CEIA DE NATAL EM MÕES

Fui a Mões, a convite do Presidente da Secção do PS, Jorge Soares, participar no tradicional jantar de Natal. Estiveram presentes os Presidentes da Câmara, Assembleia Municipal, vários Presidentes de Junta, o Deputado Acácio Pinto e as representantes do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas.
Jorge Soares, Presidente da Junta, deu as boas-vindas e historiou a actividade autárquica deste primeiro ano de mandato, atitude que foi igualmente assumida pelo Presidente da Câmara, Fernando Carneiro, enunciado os quase 1º milhões de euros de investimentos em curso, sobretudo em educação e acessibilidades.
O Presidente da Assembleia e o Deputado Acácio Pinto fizeram uma reflexão sobre a situação política local e nacional, respectivamente. As Mulheres Socialistas sublinharam a importância do trabalho que estão a realizar, facto que acentuei lembrando mesmo que o seu contributo tem contribuído para elevar e qualificar a vida política.
Pela minha parte eneunciei os dados mais relevantes destes últimos dias relativos ao desempenho do Governo Português e que resultam da avaliação de personalidades e instituições internacionais.
O apoio do Ministro das Finanças Alemão e a denúncia que fez do ataque dos mercados a Portugal, por ausência de razões racionais justificáveis; o elogio dos ministros europeus à consolidação orçamental portuguesa; a maior queda dos juros da dívida; o crescimento das encomendas à indústria em 12,5% (o maior desde Setembro de 2008); o abrandamento em 5% do recurso da Banca Portuguesa ao BCE; a eficiência de Portugal nas despesas de Saúde, uma das melhores acessibilidades à saúde infantil e bem-estar das crianças; o resultado da evolução “impressionante” de avaliação dos alunos ou o êxito de Portugal nas políticas de imigração são alguns exemplos.
Critiquei, portanto, os adversários políticos por ignorarem estas realidades factuais transformando-se em parte do problema e nunca em parte da soluão e, sobretudo, confundindo oposição ao Governo com oposição ao país.

UMA OPOSIÇÃO CARTOMANTE

No meio da crise intensa que Portugal e o mundo vivem, com fortíssimos índices de desemprego, começam a surgir, entre nós, algumas boas noticias, sobretudo nestas duas últimas semanas. Umas respeitam á qualidade do que fazemos e outras revelam o bom desempenho da nossa economia.
O reconhecimento internacional de que Portugal está na linha da frente no que concerne ao acesso à saúde infantil, o êxito nas políticas de imigração, a maior queda, desde Maio, dos juros da dívida portuguesa ou o facto de Portugal ter crescido neste último trimestre ao mesmo ritmo da Zona Euro são alguns exemplos que ilustram esta realidade.
Os números do crescimento, 1,4%, em média, e o aumento médio das exportações em cerca de 10% acrescem, também, às boas notícias.
As previsões da Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, falharam, mais uma vez. Com efeito, crescemos quatro vezes mais do que o previsto e as exportações já são o triplo das estimativas da Comissão. Como vem sendo habitual, enganou-se.
A verdade é que os mercados, perante previsões “analfabetas” pressionam a economia portuguesa, aumentando os juros e criando um clima de intranquilidade.
Não posso, pois, em primeiros lugar como cidadão português, deixar de exprimir um sentimento de repulsa por este ambiente falso e derrotista. E, por isso, critiquei assertivamente, esta semana, em Mangualde, a Comissão.
Não passaram 24 horas e já tinha a resposta do seu porta-voz. Não estava de acordo com as autoridades portuguesas – leia-se, as minhas afirmações – reafirmava o mérito das previsões e sublinhou o seu carácter científico.
Claro, não pediram desculpa por se terem enganado, nem comentaram os prejuízos causados à economia portuguesa. E se o método é científico, então os cientistas de Bruxelas têm motivos para se preocuparem: não acertaram uma.
E o mais confrangedor é o tom chocarreiro das oposições, quais grifos à procura de desgraça, bem como as afirmações displicentes e cúmplices do líder do maior partido da oposição.
Disse e reafirmo, que é um erro confundir oposição ao Governo com oposição ao país. E, lamentavelmente, é esse o estilo e a atitude das oposições. O que se trata é de defender Portugal e os portugueses desses ataques especulativos e infundados, como os números mostram. E todos não somos demais para ter êxito nesse combate.
O PSD e Pedro Passos Coelho acham que não e que, portanto, sem ao menos fingir, como sugeriu Manuela Ferreira Leite, conluiem-se com a direita e a esquerda radicais.
E, tal como fizeram em 2009, profetizando a recessão em 2010, avançam ao mesmo ritmo e com o mesmo estilo para a prognose de 2011. Enganaram-se radicalmente em 2010 e tudo indica que Portugal, em 2011, ao arrepio do medo infligido pelos comentadores e pelos “adivinhos” de Bruxelas, possa crescer, ainda que pouco.
Do PSD esperava-se mais, mas, pelos vistos, quer continuar como oposição cartomante.
JC 2010-12-10

COMPLEXO PAROQUIAL DO VISO

A convite do padre Armando Domingues e da Comissão Fabriqueira, na companhia do padre Nuno, visitei as obras da Igreja Paroquial do Viso. Um sonho antigo que agora se materializada em realidade.

É mais do que um templo. Trata-se de um complexo com muitas valências sociais e que vai fazer prestar serviço comunitário com largo espectro.

Para além do contributo do Estado, ainda que significativo, o investimento é suportado, na sua esmagadora maioria, por contribuições individuais e por vontades múltiplas de entidades que se reconhecem num projecto social que consideram relevante.

CONFERENCIAS SOBRE O DOURO SUL

Presidi à abertura sobre as primeiras CONFERÊNCIAS SOBRE O DOURO SUL, na cidade de Lamego, no renovado TEATRO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO. Organizadas pela Associação de Municípios do Douro Sul, presidida por António Borges, Presidente da Câmara de Resende, e pela Associação de Desenvolvimento da Beira Douro.

O anfitrião foi Francisco Lopes, Presidente da Câmara de Lamego, e os demais autarcas dos 10 concelhos do Douro Sul participaram na direcção dos trabalhos nos diferentes painéis organizados e que tinham por base o desenvolvimento e sustentabilidade da região.

Assim, neste contexto, diferentes personalidades contribuíram com a sua perspectiva, inserida nos contextos regional, nacional e europeu. A situação das autarquias e os avanços na Administração Local foram realidades que analisei no pressuposto de que um desenvolvimento sustentado só pode fazer-se através de um poder local forte, equilibrado, com lideranças consistentes.

As questões do emprego, iniciativa empresarial, notoriedade dos bens endógenos, formação dos recursos humanos, análise do contexto de crise, resultados das políticas governativas, divulgação dos dados positivos sobre o desempenho nacional, a partir das análises de entidades e instituições internacionais, foram temas abordados e debatidos.

Entre outros instituições e oradores, a UTAD, CCDRN, Ricardo Magalhães, Augusto Mateus, Braga da Cruz e o Secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, que encerrou, deram um contributo inestimável para a qualidade da jornada.

1ª REUNIÃO DO CONSELHO GERAL DO CEFA

Desloquei-me a Coimbra às instalações do CEFA, Centro de Estudos e Formação Autárquica, para participar no arranque dos trabalhos do novo Conselho Geral que foi presidido pelo Pr. Dr. Gomes Canotilho.

O Presidente do Conselho de Administração é o Dr. Rui Marqueiro, indicado pela ANMP, sendo que a ANAFRE e Governo indicam os dois administradores executivos.

A instituição passou agora a Fundação, facto que lhe dá mais autonomia e que reduz o apoio do Estado em 50%, na medida em que reúne capacidades para o seu progressivo auto-financiamento.

O CEFA tem como objectivo principal promover a formação permanentea dos funcionárioss da administração local que nos nossoa dias têm de possuir conhecimentos e capacidades cada vez mais exigentes.

O Conselho Geral tem 7 elementos indicados pela ANMP, 3 pela ANAFRE, 3 indicados pelo SEAL, 2 pelos representantes das associações sindicais dos trabalhadores da administração local, 4 em representação de instituições ligadas à ciência e Tecnologia, ao ensino superior, à formação na Administração Pública e à cooperação internacional.

121 autarquias e 727 medidas no novo Simplex Autárquico

O MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, PEDRO SILVA PEREIRA, PRESIDIU à terceira edição do Simplex Autárquico, que decorre em 2010/11. conta com a adesão do dobro das autarquias em relação ao programa de 2009/10 e com 727 medidas de simplificação administrativa.

A cerimónia de balanço da segunda edição do Simplex Autárquico e apresentação do programa para a terceira edição decorreu no Porto, tendo estado presentes o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, e o Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio.

A edição 2009/2010 -- com a participação de 60 autarquias e 291 medidas de simplificação administrativa -- teve uma taxa de execução global de 80, 56 por cento, tendo as medidas intersectoriais tido uma execução de 100 por cento, as municipais de 83 por cento e as intermunicipais de 41 por cento.

O objectivo do Governo, de acordo com a apresentação do programa, é concretizar "o maior Simplex de sempre", fazendo "melhor gastando menos, eliminando tarefas inúteis e libertando recursos para o que realmente importa aos cidadãos".