JJUNQUEIRO RESPONDE A MRELVAS - Autarquias: Troika não quer “dizimar freguesias como pretende o governo”



MIGUEL RELVAS - JOSÉ JUNQUEIRO



O deputado do PS José Junqueiro disse hoje que “em nenhum sítio do memorando” que Portugal assinou com a troika está escrito que “o país tem de dizimar freguesias, como pretende o governo”.

O acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a União Europeia (UE), “refere que há necessidade de reforma nas autarquias”, mas não explicita em que “termos deve ser feita”, sublinhou, em declarações à Agência Lusa, o deputado socialista.

José Junqueiro comentava assim as afirmações do ministro Miguel Relvas no sábado em Braga, lembrando que o memorando da troika, que prevê a agregação de freguesias, foi assinado pelo maior partido da oposição.

“Às vezes, é preciso refrescar a memória. Ainda não houve a missa de sétimo dia [do Governo PS] e parece que agora não tem nada a ver com o assunto”, disse o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, considerando que para os socialistas a agregação de freguesias só deverá ser feita com o acordo destas. "Se for assim, não acaba nenhuma", salientou o ministro.

“O memorando com a troika não prevê a dizimação de freguesias”, mas preconiza-a o Livro Verde da Reforma da Administração Local, que “é da exclusiva responsabilidade do governo” e "foi elaborado sem ouvir o PS", frisou José Junqueiro.

Salientando que “racionalizar é diferente de dizimar”, José Junqueiro considerou que “não há sequer nenhuma razão economicista que justifique a dizimação de freguesias”, pretendida pelo governo.

Mas o Livro Verde “esquece as pessoas”, opta por uma divisão administrativa “a régua e esquadro”, pondo “em causa o equilíbrio e a coesão territorial”, criticou o deputado, que integra a comissão parlamentar do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local.

Para o deputado socialista, aquele documento “recua em relação aos concelhos” e “vira-se para as freguesias, porque elas são o elo mais fraco”.

O PS “rejeita os critérios do Livro Verde”, assegurou José Junqueiro, defendendo que a “reforma não pode ser feita segundo critérios matemáticos” e sem ouvir as autarquias envolvidas no processo.

“O governo já percebeu que a sua proposta tem o desacordo das próprias autarquias do PSD”, que muitos autarcas social-democratas também “estão a reagir violentamente” e por isso vem agora dizer que “o PS não leu o memorando com a troika”, concluiu José Junqueiro.