quinta-feira, 16 de outubro de 2014

OE 2015 - Calendário - 15 de outubro a 24 de novembro

Pode ver aqui, com pormenor, o calendário de discussão do OE 2015 na AR. 
Estes são os trabalhos até dia 24 de novembro. 
Tudo começou ontem com a entrega da proposta na AR

I. Apreciação na generalidade [de 15 a 31 de outubro]
15 de outubro – Data limite de entrega da Proposta de Lei na Assembleia da República
21 de outubro (09h30) – Apresentação na COFAP (MEF)
22 de outubro (10h00) - Apresentação do Orçamento da Segurança Social (MSESS)
28 de outubro – Data limite para os pareceres das Comissões Parlamentares
29 de outubro – COFAP aprecia e vota relatório final
30 e 31 de outubro – Discussão e votação na generalidade

II. Apreciação na especialidade [de 3 a 24 de novembro]
3 a 14 de novembro – Reuniões conjuntas da COFAP com a(s) Comissão(ões) competente(s) em razão da matéria, para apreciação do orçamento de cada ministério:


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