Nomeações - Governo fará as que faltam durante as férias

"A silly season" não será "parva" para todos. O governo retardou todas as nomeações em carteira para as poder fazer agora, até às eleições, e por um período de 5 anos. Finos!!!

Para disfarçar recuperou a recuperou a norma que impede os ministros de nomear dirigentes durante o período eleitoral, mas, tal como está, a proposta de diploma poderá não ter efeitos práticos na atual legislatura, porque só entrará em vigor em setembro - e não será no início. João Bilhim da CRESAP continua a fazer o papel de tira nódoas

"O Governo recuperou a norma que impede os ministros de nomear dirigentes durante o período eleitoral, mas, tal como está, a proposta de diploma poderá não ter efeitos práticos na atual legislatura.

Se os deputados da Maioria mantiverem a entrada em vigor no primeiro dia do mês seguinte à sua publicação em "Diário de República", o mais certo é que a lei só produza efeitos a partir do início de setembro.

Até lá, os membros do Governo apenas estão obrigados a cumprir a lei em vigor, que não coloca qualquer entrave às nomeações de dirigentes após a marcação de eleições, algo que o Presidente da República deverá fazer na próxima semana.

Isabel Santos, deputada do PS, não tem dúvidas: a proposta tal como está só entrará em vigor, "na melhor da hipóteses", no início de setembro, deixando o Governo livre para fazer as nomeações que entender já depois de se conhecer a data das legislativas."