O secretário-geral do PS apresenta hoje o seu programa eleitoral, que deverá defender consensos alargados políticos na resposta à crise financeira e a aceleração de reformas, em especial nas áreas da organização do Estado e da justiça.
Elaborado por uma equipa de dirigentes socialistas que foi coordenada por Augusto Santos Silva, o programa eleitoral baseia-se em termos de princípios na moção de estratégia aprovada por José Sócrates no último congresso do PS.
No entanto, como afirmou à agência Lusa um destacado dirigente socialista, o programa “entra naturalmente em linha de conta com a atual situação de Portugal estar a negociar uma ajuda externa internacional, tendo para isso de seguir nos próximos anos um duro programa de ajustamento”.
Só que, neste ponto, os socialistas pretendem traçar uma linha de demarcação face ao PSD, entendendo que “a prioridade incontornável da consolidação orçamental não substitui - ao contrário do que sustentam as correntes conservadoras - o apoio ao crescimento económico” e a “defesa da sustentabilidade do Estado social”.
Em matéria de reformas, duas das prioridades vão para a reorganização do aparelho do Estado e pela a Justiça.
No Estado, os socialistas prometem prosseguir a redução de cargos de chefias e a fusão de serviços, combatendo a burocracia, e “racionalizar” o “complexo” sistema autárquico, em particular através de uma diminuição do número de freguesias.
Na área da Justiça, pretende-se adotar medidas que aumentem a celeridade dos processos, reforcem as garantias da execução de créditos e de cobrança de dívidas e reduzam os custos de contexto.
Ao nível da economia, os princípios básicos do programa do PS passam pela concentração de esforços na internacionalização, pelo crescimento das exportações de forma sustentada, pela redução do desequilíbrio externo e pela concentração dos apoios públicos ao investimento nos setores de bens e serviços transacionáveis e na promoção da inovação.
Outros grandes princípios programáticos são a redução da dependência energética, a reforma do mercado de trabalho (de forma a torná-lo mais ágil na contratação de desempregados), a defesa da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “a consolidação e qualificação” das redes de cuidados de saúde e de equipamento sociais, e o aumento da taxa de escolarização dos jovens.
Antes do discurso de José Sócrates, três professores universitários também farão breves intervenções, numa opção destinada a salientar pontos como a defesa do Estado social e a competitividade económica.
Entre os oradores estará Eduardo Dias, professor universitário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova e cofundador da Y-dreams, Henrique Barros, professor catedrático e coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH Sida e Helena Nazaré, que é ex-reitora da Universidade de Aveiro e recém-eleita presidente da Associação Europeia das Universidade.
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