Constança
Cunha e Sá disse que as medidas do Orçamento Retificativo (o 8º),
apresentadas pelo Governo, que revê em baixa as previsões do desemprego e do
crescimento económico, fazem prova de três aspetos fundamentais.
- Ficou provado, em primeiro lugar, que a derrapagem da despesa não tem nada a ver com o chumbo do Tribunal Constitucional,
- Em segundo lugar, que nunca houve um ano em que se pagassem tantos impostos,
- E por fim, o clima de incerteza em torno da apresentação do próprio Orçamento Retificativo.
Constança Cunha e Sá sublinhou que
«o chumbo do Tribunal Constitucional é uma gota de água» na derrapagem da
despesa, que é da ordem dos 1500 milhões de euros e realçou também os resultados acima de todas as previsões das
receitas do IRS e do IVA.
«No fundo, são os contribuintes, que nunca pagaram
tantos impostos como pagam este ano, que veem o Governo ser obrigado a fazer um
Retificativo (...). Isso é que é extraordinário que as receitas fiscais, que
ultrapassaram em muito, não consigam cobrir uma despesa, que não tem só a ver,
nem principalmente a ver, com o Tribunal Constitucional», realçou.
Constança Cunha e Sá confessou-se ainda «abismada» com a hipótese,
colocada pela ministra das Finanças, de haver um terceiro Orçamento
Retificativo, «porque não sabe muito bem o que vai acontecer, nomeadamente com
a operação de salvamento ou de afundamento do BES». «Estamos a falar de um
valor de 2,9% do PIB que a ministra, há uns meses, tinha dito que não iria
refletir-se no défice e que agora diz que pode ou não pode refletir-se»,
rematou
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