Concelhia e Vereadores PS analisam 1 ano de mandato autárquico

Os Vereadores do PS, José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro, bem como a presidente da Concelhia do PS, Adelaide Modesto, realizaram, uma conferência de imprensa em que analisaram um ano de mandato como oposição.

Referiram que 2013/14 foi para o PS um ano de propostas e de marcação da agenda política em contraponto à maioria para quem este mesmo período ficou assinalado, insolitamente, por uma oposição dura de Almeida Henriques a Fernando Ruas. (Ex. Críticas aos processos pendentes, à má relação com os concelhos vizinhos, a falácia das contas…até ao episódio do Viriato de Ouro…). E, sobre a matéria, concluíram que o atual presidente pode ser agora oposição a Fernando Ruas, “mas o PS sempre a exerceu de forma pública, no tempo próprio e com frontalidade. O nosso adversário político não é, pois, quem não está, mas quem agora lhe sucedeu”.

Concretizando:

Um “ano de propostas”, as que fizeram e as que são do património do PS. Ficam alguns exemplos: Candidatura de Viseu à Rede Europeia de Cidades Amigas das Pessoas Idosas, celebração do Dia Municipal para a Igualdade, redução de coeficientes de localização, Gabinete de Apoio à Agricultura e ao Desenvolvimento Rural, campo de férias para crianças de famílias carenciadas (…) ou as 52 medidas para o Centro histórico.

A “marcação da agenda política” traduziu-se por obrigar à discussão e tomada de posição sobre matérias bem conhecidas. Alguns exemplos: GestinViseu (um negócio ruinoso), Políticas de Igualdade e Solidariedade Social, Infraestruturas aero-ferro-rodoviárias, Centro Oncológico (Saúde), Reforma Judicial (Justiça), encerramento da Direção de Finanças (Finanças), reabilitação do parque escolar ou transparência para o Centro Cultural Distrital (…)

O desempenho responsável da oposição, como, aliás, a maioria já admitiu publicamente, foi traduzido, para além da apresentação de propostas concretas, já referidas, pelo apoio em matérias decisivas como corredor ferroviário, ligação Viseu-Coimbra, linhas aéreas, reorganização do espaço judiciário, criação ou preservação de serviços (…)

“O que o PS teria feito de diferente”

Falar verdade (sobre a inovação na Feira de S. Mateus, infraestruturas, Centro Oncológico … Emprego, Finanças da autarquia…); ouvir a oposição e fazer dela um parceiro; desenvolver uma estratégia para o crescimento económico e emprego (Reforma fiscal municipal, Definição dos espaços empresariáveis e respetiva oferta a preços de concorrência (trocar m2 por empregos); concretizar a georeferenciação (através da AICEP); transformar conceitual e estruturalmente o espaço do Multiusos para captação de eventos de grande dimensão (Congressos…espetáculos culturais…); propor ao Governo a alteração dos Coeficientes de localização, realizar firme oposição ao FAM e introduzir as regras e instrumentos para a equidade fiscal (preços da água, taxas, programa de recuperação de alçados (...)

“A atitude construtiva do PS” foi sempre uma constante, e enunciaram mesmo aspetos positivos da atuação da maioria (Exs. Colocar o Centro histórico no topo da agenda, agenda cultural, cultura de diálogo com os municípios vizinhos, modificação de horários nos transportes …continuar o projeto estruturante da Etar sul,  orçamento participativo (…)

Por fim, ficou uma forte advertência à maioria PSD: O PS não está distraído e não aceita o “portfólio de desculpas” que o presidente da câmara está a tentar construir. Sempre foi proclamatório, nas intenções e muito centrado no culto da personalidade. “Muita parra e pouca uva”.

Ninguém pode ter duas caras, uma atitude no Governo a que pertenceu e outra na autarquia que agora dirige, bem como um apoio incondicional ao esse governo e agora fingir distanciamento, quando este está em “phasing out” e se avoluma a possibilidade de um novo Executivo do PS.  

O PS não aceitará desculpas em matéria de falhanço nas promessas sobre infraestruturas aero-rodo-ferroviárias, nem na ausência de criação de emprego. E nem tão pouco esquece que Almeida Henriques esteve no governo e que, com esse estatuto, acabou com a discriminação fiscal positiva para com as empresas do interior, nomeadamente no IRC.

Do mesmo modo ficou sublinhada a hipocrisia serôdia de vir falar em isenções sobre o IRS ou tributação de IVA que o seu governo, do PSD e do CDS, introduziu, sempre com o seu apoio, nos transportes ou refeições escolares.

Observador também vê no OE 2015 mais 185 M€" para estudos e pareceres, do que em 2014

"Nos jornais de hoje há outra nota para registo sobre o Orçamento de 2015: nos mapas onde estão registadas as despesas totais da administração central, os gastos com estudos, pareceres e consultoria somam mais 185 milhões do que estava orçamentado este ano, diz o Público, citando ainda o parecer da UTAO que aqui ontem referimos. O número não bate certo com a intenção de poupar 317 milhões nessa rubrica, anunciada pelo Governo."

Deputados PS Viseu exigem demissão de Nuno Crato

Em conferência de imprensa, na sede do PS Viseu, os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, com a presença do presidente da Federação, António Borges, teceram duras críticas ao governo e justificaram por que motivo se tornou inevitável a demissão do ministro da Educação e a intervenção do Presidente da República se Passos Coelho continuar sem saber o que fazer. Segue-se o texto subscrito também pela deputada Elza Pais.

"Se tudo quanto se passou até agora não chega para Nuno Crato se demitir, ou ser demitido, então que mais é necessário que aconteça?

Esta é a pergunta que a comunidade educativa e os portugueses em geral se colocam ante um tal somatório de graves erros a nível da colocação de professores.

E o problema, depois de um mês perdido, em que todos os atropelos aconteceram, é que ainda estamos longe de ter a situação controlada e resolvida.

Das colocações efetuadas na semana passada (10 de outubro) resultou a colocação de milhares de professores, só que muitos desses foram colocados em várias escolas. Ou seja, ao aceitarem uma delas deixarão, inevitavelmente, as outras sem professor.

Há o caso, relatado na comunicação social, de um docente colocado em 75 escolas. Detetámos, em Viseu, um docente colocado em 7 escolas. Isto quer dizer que ao aceitar uma delas as restantes seis passam para a semana seguinte sem professor e assim sucessivamente.

Face a tudo isto não restam dúvidas de que não há memória de uma tal catástrofe a nível da colocação de professores em Portugal e que não se sabe, com este cenário e a este ritmo, quando toda esta saga irá terminar.

Este cenário ainda se vai repetir durante várias semanas por incapacidade desta equipa ministerial.

Neste momento, das treze semanas letivas do primeiro período, já lá vão quatro semanas perdidas para milhares e milhares de alunos. Ora, isto é de uma enorme gravidade para as aprendizagens dos alunos e para o consequente cumprimento dos programas.

Estamos, portanto, a viver tempos negros para a educação e já não é só o PS a dizê-lo, é toda sociedade portuguesa, da esquerda á direita, a clamar contra este estado de coisas.

Aliás, Nuno Crato já só é mesmo ministro da educação para Passos Coelho, talvez por não encontrar um substituto. Para a sociedade portuguesa ele já é o ex-ministro da educação.

E isto configura uma grave irresponsabilidade por parte do governo ao deixar protelar esta situação. É uma teimosia que está a gerar graves prejuízos para os professores, mas sobretudo para as aprendizagens dos alunos.

Entendemos mesmo que face a esta inação de Passos Coelho o presidente da República deveria falar pois está em causa um atentado, um crime, contra a educação em Portugal."

José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto

2014.10.13

No final, foi lembrado que seria necessário regressar ao tempo de Santana Lopes para voltar a encontrar semelhante caos nas escolas.Foi ainda sublinhado que é inaceitável o clima de hostilidade entre o ministro Nuno Crato e João Casanova, seu secretário de estado, facto que impossibilita qualquer clima de trabalho e cooperação útil 

Lusa: OE2014: PS defende que há razões acrescidas para esclarecer constitucionalidade

José Junqueiro,  "vice-presidente da bancada parlamentar socialista disse hoje que o PS "vê com preocupação" a promulgação do Orçamento do Estado para 2014, considerando que "há razões acrescidas" para esclarecer a constitucionalidade do diploma.

"O PS vê esta promulgação com preocupação na medida em que pode ser a terceira vez que um orçamento deste Governo contem normas inconstitucionais. Promulgou-se a incerteza quanto à constitucionalidade do Orçamento", lamentou o deputado, em declarações à agência Lusa.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou na segunda-feira o Orçamento do Estado para 2014, segundo foi hoje publicado em Diário da República.

Para o PS, ao ter promulgado sem pedir a fiscalização preventiva, o Presidente da República "acaba por almofadar a posição do Governo em detrimento da defesa dos direitos das pessoas".

José Junqueiro considerou que "há razões acrescidas" para esclarecer a constitucionalidade de várias normas do OE, dando como exemplo o corte nos salários dos funcionários públicos e nas pensões de sobrevivência.

"Não tendo sido solicitada a fiscalização preventiva e, não sendo solicitada a fiscalização sucessiva, o PS assumirá as suas responsabilidades e diligenciará nesse sentido no início do ano", reiterou.

Apesar de Cavaco Silva não ter solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2014, poderá ainda enviar o documento para o Tribunal Constitucional para requer a fiscalização sucessiva de algumas normas.

Em 2013, foi essa a `fórmula´ utilizada pelo chefe de Estado, que aproveitou a tradicional mensagem de Ano Novo para anunciar que iria solicitar a fiscalização sucessiva do Orçamento para este ano, que tinha sido promulgado a 28 de dezembro."

Lusa: José Junqueiro, PS, diz que Governo já vai no "sétimo remendo" num só ano

Síntese - José Junqueiro - "Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato.(...) a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".(...) "Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente"... "faz parte dos problemas do país e não já da solução".(...) "Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego" (...)

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"O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação hoje operada no Governo PSD/CDS constituiu o "sétimo remendo" num só ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário. Esta posição de José Junqueiro foi transmitida à agência Lusa logo após o Presidente da República, Cavaco Silva, ter dado posse a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.

"Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que o executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário", declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Para o dirigente socialista, a remodelação hoje concretizada resulta de fatores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".

"Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente", criticou José Junqueiro.

Na perspetiva do "vice" da bancada socialista, o atual Governo "faz parte dos problemas do país e não já da solução".

"Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego", acrescentou.

No Governo tomaram hoje posse José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d'Ávila e de Fernando Santo, respetivamente.

Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano.

O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro."

José Junqueiro - Candidatura PS quer novo conceito de escola a tempo inteiro em Viseu

Viseu, 12 ago (Lusa) - A candidatura do PS à Câmara de Viseu comprometeu-se hoje a implementar um novo conceito de escola a tempo inteiro no primeiro ciclo, onde as crianças podem ficar até às 19:30 e dormir um pouco.

Em conferência de imprensa, o candidato socialista à presidência da Câmara de Viseu, José Junqueiro, explicou que este conceito de escola a tempo inteiro vai além do habitual, com o objetivo a ajudar os pais que não conseguem ir buscar os filhos imediatamente após os horários assegurados pelo Ministério da Educação.

A apresentação do novo conceito ficou a cargo do professor Adelino Aido - quarto na lista à Câmara de Viseu --, segundo o qual "na área urbana ainda há muitas escolas do primeiro ciclo que têm aulas ou no período da manhã ou no da tarde, o que coloca problemas graves às famílias".

Com o surgimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), os horários foram prolongados, mas "mesmo nas que funcionam em regime normal, até às 17:00/17:30", continua por resolver "o problema dos pais que saem às 18:30/19:00" do trabalho, acrescentou.

Por isso, o PS quer replicar experiências que já foram feitas em escolas da cidade, nomeadamente na da Ribeira e na Professor Rolando de Oliveira, onde as associações de pais criaram condições para que as crianças possam permanecer no estabelecimento de ensino até às 19:00/19:30.

Segundo o professor, é também "importante que as escolas proporcionem espaços de descanso à criança" que lá ficam desde o início da manhã até ao final da tarde, devendo ficar reservada uma área "onde se pode deitar e descansar um bocadinho".

Nesta estratégia, o PS quer envolver não só as associações de pais, mas também as instituições de solidariedade social que têm ATL, dando o exemplo da de Abraveses, que envia funcionárias para a Escola Professor Rolando de Oliveira entre as 07:30 e as 09:00 e entre as 17:30 e as 19:30.

Caberá à autarquia "ter um papel facilitador" destas parcerias, acrescentou Adelino Aido.

José Junqueiro garantiu que "nenhuma criança ficará sem este apoio por ausência de bens materiais" e que a autarquia superará esse problema, para que todas "possam ter o seu primeiro ciclo nas melhores condições de aprendizagem".

Adelino Aido admitiu ser "necessário criar espaços e equipamentos que respondam a essas necessidades da escola", porque as crianças não podem estudar, brincar e dormir dentro da mesma sala.

"Não hesitaremos em fazer os investimentos necessários para que as crianças tenham os espaços adequados para esta escola a tempo inteiro. É altura de parar de regatear esse esforço, porque a nossa competitividade no futuro faz-se apenas com alunos bem formados e isso começa nesta fase", sublinhou José Junqueiro.

AMF // MLM

O governo procura estampar-se contra o Tribunal Costitucional

LUSA - O PS considerou hoje que o Governo está a procurar "estampar-se" com o Tribunal Constitucional para depois se desculpar e acusou o primeiro-ministro de estar a exercer uma "pressão impensável" em relação a este tribunal.

Estas posições foram assumidas pelo vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou menos de uma hora e em que a direção comunicou aos deputados que esta tarde será entregue na Assembleia da República a moção de censura do PS ao Governo.

Pegando nas afirmações proferidas na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que defendeu que o Tribunal Constitucional, assim como todas as restantes instituições nacionais, deverão ter sentido de responsabilidade neste momento do país, José Junqueiro considerou que o Governo está "numa estratégia propositada para se estampar com o Tribunal Constitucional para depois se desculpar com alguma coisa". "Mas o PS está atento e o Governo não tem desculpa", declarou o vice-presidente da bancada socialista.

Interrogado pelos jornalistas sobre como o PS interpreta o cenário de o Governo se demitir na sequência de um eventual chumbo de várias normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional, José Junqueiro respondeu que "só a maioria absoluta PSD/CDS é responsável pela queda da sua maioria absoluta".

"Não há outra desculpa, só a própria maioria absoluta pode demitir-se a si própria. Acho que já estivemos mais longe, porque a relação entre os partidos da coligação [PSD/CDS] é impenetrável, os resultados da governação são aqueles que se vê e o primeiro-ministro pressiona mesmo os tribunais, o que é de facto impensável, e demonstra que a desorientação é completa", sustentou o candidato do PS à presidência da Câmara de Viseu.

Neste contexto, José Junqueiro afirmou que o primeiro-ministro "perdeu o norte e, de alguma forma, perdeu um bocadinho a cabeça, porque estar a fazer pressões sobre o Tribunal Constitucional é um esforço desnecessário e desagradável em democracia".

"O primeiro-ministro deveria antes ter feito um esforço para não fazer orçamentos do Estado inconstitucionais. Se eventualmente ele [Passos Coelho] se baseia nos conselhos do seu ministro coordenador do Governo e no seu ministro das Finanças, é natural que as inconstitucionalidades aumentem a ritmo galopante", referiu, numa crítica indireta aos ministros Miguel Relvas e Vítor Gaspar.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o vice-presidente da bancada do PS defendeu ainda que o momento para os socialistas entregarem a sua moção de censura ao Governo, esta tarde, no Parlamento, "não podia ser mais adequado".

"O Governo conhece a sua implosão total. Não é sustentável que os dois partidos da coligação [PSD e CDS] continuem numa guerra de protagonismo. Não é sustentável que os principais dirigentes e ex-dirigentes do PSD recomendem uma remodelação governamental urgente, não se compreende que o CDS seja mais assertivo e diga mesmo que essa remodelação deve abranger o ministro Miguel Relvas e também a equipa da Economia por incompetência total", apontou José Junqueiro.

O vice-presidente da bancada socialista disse depois que o país precisava de um Governo que "tivesse um rumo, num momento em que se verifica um desnorte completo".

"Os resultados mais recentes da execução orçamental, os números do desemprego e tudo o que foi previsto, uma vez mais, saíram completamente arrasados. O Governo é parte do problema, já não é parte da solução e, para o PS, a única solução é a substituição do Governo, sendo esse o sentido da moção de censura", acrescentou.

José Junqueiro, candidato à câmara de Viseu, em entrevista à Rádio Sátão

A propósito da sua candidatura à câmara municipal de Viseu, pelo PS, a Rádio Sátão - 89.9 FM, convidou José Junqueiro para uma entrevista a ir para o ar nos dias 15 de março, sexta feira, às 19 horas e domingo, dia 17 de março, às 13 horas.

Conduzida pelo jornalista Paulo Campos, a entrevista passou em revista diversos tópicos relacionados com a sua candidatura e a sua estratégia.

José Junqueiro foi questionado sobre o convite do secretário geral para ser candidato, sobre a pré-campanha em curso, sobre os vinte e quatro anos de presidência Ruas, sobre a extinção de freguesias, sobre as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, sobre os projetos para o futuro do concelho de Viseu e da região... afinal tudo quanto se impunha perguntar foi-lhe perguntado e nada ficou sem resposta, começando mesmo a avançar com ideias que serão mais detalhadas na sua apresentação de candidatura a efetuar no dia 16 de março, às 17 horas, na Pousada de Viseu. 
Lá estive, com o Adelino Aido, a assistir à gravação da entrevista.

DEPUTADOS PS CONTRA O SILENCIAMENTO DA IMPRENSA

Síntese - A CLAUSTROFOBIA DEMOCRÁTICA A QUE O GOVERNO QUER SUJEITAR A LUSA, através dos cortes anunciados, cerca de 31%, levaram os deputados PS Viseu, José Junqueiro e Acácio Pinto, a acusar o governo  de ter uma estratégia de silenciamento em todo o país e lembraram, especificamente, que "diminuir a capacidade de resposta da agência Lusa no interior do país é diminuir muito as vozes distantes dos grandes centros urbanos e constitui uma REGRESSÃO SEM PARALELO NA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA DESTAS REGIÕES".

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"Os deputados socialistas José Junqueiro, Acácio Pinto mostraram-se  "profundamente preocupados" com a "claustrofobia democrática" que se está a "preparar" com os cortes anunciados na agência Lusa.

"Se acontecer aquilo que foi anunciado [corte orçamental de 30,9% no contrato-programa com o Estado], o Governo mostra claramente que tem uma estratégia de silenciamento das vozes do interior do país", disse José Junqueiro.

O deputado lembrou que "diminuir a capacidade de resposta da agência Lusa no interior do país é diminuir muito as vozes distantes dos grandes centros urbanos e constitui uma regressão sem paralelo na vivência democrática destas regiões"

DEPUTADOS PS VISEU ACUSAM 1º MINISTRO DE DEGRADAÇÃO HISTÓRICA

Síntese -  A MAIOR DEGRADAÇÃO SOCIAL ECONÓMICA DESDE O 25 DE ABRIL - José Junqueiro e Acácio Pinto afirmaram ..." se este Governo for incapaz de cumprir com a execução orçamental, deixa de ter "quaisquer condições para continuar a governação "... "Tudo  acontece num momento em que o primeiro-ministro e o seu Governo pretendem sair com o menor custo político possível"... "a ideia lançada de uma refundação do programa de ajustamento não significa mais que a assunção do FALHANÇO EM TODAS AS METAS!

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Os deputados do PS eleitos por Viseu acusaram hoje o Governo de estar a "provocar a maior degradação económica e social" da região com a sua "política de austeridade desregrada, sem atender aos interesses mínimos das pessoas".

Em conferência de imprensa, José Junqueiro e Acácio Pinto deram como exemplo do que chamam "a maior degradação económica e social no distrito de Viseu desde o 25 de abril de 1974" o crescimento, em 2012, de 28 por cento no desemprego e mais de 43 por cento nas insolvências de empresas.

Estes números foram discutidos numa recente reunião entre os eleitos do PS por Viseu e a Associação Empresarial do Distrito de Viseu (AIRV), que, segundo José Junqueiro, transmitiu aos deputados a ideia de que "o Governo não se mostra sensível e não admite o diálogo perante um cenário de completo desespero e o estado de limite que os empresários chegaram" na região.

José Junqueiro e Acácio Pinto defenderam que se "este Governo, como se prevê, for incapaz de cumprir com a execução orçamental, como está a acontecer com o falhanço em todas as metas", deixa de ter "quaisquer condições para continuar a governação, impondo-se uma "intervenção superior" neste contexto, referindo-se ao Presidente da República.

Os deputados defendem que "o PS não pode dar a mão a um Governo que está a destruir o país" e afirmaram que em Viseu "não será cúmplice da condução do país a um estado de degradação total", apontando ainda o dedo aos "governantes com origens no distrito que demonstram desconhecimento e insensibilidade com o que se passa” na região.

"Tudo isto acontece num momento em que o primeiro-ministro e o seu Governo pretendem sair com o menor custo político possível", disse Junqueiro, acrescentando que "a ideia lançada de uma refundação do programa de ajustamento não significa mais que a assunção do falhanço em todas as metas".

DEPUTADOS PS ACUSAM GOVERNO PELA DESAGREGAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL

Síntese - JOSÉ JUNQUEIRO E ACÁCIO PINTO COM DURAS CRÍTICAS À ECONOMIA - o crescimento meteórico do desemprego tem uma explicação, sobretudo no interior: cortes radicais de todos os incentivos fiscais, juros mais elevados das Europa para as PMEs, IVA máximo no gás, luz, restauração, corte nos vencimentos dos trabalhadores em geral, falta de linhas de financiamento à economia, corte das isenções nas portagens, descontrolo no preço dos combustíveis ... e apontam o dedo ao ministro e secretários da economia que tendo a sua origem no interior DESPREZAM O PAÍS e DESAGREGAM O PRÓPRIO INTERIOR!

O deputado socialista José Junqueiro, eleito por Viseu, acusou hoje Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e do Emprego, e Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia, de serem responsáveis pela "desagregação do interior do país".

Numa conferência de imprensa onde também esteve o deputado Acácio Pinto, José Junqueiro focou as acusações nestes dois elementos do governo de Passos Coelho por terem "especiais responsabilidades" pelas áreas que tutelam e pelo facto de serem naturais do distrito de Viseu, onde as suas políticas estão a ter "especial impacto negativo".

Deu como exemplo os últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam para "um crescimento de 28 por cento de desempregados em relação ao ano passado", sendo atualmente mais de 22 mil no distrito de Viseu.

Os deputados do PS apontaram ainda as baterias à área dos transportes, dando como exemplo a empresa JLS que, como a Lusa noticiou na semana passada, está a preparar a deslocalização da sua sede para Paris, deixando 95 por cento dos seus 250 funcionários, em risco de desemprego.

A JLS refere a questão das portagens nas antigas SCUT (sem custos para o utilizador) A24 e A25 como um elemento preponderante no "empurrar" da empresa para a deslocalização, aproveitando um investimento de oito milhões de euros na periferia da capital francesa.

José Junqueiro, fazendo sempre questão de referir o "processo de desagregação" do interior do país, acusa o ministro Santos Pereira e o seu secretário de Estado, Almeida Henriques, apontado frequentemente como candidato do PSD à câmara de Viseu em 2013, de "não terem qualquer sensibilidade" para o que está a acontecer.

E dá o exemplo das Pequenas e Médias Empresas (PME) situadas no interior que, apesar de "todas as dificuldades", acusa Junqueiro, "pagam os juros mais elevados da Europa".

"Exigimos a estes dois viseenses para o distrito o mesmo que para todo o interior do país: que ponham fim aos efeitos da nefasta austeridade completamente cega nas economias regionais", disse ainda Junqueiro.

CONF. IMPRENSA - DEPUTADOS DO PS VISEU DENUNCIAM "DUELO AO SOL" DO PSD/CDS

Elza Pais, José Junqueiro, Acácio Pinto

Síntese - UM WESTERN DE TRISTE MEMÓRIA - José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto denunciam "duelo ao sol" do governo, na praça pública. Quem atira primeiro e quem derruba primeiro parece ser o desígnio da DESCOLIGAÇÃO. Agora é o PSD que convoca os órgãos nacionais para atirar no CDS. Estão à margem do sofrimento de todo um povo. Há gente com fome, muita gente, mas nos gabinetes, à mesa do orçamento, Passos Coelho e Paulo Portas IGNORAM a manifestação cívica e o país real! UMA MISÉRIA POLÍTICA PARA AMBOS!. 
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"Os deputados do PS por Viseu desafiaram hoje os parlamentares do PSD e CDS eleitos também por este círculo a "manifestarem um sobressalto cívico" pela "tragédia que se está a abater" sobre o seu distrito.

José Junqueiro, acompanhado de Elza Pais e Acácio Pinto, apontou o dedo aos eleitos dos "partidos da descoligação" lembrando as discussões que há um ano eram no sentido de acrescentar iniciativas e investimentos em Viseu e agora são de "claro desinvestimento".

"Há um ano discutia-se em Viseu a modernização de escolas, hoje o seu encerramento, há um ano discutia-se em Viseu a criação de Julgados de Paz, hoje o fecho de tribunais, há um ano o distrito ia ter novas valências no novo Hospital de Lamego e hoje a discussão é se vai haver hospital ?", sublinhou José Junqueiro.

Para além do desafio lançado aos deputados do PSD e do CDS, no rasto do "sobressalto cívico" corporizado pelas manifestações de sábado, que o PS de Viseu quer ver "assumido pelos deputados da descoligação" eleitos por Viseu, José Junqueiro apontou ainda baterias ao governo.

O deputado socialista recorreu à ironia para defender que o governo é"constituído por dois partidos que apenas procuram desafiar-se um ao outro para um duelo ao por do sol e em público".Elza Pais, Acácio Pinto e José Junqueiro aproveitaram ainda esta conferência de imprensa, justificada com o arranque da sessão legislativa, para garantir que "há outro caminho alternativo à necessidade dos jovens emigrarem, ao crescimento do desemprego e ao desinvestimento"

"Porque o governo que há um ano criou uma crise política e agora se afunda, não tem soluções para o país, a não ser aquelas que passam por arranjar lugares para uma casta de privilegiados", dando o exemplo da EDP e da Caixa Geral de Depósitos.

Questionado pela sobre o que gostaria de ouvir por parte do deputados eleitos por Viseu pelos partidos do governo, os alvos principais desta conferência de imprensa, José Junqueiro detalhou: "Gostaria de ouvir da sua parte um pouco da reflexão que está a ser feita por Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Alexandre Relvas ou José Manuel Rodrigues ?".

"E lembrar que se os deputados do PSD e CDS eleitos por Viseu votarem o próximo Orçamento Geral do Estado, vão estar a votar contra o seu distrito e a favor da tragédia que sobre este se está a abater", disse Junqueiro em tom de desafiou". LUSA (Ricardo Bordalo)

DESNORTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E CAOS NAS CONTAS PÚBLICAS

O deputado do PS José Junqueiro acusou hoje o Governo de estar “a matar a economia”, questionando “que caminho é este que se traduz em tantos sacrifícios para os portugueses”, mas cria “um caos nas contas da execução orçamental”.

Ao comentar hoje aos jornalistas, em Viseu, os dados da execução orçamental, José Junqueiro lamentou que se tenha verificado “uma diminuição da receita e um aumento da despesa, exatamente aquilo que o primeiro-ministro tinha jurado” que não aconteceria.

“Os resultados conhecidos da execução orçamental, com os números do Governo, dizem ao PS uma coisa extraordinariamente grave: esta receita não está a resultar e o Governo está a matar a economia”, frisou.

Na sua opinião, “só assim se percebe que a execução orçamental aponte para um desnorte do Governo e para um caos nas contas públicas”, com o Governo a cortar “não nas gorduras do Estado”, mas nos rendimentos das pessoas.

“A quebra da receita fiscal de 5,8 por cento é significativa, a do IVA também. Foi um erro assumido pelo Governo colocar o IVA (nomeadamente da eletricidade, do gás e do setor da restauração) à taxa máxima”, acrescentou, lembrando dados que apontam que, no primeiro trimestre deste ano, tenha havido “51,1 por cento de aumento do número de ações de insolvência” em Portugal.

O antigo secretário de Estado considerou que “isto explica que o saldo global de positivo tenha passado para negativo em 415 milhões” e também que “a segurança social, forte em 2010, forte ainda em 2011, seja agora anunciada com um saldo que é uma décima parte da média que teve nestes dois anos”.

“É algo que é absolutamente trágico, porque resulta apenas de uma má gestão da Segurança Social”, lamentou, acrescentando que “o PS já tinha avisado que este não era o caminho, que austeridade em cima de austeridade daria desemprego e recessão”.

José Junqueiro exortou o Governo a explicar o que se passa na Segurança Social, porque “ela não é insustentável, a política do Governo é que é insustentável e o senhor ministro também”.

Por outro lado, referiu que o ministro “tem um novo problema para resolver”, o da “desautorização de que foi alvo esta semana por parte do primeiro-ministro e que negou aquilo que tinha definido como prioridade, o plafonamento (da Segurança Social)”.

Neste contexto, com as receitas a cair e a despesa a aumentar, o deputado socialista sublinhou que as metas traçadas para a execução orçamental não se estão a cumprir.

“Perguntamos nós ao Governo e ao primeiro-ministro: mas afinal que caminho é este que se traduz em tantos sacrifícios para os portugueses e origina um caos nas contas da execução orçamental?”, questionou.

Para José Junqueiro, a justificação do Governo de que estes dados se devem a fatores temporários não faz sentido.

“Suponho que também o Governo é capaz de ser temporário se continuar assim, porque este fatores são derivados das contas que o Governo faz, das retificações orçamentais que têm sido feitas”, realçou, criticando o Governo por constantemente “se desmentir a si próprio”.

PSD deixa Portas fora do Conselho de Estado, Sobretaxa fica na Madeira, Professores para o Desemprego

PSD deixa Portas fora do Conselho de Estado, Sobretaxa fica na Madeira, Professores para o Desemprego, Governo nomeia 51 especialistas em 42 dias, são alguns dos títulos da imprensa diária.

O melhor é não fazer comentários, mas que dá vontade, lá isso dá! Alguém viu Mário Nogueira?

Agora não há "boys", apenas especialistas.

Contenção no Conselho de Estado: Portas fica de fora?

Na Madeira, Jardim soma e segue com apoio dos "cubanos do continente"

 

DOURO-SEL - APRESENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, EM VIDEO, À IMPRENSA

INVESTIMENTOS NO CONCELHO DE LAMEGO - OS RESTANTES ESTÃO NO VIDEO

Segurança Social

• PARES II (2008) – Centro Social e Paroquial de Penude (Creche/22, Centro Dia/ 10, Lar de Idosos/45 e SAD/50) – Financiamento Publico aprovado € 687.370,40. Equipamento com 127 novos lugares que criam 20 postos de trabalho

• PARES II (2008) – Associação Pais Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro Sul, Portas p´ra Vida, (Lar Residencial/ 24 e Residência Autónoma/ 10) – Financiamento Publico aprovado € 524.891,00. Equipamento com 34 novos para cidadãos portadores de deficiência lugares que criam 9 postos de trabalho.

• PARES II (2010) – Centro Diocesano de Promoção Social (Creche/33) - Financiamento Publico aprovado € 143.114,00. Equipamento com 33 novos lugares que criam 7 postos de trabalho

• MASES (2008) – Patronato S. José, melhoria das acessibilidades ao edifício, financiamento público atribuído € 13.556,00

• POPH (2010) - Associação Pais Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro Sul, Portas p´ra Vida, (CAO/ 30) – Financiamento Publico aprovado € 488.439,00. Equipamento com 30 novos para cidadãos portadores de deficiência lugares que criam 6 postos de trabalho.

• 2006 - Subsídio atribuído à Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro Sul, Portas p´ra Vida - € 65.000,00

• 2006 - Subsídio atribuído ao Centro Social e Paroquial de Cambres - € 17.500,00

• 2007 - Subsídio atribuído à Santa Casa da Misericórdia de Lamego - € 80.000,00

• 2009 - Subsídio atribuído ao Centro Social e Paroquial de Cambres - € 18.000,00

• 2009 - Subsídio atribuído à Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro Sul, Portas p´ra Vida - € 45.000,00

• Complemento Solidário para Idosos – 1.100 pessoas, 24,2% da população idosa apoiada (2010/03)

• Acordos de Cooperação 2010 IPSS – € 2.654.456,00

SAÚDE

• Novo Hospital de Proximidade de Lamego (em fase de conclusão de obras) - 42.000.000 Euros

• Constituição da Unidade de Saúde Familiar de Cambres – 77.098,88€

• Constituição do ACES do Douro Sul com sede em Lamego

Protecção Civil

• Criação de uma Equipa de Intervenção Permanente de bombeiros (parceria ANPC/Liga/Câmara)

• Criação da equipa de sapadores florestais da Associação Florestal Ribaflor (35.000 Euros ano)

• Kit´s de primeira intervenção contra incêndios para as Juntas de Freguesia de Avões, Lalim, Lazarim e Magueija – cerca de 7.500 Euros cada kit

• Requalificação do Quartel dos Bombeiros Voluntários – Total – 288.488,33€ POVT – 201.941,83€

• Sistema de Georeferenciação de Protecção Civil



UM BRINDE AO DOURO, NO DOC



Ambiente / Equipamentos / Desporto / Juventude/Educação

• ETAR’s de Britiande, Lalim, Valdigem e Magueija

• Construção da Barragem de Pretarouca com sistema de abastecimento de água a Lamego.

• Inauguração da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego

• TNS – Centro Cultural de Ferreirim

• TNS – Igreja da Sé

• TNS – Pavilhão Gimnodesportivo de Ferreirim

• Piscinas Coberta Municipal (Medida 3.10 Desporto) Financiamento 1.068.676,81 Euros

• Criação no Centro Desportivo de Lamego do Centro de Alto Rendimento do Voleibol e do Centro Nacional de Formação Desportiva – 8.000.000 Euros

• Criação da Loja “Ponto Já” de Lamego

• Centro Escolar de Ferreirim - FEDER - 1.120.471,21€

• Centro Escolar de Lamego - FEDER - 2.683.299€

• Centro Escolar de Penude - FEDER - 915.433€

• Ampliação/Requalificação Escola do 1º CEB nº 2 - FEDER - 246.855€

• Requalificação da Escola Secundária Latino Coelho – Parque Escolar - 16.300.000€

Acessibilidades

• Conclusão da A24 de Viseu para norte

• Iluminação dos nós de Lamego e Valdigem da A24

• EN222. Estabilização da Encosta Contígua à EN222 ao km 132,200 (LD) (500.000 Euros)

Serviços / Emprego / Cultura / Economia

• Manutenção da PSP na cidade de Lamego

• Criação de Delegação da Administração Hidrográfica do Norte

• Criação de um GIP (Gabinete de Inserção Profissional) na Obra Kolping

• Obras de ampliação e requalificação do Museu de Lamego (início previsto para 2009)

• Contratos ModCom (Modernização do Comércio)

Agricultura

• Apoio à Instalação de 130 Jovens Agricultores (5.200.000€)

• Apoio à Modernização e Capacitação de 33 Empresas Agrícolas e Agro-industriais (2.539.415 €)

• Caminho Rural da Ribeira da Porta – Lalim (Projecto AGRIS – 31.500,00 Euros)

Cultura

• Projecto Vale do Varosa - Convento de S. António de Ferreirim - 250.000,00€

•Projecto Vale do Varosa - Criação imagem personalizada “VALE DO VAROSA” - 205.876,00€