quinta-feira, 3 de maio de 2012

TVI -CONSTANÇA C.SÁ - DESEMPREGO RECORDE - "LIGEIREZA" e DESNORTE DO PM

 Constança Cunha e Sá à noticia do dia (TVI24) - síntese
DESEMPREGO RECORDE: São números lamentáveis, que põem em causa a coesão nacional e que levam ao desespero, sem uma luz ao fundo do túnel. PM anunciou ontem, com ar leve e ligeiro, que nos devemos preparar para vários recordes nos próximos 2, 3 anos; hoje o SE Orçamento veio dizer que esta muito surpreendido; depois apareceu Relvas a tentar suavizar as palavras de Passos Coelho, dizendo que é motivador (para o trabalho que governo esta a fazer) - perguntando-se em que - e diz que vai haver uma diminuição do desemprego em 2013; convinha que o governo se entendesse.

Não havendo crescimento económico, não há forma de resolver este problema, uma vez que politicas de austeridade em cima de austeridade resulta em aumento do desemprego.
Ao dizer (como Relvas) que problema se resolve, não pelo investimento, mas pelas reformas estruturais, convinha que governo avançasse com essas reformas; governo tem-nos dado a pior parte da austeridade sem fazer as reformas onde elas se devem fazer. São números lamentáveis, que põem em causa a coesão nacional e que levam ao desespero, sem uma luz ao fundo do túnel.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

SEGURO EM CONVENÇÃO AUTÁRQUICA EM STA COMBA - AS FALÁCIAS DO GOVERNO

CLARIFICANDO A INOPERÂNCIA AUTÁQUICA DO GOVERNO e dando boa nota das propostas do PS, foi este o enquadramento de um debate importante em Sta Comba Dão que contou com a presença do secretário-geral, António José Seguro. Falei sobre as perspetivas financeiras e a dimensão e modo de eleição dos autarcas ou seja, finaças locais e lei eleitoral.
Sobre a Reforma da Administração Local, em que se inclui a reorganização do território, afirmei as convicções do PS e as desculpas de mau pagador de Miguel Relvas e do governo.
Começando pela última, lembrei:
Os presidentes António Costa (PS) e Carlos Pinto (PSD), de Lisboa e Covilhã, tomaram a iniciativa de reorganização dos seus territórios, antes de qualquer orientação do governo e muito menos da Troika a qual nem se imaginava que um dia viesse a existir.

Era uma reforma global, ampla, da qual também fazia parte a discussão do territó
rio. Assembleias distritais, substituição de delegações regionais, passagem das suas atribuições e competências para as autarquias, leis eleitoral, finanças locais, estatuto dos eleitos locais .... e regionalização. Penso que assim fica mais claro.

O debate iniciou-se sem pressupostos, sem preconceitos, porque se assim fosse estaria "inquinado à partida", como consta da declaração de voto do GP PS . E tudo se iniciou antes da Troika, por convicção e não por obrigação.

Compreendo que o PSD sinta vergonha do que está a fazer. E tem razões para isso, porque não demonstram respeito por ningué
m. Sim, mas não se venham atrelar ao PS.

O debate, organizado em parceria com a ANMP, ANAFRE, universidades e instituições do ensino superior, procurava responder a uma pergunta simples: se com os mesmos meios e recursos poderíamos ter uma administração e um território que pudessem servir melhor as pessoas. Não era uma "leizinha para dizimar freguesias"

Assim procedeu para o Livro Branco, incluindo um protocolo assinado entre a ANMP, Fernando Ruas, e o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira. 
O PS não fez, portanto, nenhuma proposta e muito menos nas costas das pessoas e isso quer dizer que o ex-secretário de estado, José Junqueiro, também não.
Quanto à Troika, é fundamental fazer saber que a única reunião em que participei estava acompanhado pela ANMP e pela ANAFRE e eles são a melhor testemunha da falsidade grosseira em que ogoverno quer afogar as suas mágoas.

Quem fez propostas sem ouvir ninguém, num quarto do Terreiro do Paço, com critérios matemáticos, a ré
gua e esquadro, foi este governo, nomeadamente Miguel Relvas que foi derrotado na sua própria AM, em Tomar, porque nem o PSD votou a favor.

Finanças Locais e lei eleitoral
Sobre a matéria, o governo só dificultou as coisas. Desde a rutura em 2006, por Luis Filipe Menezes, do acordo que já existia com o PSD de Marques Mendes, para a lei eleitoral, tudo são equívocos. Esta seria uma lei estruturante, porque não só definiria o modo de eleição, como o número de eleitos.
Em simultaneo, deveríamos caminhar para as atribuições e competências no quadro de um território reorganizado. Só neste quadro pode tratar-se a lei das finanças locais.
A única inovação é a denominada "lei dos compromissos" que só limita e destroi a autonomia e capacidade de realização das autarquias. O endividamento tem uma estratégia igual à anterior e o plano para o dito "resgate" é só conversa e que, ainda por cima, não será´para todos. Portanto, nada mais resta ao governo senão ouvir e discutir as propostas do PS.











O PRESIDENTE, O PS E UMA DÉCADA DE SUCESSOS (hoje, no "I", a minha opinião)


"Há outro caminho". A afirmação corresponde, há muitos meses, a uma tese que o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem vindo a demonstrar: é preciso mudar de rumo. Os resultados negativos das opções políticas deste governo impõem um novo olhar, capaz de incluir as pessoas e o direito ao seu reencontro com a esperança e a confiança.
Nas cerimónias do 25 de Abril, na Assembleia da República, António José Seguro obteve um apoio de peso: o do Presidente da República. Cavaco Silva falou de um país diferente, de portugueses capazes e de uma década de sucessos. Falou e deu exemplos, muitos exemplos.
Para quem estivesse a sucumbir à diabolização que o governo tem vindo a fazer dos "últimos anos", o Presidente da República colocou um ponto final nesse argumentário depressivo. Procurou demonstrar que há outro caminho e fez a sua autocrítica, tarde, é certo, mas fez. E este novo rumo, a ser sincero, deve ser apoiado e não criticado.
O governo tem, agora, oportunidade de se concentrar no futuro, nas soluções, e abandonar a estigmatização do passado, qual porto de abrigo, onde tem vindo a refugiar a incapacidade das suas políticas. É tempo de aproveitar, e não "malbaratar", como disse Carlos Zorrinho, a disponibilidade do PS e dos parceiros sociais para construir políticas de compromisso centradas nas pessoas, no crescimento económico e no emprego.
A imagem externa de Portugal, a afirmação da sua credibilidade, é de facto um caminho, outro, que nunca deveria ter sido abandonado. Foi essa a aposta de Mário Soares, Jorge Sampaio, de António Guterres ou de José Sócrates, e é esse o caminho que António Seguro quer reafirmar e que o Presidente da Republica toma como bom, e como certo, para "um novo ciclo".
Porquê esta mudança do Presidente, todos se perguntavam nos corredores? Vejo três razões importantes.
A primeira respeita à sua popularidade. Quando as sondagens o colocam a 2% de Jerónimo de Sousa, pode ser bom para o líder do PCP, mas péssimo para o mais alto magistrado da nação. Nunca nenhum dos seus antecessores passou por essa experiência, porque nunca deixaram de ser a voz do povo que os elegeu diretamente.
A segunda deve-se ao reconhecimento da "impossibilidade" de Portugal sobreviver à crise internacional num clima de crispação política. A oposição, hoje governo, sabe bem - como ilustrou o ministro das Finanças, a propósito do corte nas "gorduras do Estado" - que "é mais fácil dizer do que fazer".
As investidas políticas alucinantes contra o então recente governo socialista foram, na verdade, pedras de arremesso contra o país. Há um ano até o próprio Presidente defendia a "bondade" das "agências de rating". E, há um ano, dizia ser preciso "falar verdade aos portugueses", mas só agora isso aconteceu na plenitude. Já, na altura, Ramalho Eanes criticara o discurso de posse do Presidente por ter "ignorado a crise internacional", porque, como então disse, não se pode "atribuir a culpa só ao governo".
A terceira e última razão é mais estratégica. Este governo é de "iniciativa presidencial". Nasceu de uma crise política que o Presidente fez deflagrar a 9 de Março. Para o bem e para o mal, está inelutavelmente ligado ao que por aí vem, mas, já no presente, assina com este governo as dificuldades extremas, muitas vezes tão exageradas como desnecessárias, lançadas contra a economia, as empresas, as pessoas e as famílias.
Quis evitar falar da crise, das questões internas, da governação. E foi por isso que o Presidente, no discurso, se decidiu, como mal menor, pelo reconhecimento de que esta foi uma "década de muitos sucessos" e pela tentativa de reconciliação com o PS.

I, 2012/04/25
José Junqueiro (vice-presidente do GP PS)

terça-feira, 1 de maio de 2012

HOJE - AUTARCAS DO DISTRITO DE VISEU COM ANTÓNIO SEGURO EM STA COMBA DÃO

PARTICIPAREI, hoje, em Sta comba Dão, a convite da Federação do PS, na Convenção Autáquica Distrital, falando sobre o tema "Perspetivas financeiras - Dimensão e eleição dos órgãos autárquicos", O secretário-geral do PS, ANTÓNIO JOSÉ SEGURO, encerrará a Convenção.
14h30 - ABERTURA DA CONVENÇÃO·Leonel Gouveia... - Presidente da Concelhia do Partido Socialista - Santa Comba Dão
·Afonso Abrantes - Presidente da Câmara Municipal de Mortágua
·Mónica Lima - Secretariado da Federação do Partido Socialista
·António Borges - Secretariado da Federação do Partido Socialista
·João Azevedo - Presidente da Federação do Partido Socialista

Painel 1 – REFORMA ADMINISTRATIVA NAS AUTARQUIAS E O NOVO MAPA·Afonso Abrantes - Presidente da Câmara Municipal de Mortágua
·Acácio Pinto - Deputado na Assembleia da República
·José Carlos Rodrigues - Presidente da Junta de Freguesia de Tendais – Cinfães
·Alcides Jubilado - Presidente da Junta de Freguesia de Longa - Tabuaço
·Debate
Painel 2 – PERSPECTIVAS FINANCEIRAS/ DIMENSÃO E ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS·José Eduardo - Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira
·José Junqueiro - Deputado e Vice-presidente do GPPS na Assembleia da República·Elza Pais - Deputada na Assembleia da República
·Vítor Amaral Tenreiro - Presidente da Junta de Freguesia da Cunha Alta - Mangualde
·Debate

18h00 -  ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO·Leonel Gouveia - Presidente da Concelhia do Partido Socialista - Santa Comba Dão
·Lauro Gonçalves - Primeiro Presidente de Câmara eleito pelo PS em Santa Comba Dão
·José Cruz - Presidente da Junta de Freguesia de São Joaninho - Santa Comba Dão
·Catarina Homem – Deputada Municipal de Tondela
·João Azevedo - Presidente da Federação do Partido Socialista
·ANTÓNIO JOSÉ SEGURO – Secretário-geral do Partido Socialista
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SIC - MIGUEL SOUSA TAVARES COMENTA O PEC e DÁ RAZÃO AO PS

Miguel Sousa Tavares (resumo)
Síntese - Documento de Estratégia Orçamental, o nome que o governo dá ao PEC: Um ano depois, a historia repete-se (apresentação do PEC IV), com mesmos protagonistas mas com as posicoes invertidas; governo não consultou oposição e PS tem razão quando diz estar perante facto consumado... Actualização do IMI (como forma de subir receita fiscal) é uma bomba relógio que vai afectar muitos portugueses, podendo ser a linha na areia para a tensão social.

Crescimento da economia retoma por volta de 2015 é (aparentemente) boa noticia mas ponto a partir do qual haverá recuperação é muito abaixo daquele em que estamos. Estratégia do governo conduz ao empobrecimento rápido da economia, o que lhe traz as maiores duvidas (até na Europa e para Merkel essas duvidas são já visíveis).

(Eleicoes francesas): Podemos ter (com Hollande) uma Europa ligeiramente diferente; embora não acredite que leve até ao fim todas as suas promessas, alguma coisa vai mudar.

Outro sinal importante poderá vir da Grécia, caso consiga um governo capaz de cumprir o pacto com a troika. (Polémica Bastonário/MJ): Marinho Pinto veio agitar águas pantanosas na justiça portuguesa mas tem desbaratado algum capital de simpatia que criou junto da opinião publica, com declaracoes que o descredibilizam
Actualização do IMI (como forma de subir receita fiscal) é uma bomba relógio que vai afectar muitos portugueses, podendo ser a linha na areia para a tensão social.

O PR faz "3º COMUNICADO a EXPLICAR RELAÇÕES com o BPN"!

Síntese - PR não respondeu às perguntas do DN, mas fez, AGORA, mais um comunicado que diz: 1 - "Cavaco Silva nunca comprou ou vendeu nada ao BPN" ...2 - "o Presidente e a mulher têm investimentos geridos por quatro bancos"... 3 - "está mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar”... 4 - Teve nos "Governos cavaquistas 160 pessoas e que estas “nunca foram escolhidas por critérios de amizade ou conhecimento pessoal”". OU seja: convidou para o governo pessoas que não conhecia, ganha mal, mas precisa de 4 bancos para gerir as suas economias, é generoso, porque julga ter pago mais do que devia ao fisco e nunca comprou ou vendeu nada ao BPN, nem acções, pelos vistos! Estou esclarecido, não voltarei ao assunto!

"Presidência faz terceiro comunicado a explicar relações com BPN e acusa o "Diário de Notícias" de ofender a honra do Presidente." 30-04-2012 

Eunice Lourenço
"A Presidência da República fez mais um comunicado a esclarecer as relações da família Cavaco Silva com o Banco Português de Negócios e em que até divulga que o actual Presidente tem perdido dinheiro com as aplicações das suas poupanças.
Em resposta à edição de domingo do "Diário de Notícias" (DN), onde se lembrava as ligações do actual Presidente ao BPN e se questionava a regularidade de algumas situações,
a Presidência da República divulgou um comunicado em que acusa o jornal de publicar “afirmações e insinuações falsas, que põem em causa a verdade e que ofendem a honra do Presidente da República”.
No comunicado, lê-se que Cavaco Silva nunca comprou ou vendeu nada ao BPN, nem contraiu qualquer empréstimo naquele banco. O Presidente esclarece que, durante nove anos, de 2000 a 2009, o BPN foi um dos bancos que geriam as suas poupanças e as da sua mulher.
Actualmente, o Presidente e a mulher têm investimentos geridos por quatro bancos. Mas Cavaco faz também questão de divulgar que as aplicações das poupanças familiares “não se têm traduzido em ganhos, mas sim em perdas”.  
Quanto a outra questão levantada pelo DN – o pagamento da residência de férias da família, no Algarve -, o comunicado diz que “o professor Cavaco Silva está mesmo convencido que pagou mais do que lhe competia pagar”, porque não reclamou da liquidação feita pela administração fiscal.
E as justificações de Belém vão ao ponto de refutar as “ligações especiais” entre Cavaco Silva e alguns dos nomes fortes do BPN que fizeram parte de governos de Portugal.
Citando a autobiografia política de Cavaco, o comunicado refere que fizeram parte dos Governos cavaquistas 160 pessoas e que estas “nunca foram escolhidas por critérios de amizade ou conhecimento pessoal”. Tudo isto para concluir que “actividades posteriores ao exercício de funções governativas não podem, obviamente, ser conotadas, directa ou indirectamente, com o professor Cavaco Silva”."