Viseu - Rosa Monteiro moderou a Tertúlia, promovida por Adelaide Modesto, presidente da Concelhia do PS, que teve como convidados Wanda Guimarães, secretária nacional do PS, e José Pedro Gomes, secretário nacional da JS. Deixo o texto base, introdutório, que enquadra as intervenções dos convidados e o debate que se seguiu.
Wanda Guimarães, numa tertúlia que sublinhou como "inergeracional", colocou toda a sua experiência sindical e adiantou as suas perspetivas sobre o que de "essencial" pode e deve ser feito pelo PS na qualificação do trabalho e combate à precariedade, tal como José Pedro Gomes que enunciou um conjunto de medidas que facilitam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho.
Texto enquadrador:
"A problemática do emprego é uma grande
preocupação do PS Viseu, já expressa no nosso lema de campanha autárquica de
2013 – “Mais emprego, melhor futuro”. Com ele propúnhamos uma série de
programas e de medidas destinadas à criação de emprego no nosso concelho. Criação
de oportunidades de emprego que garantissem qualidade e estabilidade de
vínculos contratuais. Também na vereação, nós, vereadores do Partido
Socialista, temo-nos manifestado contra as formas de contratação precária
praticadas pela autarquia, votando contra sempre que surge o recurso a trabalho
temporário. O Dr. José Junqueiro tem, aliás, um artigo no Jornal do Centro
desta semana acerca da situação do emprego em Viseu, que traça um retrato exato
e consciencializador.
O problema da degradação do emprego e do
trabalho não nasceu com a austeridade, mas o governo de coligação PSD-CDS que
nos tem desgovernado apanhou a boleia da austeridade para infligir um ataque
nunca antes visto ao trabalho e aos trabalhadores. Se a degradaçãoo do emprego
é uma realidade desde a década de 80, com o fim da “rígida” regulação fordista,
imposição da retórica neoliberal da flexibilidade, a verdade é nunca o trabalho
foi tão atacado em Portugal naquilo que ele significa de estrutural, material,
social, simbólico e identitário na vida das pessoas.
A flexibilidade danosa, quantitativa,
desqualificante, punitiva dos trabalhadores chegou pela mão desta coligação
PSD-CDS, a pretexto da austeridade. Acabar com a segurança e confiança dos e
nos trabalhadores foi a bandeira ideológica do governo.
O ataque ao trabalho tem sido um ataque
em várias frentes, com efeitos multidimensionais, em termos quantitativos e
qualitativos
Em termos quantitativos:
- é a destruição e não criação de emprego (de
2011 a esta parte são mais de 400 mil postos de trabalho)
- é o aumento do desemprego, não obstante, as manobras de
ocultação estatística que este governo perpetrou, em 2011, através das
estatísticas do INE, para integrar pessoas em planos ocupacionais de emprego
(que aumentarem em 2013), ignorar os “desempregados ocupados”, os
“inativos desencorajados”, “os subempregados”— pela 1ª vez o número das pessoas
realmente desempregadas que se incluem nestes grupos ultrapassa os do
desemprego oficial.
A emigração deu outra ajuda às más
contas do governo, calculando-se que caso os emigrados tivessem ficado no
país o desemprego era de 29%.
Mas tem sido também um ataque á
qualidade do emprego, que Serge Paugam designa de precariedade do trabalho, ou
subjetiva, e que GuyStanding (antigo director da OIT) designa de “precariado”. Todos conhecemos:
- o aumento brutal de vínculos
precários, trabalho temporário, a termo certo, a termo incerto,
trabalho parcial, trabalho ao dia, e outras formas atípicas. Que afetam muitos
os mais novos, especialmente diplomados, cujo desemprego quase triplicou desde
2009, também sujeitos às formas mais perversas de precarização.
- o aumento das cargas horárias, intensificação de ritmos,
trabalho em horários associais, imprevisibilidade (ex.
Uma trabalhadora de uma loja de roupa de uma grande cadeia internacional, não
sabe qual vai ser o seu horário na semana que vem).
- o aumento do medo e do sentimento de instabilidade da
parte de trabalhadores, mesmo dos “mais estáveis privilegiados da função
pública” – veja-se os despedimentos na Segurança Social.
- o degradação das condições de trabalho (cargas, horários,
aumento do assédio) mas também remuneratórias no público e no
privado; ocongelamento de carreiras.
- a individualização das relações de trabalho, pelo
congelamento/paralisação da concertação social; e da tendência para a sua
fragmentação, diminuição dos prazos de vigência das convenções, entre outras.
- os cortes de subsídios a desempregados, pela ideologia do workfare,
que generalizou a desproteção no desemprego e ampliou o número de pessoas,
famílias e crianças em risco de pobreza.
Tudo isto tem tido, como sabemos,
efeitos devastadores para a economia e para a confiança: a redução do
crescimento económico, o défice demográfico devido emigração, os problemas de
conciliação trabalho-família, logo de natalidade, problemas psicossociais
vários, aumento do risco de pobreza e de trabalhadores pobres, aumento das
situações de discriminação laboral.
O trabalho não tem sido visto como
factor de crescimento económico, reduzindo-se o investimento no capital humano.
Este capital humano, é agora uma forte aposta do programa vertido no relatório:
Uma década para Portugal. Vemos nas suas propostas e sugestões ao Partido Socialista
o combate à precariedade e rotação de trabalho, ao abuso da contratação
temporária, defesa da socialização dos custos do desemprego, do combate a essa
vergonha que são os trabalhadores pobres...
Mas os impactos dos ataques ao trabalho,
para além de materiais, têm sido também simbólicos e de índole
representacional. A nova retórica imposta por este governo,
- Segmenta os trabalhadores entre os “bons” e os
“preguiçosos”, por exemplo),
- Individualiza a condição laboral (a regra é o
“faz-te à vida”, trabalha, agarra no que puderes, nem que seja sem salário;
como dizia o seu arauto escolhido por relvas: “batam punho”)
Face a isto, que desafios para os
sindicatos, quem representam agora os sindicatos? Assistimos a uma banalização da ideia de
“trabalhador descartável”,
- De trabalhador nómada (que se tem de fazer à estrada).
- Da ideia de que ter um emprego, qualquer é emprego é um luxo.
- Tornou-se pecado queixarmo-nos do excesso de trabalho devido às jornadas cada vez mais longas – “não te queixes porque tens emprego”)
- De que é possível um “direito laboral de exceção”, uma suspensão dos direitos laborais, em nome da sobrevivência da economia?
- O medo da procura da litigância laboral, pelo receio de represálias, o medo de fazer queixas, de reivindicar direitos e contra discriminações.
Novas atitudes e virtudes se esperam dos
trabalhadores que “não são piegas”: multiatividade, voluntarismo e
voluntariado, autoformação e autoaprendizagem, empreendedorismo.
Aos jovens temos destinadas trajetórias
yo-yo, apenas podendo estes almejar a momentos de emprego precário (com ajuda
dos pais, os que podem), seguidos de desemprego (mais ajuda dos pais, os que
podem), novo trabalho precário e, com toda a instabilidade e incerteza, o adiar
da constituição de família, de planos de vida, normais nesta fase do ciclo de
vida. Claro que depois o governo, demagogicamente, pede a estes mesmos jovens
que tenham filhos, numa culpabilização que também eles carregarão.
Porque encaramos que na definição
de políticas não deve haver inevitabilidades, fatalismos e que existem
alternativas, estamos aqui para pensar criticamente estes retrocessos e
perspetivar caminhos de futuro, acreditando que o partido socialista
preconizará uma mudança de paradigma, recolocando as pessoas, o seu bem-estar
como motores da eficiência económica e do crescimento do nosso país.
(Rosa Monteiro, professora, investigadora, vereadora do PS)
José Pedro Gomes
Wanda Guimarães
Adelaide Modesto
José Junqueiro e Helena Rebelo
Adelaide Modesto, Wanda Guimarães e Rosa Monteiro
Sem comentários:
Enviar um comentário