CONTRATO-PROGRAMA - 300 EMPREGOS - MANGUALDE

Sábado, dia 30, desloquei-me a Mangualde para celebrar com a autarquia um contrato-programa no valor de 710 000 €, valor que representa a comparticipação máxima de 60% para uma candidatura de quase 1 200 000€.
Teve como objectivo apoiar uma nova via como alternativa à que será eliminada para permitir a expansão da PSA/Citroen. Este facto permitiu desbloquear um constrangimento antigo que punha em causa a continuidade da empresa.

Neste contexto, foi possível ganhar um novo modelo, assegurar estabilidade aos cerca de 800 postos de trabalho existentes e viabilizar mais 300 que esta semana começam o seu trabalho. A resposta dada à procura internacional foi assim conseguida.
Num momento de grande exigência para a economia portuguesa, a par da crise internacional, estes novos empregos representam a vitória da persistência sobre os discursos derrotistas.

Perfazendo neste preciso dia UM ANO DE MANDATO não poderia ter existido melhor oportunidade para celebra o esforço de toda uma equipa, multidisciplinar, que está empenhada em dar o seu melhor pelo PODER LOCAL e progresso das populações.

Este foi um processo começado por Manuel Pinho, ex-Ministro da Economia, e acompanhado em permanência pelo Dr. Basílio Horta, Presidente da AICEP, e por mim, quer como Deputado, quer como Secretário de Estado da Administração Local.

O espírito empreendedor do Dr. João Azevedo, novo Presidente da autarquia, foi a chave deste sucesso. Recorrendo à atitude de uma “Diplomacia Económica Local”, que vem sendo incentivada pela Secretaria de Estado, o Dr. João Azevedo conseguiu um salto qualitativo que inaugura um novo ciclo de desenvolvimento de Mangualde.

O Dr. Carlos Marta, Presidente da CIM Dão-Lafões e da Câmara de Tondela, esteve como convidado na mesa e foi referido por mim como um dos autarcas que tem olhado para o seu município com este mesmo espírito.
Fica assim demonstrado que autarcas de partidos políticos diferentes estão à altura dos nossos dias, no sentido em que procuram a iniciativa privada em vez do esforço estatal, bem como novas empresas em vez dos serviços públicos tradicionais.

Assim se explica que estes dois concelhos sejam um exemplo para os vizinhos que se preocupam apenas com serviços do Estado e descuram as potencialidades, oportunidades e criatividade dos agentes económicos.

MANGUALDE, sob a liderança do Dr. João Azevedo, é, assim, um pólo de atracção e um exemplo de crescimento sustentado.

ASSINATURA CONTRATOS-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO FEM

O Ministério da Presidência, através da Secretaria de Estado da Administração Local, concluiu a ronda de assinaturas de contratos-programa que celebrou com 11 autarquias, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM).

As candidaturas dos autarcas da região Oeste, apresentadas e validadas pela DGAL e CCDR LVT, com a finalidade de recuperar dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas adversas do último inverno, tiveram a comparticipação máxima permitida por lei, 60 por cento.

As últimas assinaturas acontecem hoje de manhã, pelas 11h30, com os municípios de Chamusca, Almeirim, Cadaval, Sobral de Monte Agraço e Azambuja no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro.

Ao todo, para candidaturas no valor de 9 663 770, 12 M€, o Governo atribuiu 5 798 262,14 M€, do Fundo de Emergência Municipal, aos municípios de Chamusca, Alpiarça, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Almeirim, Rio Maior, Torres Vedras e Alenquer.

O Governo releva a acção determinada dos autarcas envolvidos, dos Governadores Civis de Lisboa e Santarém, bem como da Protecção Civil e Bombeiros, por terem permitido, em tempo útil, o levantamento dos estragos e a acção célere da DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) e da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.

TODOS TERÃO TUDO O QUE DESEJAM, MENOS O PAÍS!!!

As negociações para o OE 2011 não trazem nada de bom. O PSD está em campanha eleitoral, mas, erradamente, em vez de dirigir uma campanha contra o Governo concentra-se na oposição ao país. Desde a sub-orçamentação até ao aumento do défice tudo tem tentado para iludir quem não se deixa enganar.
Indiferente ao que aí vem e às intensas provações que vai provocar às pessoas, famílias e actividade económica, este PSD optou por uma campanha popular como se nas próximas eleições que tanto deseja houvesse um milagre que evitasse uma recessão profunda com consequências devastadoras.
Um país que está a crescer, contra todas as previsões dos analistas e políticos do costume, que tem uma capacidade exportadora, três vezes acima do esperado, que alimenta um crescimento estruturado, que conheceu uma baixa de taxas de juro, logo que o Governo apresentou o OE2011, e que colheu sinais de confiança nos mercados, não merecia esta oposição que o PSD, principalmente o PSD, lhe está a fazer, AO PAÍS!
A inflexibilidade e intransigência do Governo nas metas do défice contrastam com a total abertura do mesmo Governo e do mesmo Ministro das Finanças para acolher o conforto de medidas – de todas as medidas – que mantenham nos 4,6% o compromisso internacional do défice.
Deste objectivo depende a credibilidade da nossa economia e ficar a 5%, mesmo que tão curtas décimas pareçam pouco ao cidadão comum, não é a mesma coisa que manter a meta definida. Pedro Passos Coelho sabe isso muito bem, quanto mais não seja, porque Eduardo Cartroga já lho terá dito com clareza.
No entanto, um e outro optaram por um jogo de sombras. E se quanto ao primeiro isso era expectável, embora inadmissível, quanto ao segundo está fora dos piores prognósticos semelhante comportamento. Mas é o que temos!
O mal está feito. A Bolsa está em queda e as taxas de juro subiram nos mercados exponencialmente. Quem vai pagar? O País, é certo, mas cada um de nós, cada família, cada empresa e cada posto de trabalho que se vai perder.
Nada mais poderemos esperar do que eleições, mais cedo do que tarde. O desejo do PSD realizar-se-á, as esquerdas radicais rejubilarão de gáudio, o PP, algures nos oceanos, viaja de submarino à espera de que o poder lhe bata à porta. Todos terão tudo o que desejam, menos cada empresa, cada família, cada um de nós e o país!

NÓS INSISTIMOS SER PARTE DA SOLUÇÃO

A Federação Distrital do Partido Socialista realizou o seu XIV Congresso. Decorreu no Douro Sul, região em que o PS detém, neste momento, metade das autarquias. Moimenta da Beira foi o concelho escolhido pelo simbolismo que encerra. O seu presidente, José Eduardo, foi eleito há um ano pelo PS. Conseguiu transmitir confiança e vontade de mudança, valores que o eleitorado sufragou.
João Azevedo, nas mesmas eleições, transmitiu os mesmos valores, confiança e vontade de mudança, e o eleitorado escolheu-o para presidir aos destinos de Mangualde.
Pelas mesmas razões, os socialistas do distrito de Viseu fizeram o mesmo e quiseram que ele fosse, como é, o novo Presidente da Federação do PS. Abre um novo ciclo na vida do partido, num contexto muito exigente, mas já demonstrou que sabe o necessário e o suficiente para enfrentar e vencer desafios que lhe são colocados, a si, ao seu concelho e ao seu partido.
Desde cedo demonstrou que sabia escolher equipas e desde sempre optou pelos que na sociedade civil significam e fazem a diferença. No movimento associativo, nas entidades que desenvolvem políticas sociais activas, no tecido empresarial, junto dos trabalhadores e dos jovens, das escolas e dos professores, sempre com preocupações de igualdade de género nos projectos a que se propôs e desenvolveu, João Azevedo fez tudo o que deveria ter feito, com inteligência e perspicácia.
O desafio mais próximo que nos atinge a todos é o da aprovação do OE 2011 de modo evitar que a uma crise económica financeira internacional se some uma crise política interna de consequências imprevisíveis. E para isso é necessário fazer opinião pública lembrando coisas tão simples como as que, em síntese, disse no Congresso:
“Pedro Passos Coelho quer portagens e depois critica as portagens, não quer mais impostos, mas quer défice com redução mais violenta, não quer cortes nos benefícios fiscais, mas propõe na Constituição despedimentos sem justa causa, critica os salários de alguns gestores, mas nada disse sobre a entrada de Agostinho Branquinho na ONGOING, defende politicas sociais, mas quer privatização na Segurança Social, apela à defesa das famílias, mas quer privatizar o sistema de ensino, fala no preço dos medicamentos, mas quer privatizar a saúde.
Semelhante a esta atitude, só a de Paulo Portas ao falar dos pobres ou dos agricultores com os pés em cima de dois submarinos de mil milhões de euros que comprou em tempo de crise; ou da esquerda radical que tem como objectivo único de vida derrotar o PS e colocar a direita no poder.
Cinco anos e cinco líderes depois, este é o PSD que temos e uma esquerda responsável que não existe. “
Portanto, o combate político não é interrompido e vai ser renovado, porque enquanto uns são parte do problema, nós insistimos ser parte da solução.
JC 2010-10-29

XXX Colóquio Nacional da ATAM

Desloquei-me a Tróia na qualidade de Secretário de Estado da Administração Local, no dia 26 de Outubro, para presidir à sessão de abertura do XXX Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), que decorreu no Centro de Congressos de Tróia.
Perante cerca de 400 congressistas, usei da palavra, bem como o Presidente da ATAM, Francisco Alveirinho Correia, o Secretário-geral da UDITE (Federação Europeia das Associações dos Dirigentes das Autarquias Locais), representante do Conselho Directivo da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Carlos Beato, Presidente da UIM (União Ibero-americana de Municipalistas), Frederico Castillo Blanco.
O XXX Congresso Nacional da ATAM irá decorrer entre os dias 26 e 29 de Outubro, e irá abordar várias temáticas relacionadas com a gestão autárquica: a governação nas autarquias locais; Organização dos serviços das autarquias locais – a revisão obrigatória; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – alterações em vigor e guia de procedimentos; Financiamento de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde – contributo dos municípios; Tecnologias de informação e comunicação – As novas experiências; Prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas – avaliação do plano e o Código de Boa Conduta Administrativa; Descentralização de competências – O domínio da educação, Admissões de pessoal – controlo e as restrições ao recrutamento de trabalhadores; Parcerias no contexto do endividamento municipal; SIADAP nas autarquias locais – aplicação prática, e, Adicionais a contratos de empreitadas visados – observações e recomendações do Tribunal de Contas.

ALPIARÇA - CONTRATO PROGRAMA

Em ALPIARÇA, a Secretaria de Estado da Administração Local, celebrou um contrato-programa com a autarquia, no valor de 414 000€, que corresponde à comparticipação máxima de 60% permitida por lei. A verba destina-se à cooperação dos danos causados pelas intempéries de Dezembro último
Na ocasião, foi salientado pela Presidente de Câmara, Mário Fernando Pereira, o clima de estreita colaboração que tem existido com o Governo, facto que se tem traduzido numa mais-valia para todo os munícipes em geral e o concelho de Alpiarça em Particular.
O Governo elogiou o autarca e caracterizou o contrato-programa, dando nota de que “está pronto a pagar”e correspondeu a um trabalho de campo em que a autarquia, Governo Civil, DGAL, CCDRLVT e forças vivas do concelho se uniram num mesmo esforço que deu celeridade à conclusão do processo.