dados pode ter tido consequência no apuramento dos níveis de endividamento da Região Autónoma por DN.ptHoje

EXCELENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL NO 1º TRIMESTRE

Administração Central e Segurança Social com saldo positivo em Março

A Administração Central e a Segurança Social tiveram um saldo positivo de 432 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 1742 milhões de euros relativamente ao primeiro trimestre de 2010, divulgou o Governo em comunicado.

O saldo da Administração registou o valor de 148 milhões de euros, o que representa uma redução de 1665 milhões de euros em relação a Março de 2010.

Já a Segurança Social apresentou um excedente de 580 milhões de euros e as receitas de contribuições pagas à Segurança Social cresceram 3,1%, enquanto os gastos com pensões ficaram nos 2,9%.

O comunicado do Ministério das Finanças revela ainda que o valor do défice do subsector do Estado situou-se em 1019 milhões de euros, registando-se uma melhoria de 1530 milhões de euros.

O Governo explica ainda que a receita efectiva cresceu 15%, enquanto a despesa apresentou uma diminuição de 3,6%, o que representa uma redução de 375 milhões de euros.

O aumento do IVA resultou num aumento de receita em18,4%, levando o Estado a ter mais14,9% em receitas de impostos.

ndreia.coelho@sol.pt

Feito de Portugal em destaque na imprensa estrangeira

O apuramento de FC Porto, Benfica e Braga não passou indiferente aos jornais estrangeiros.

A imprensa internacional está a dar eco à presença de Benfica, FC Porto e Braga nas “meias” da Liga Europa de futebol, com os seus sítios na internet a destacar o histórico apuramento do trio luso.

O jornal “Marca”, de Espanha, titula “Portugal confirma a sua maioria absoluta” e alerta os compatriotas do Villarreal para o poderio do novo campeão português, que a equipa valenciana defrontará a 28 de Abril e 05 de Maio.

O histórico L’Equipe, de França, sublinha “Portugueses impecáveis”, num texto em que chama a atenção para a estreia dos bracarenses em fases tão avançadas das competições europeias, o regresso do Benfica a meias-finais europeias e para um texto à parte, titulado “Porto, trabalho de profissionais”, com referências a Guarin e Cristian Rodriguez, que jogaram a liga francesa há uns anos, no Saint-Etiénne e Paris Saint-Germain, respectivamente.

O “Soccernet”, do grupo norte-americano ESPN, relata o feito sob o título “Trio português enche as semifinais” e abre a notícia com uma fotografia do benfiquista Cardozo a apontar o golo do empate na Holanda.

A BBC Sport, da Inglaterra, informa que há “Portugueses de olho na final” da Liga Europa, recordando que apenas os espanhóis do Villarreal se opõem ao poderio lusitan

Mas, do Reino Unido apenas se vislumbram alguns destaques em sítios desportivos na internet, sem grande relevo, graças à ausência de praticamente toda a “armada” britânica das competições europeias, à exceção do Manchester United, ainda em jogo na Liga dos Campeões.

Ainda assim, o rigoroso The Guardian consegue publicar uma pequena “gaffe” na sua primeira página, onde numa minúscula janela escreve que “os grandes rivais FC Porto e Benfica vão encontrar-se numa saborosa meia-final”.

O alemão Bild destaca a “Festa portuguesa com convidado espanhol”, mas o italiano Gazzetta dello Sport pouco mais mostra que as fichas dos quatro jogos da competição.

Do Brasil, o GloboEsporte.com abre o noticiário sobre os jogos dos quartos-de-final da Liga Europa destacando: "Com um golo de Hulk, Porto despacha Spartak e avança para as semifinais” e remete para subtítulos os restantes semifinalistas.

Por fim, o argentino Olé clama pela quantidade de compatriotas em três das equipas apuradas (onde se excluem os bracarenses) num pequeno destaque na página do futebol internacional. LUSA