sexta-feira, 28 de outubro de 2011

PS - CONTINUA REFORMA DE REMUNERAÇÕES E ACUMULAÇÕES DOS ALTOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO E GESTORES PÚBLICOS

Depois de em 2005 o governo de José Sócrates ter terminado com as subvenções vitalícias e subsídos afins, bem como ter eliminado cerca 25% dos lugares de chefia, em 2011 o Grupo Parlamentar do PS fez aprovar, SOZINHO, uma projecto de resolução sobre a equidade no universos das empresas públicas.
Continua, agora, a sua reforma, mesmo na oposição, alterando regras e critérios para todos os altos cargos das administração pública, gestores públicos, membros dos gabinetes, empresas com concorrencia no mercado, entidades reguladoras e promove a harmonização dos regimes das regiões autónomas com os que vigoram no continente. Neste último caso específico, a mudança será em sede de revisão constitucional.

A indexação dos vencimentos será feita ao índice do Sr. Presidente da República, mas nunca podendo ultrapassar o do Sr. Primeiro Ministro.

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