Jardim em Lisboa para negociar novo empréstimo com Governo - Lígia Simões
Jardim reune-se hoje com Passos para apresentar as linhas gerais em matéria de Orçamento do Estado e de plano de ajustamento das finanças da região.... E discutir empréstimo.
O primeiro-ministro deverá apresentar hoje ao presidente do Governo Regional da Madeira a intenção de o Executivo prever no Orçamento para 2012 (OE/12) um empréstimo avalizado pelo Estado para a região fazer face às necessidades orçamentais no próximo ano. Em causa poderá estar um montante na ordem dos 400 milhões de euros que visa o cumprimento financeiro do serviço da dívida pública madeirense e de empréstimos financeiros a quatro sociedades de desenvolvimento que iniciam a sua amortização em 2012.
A operação, no âmbito do acordo a celebrar entre a República e a Região Autónoma, deverá ser transmitida por Passos Coelho no encontro de hoje, em Lisboa, com Alberto João Jardim, que servirá para o presidente do Governo Regional apresentar as linhas gerais relativas às negociações em curso com o Executivo central em matéria de OE e de plano de ajustamento das finanças da região. "A hipótese do empréstimo está há algum tempo a ser analisada", revelou fonte próxima do processo ao Diário Económico, adiantando que "o Executivo quer apressar esta questão do empréstimo no sentido das medidas serem vertidas no Orçamento do Estado".
O empréstimo à Madeira surge no âmbito do plano de resgate à região e na sequência das necessidades de tesouraria da Administração Regional de 3,5 mil milhões de euros para os próximos quatro anos, apontadas pela Inspecção Geral de Finanças (IGF) no relatório de avaliação da situação financeira da Madeira.
Sobre o empréstimo do Estado, o deputado madeirense Guilherme Silva afirma: "Certamente serão discutidos os encargos que não têm condições de solvência e a sua regularização através de um empréstimo, que possa ser adaptado à geração de receitas pela região".
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