COMISSÃO EUROPEIA ESCLARECE QUE PORTUGAL NÃO MENTIU NAS CONTAS PÚBLICAS

A Comissão Europeia refere que "o instituto de estatística de Portugal está simplesmente a implementar os métodos contabilísticos europeus".

A OPOSIÇÃO, NOMEADAMENTE O PSD, QUIS FAZER PASSAR A MENSAGEM DE QUE O GOVERNO PORTUGUÊS TINHA CONTAS FALSAS.

MAIS UMA VEZ A COMISSÃO EUROPEIA DE DURÃO BARROSO VEIO DESMENTIR ESSAS ACUSAÇÕES E GARANTIR QUE PORTUGAL SEMPRE TEVE BOAS CONTAS.

O QUE SE PASSOU FOI A IMPOSIÇÃO AOS INSTITUTOS DE ESTATÍSTICA DE TODOS OS PAÍSES REGRAS COMUNS, FACTO QUE TEVE EFEITO GERAL NOS DÉFICES

PORTANTO, PORTUGAL, BAIXOU O DÉFICE PARA 6,8%, MAS TEVE DE ACRESCENTAR 1,8%

As revisões efectuadas aos défices orçamentais de Portugal nos últimos anos não representam qualquer engano ou mentira, esclareceu hoje o porta-voz da Comissão Europeia.

“Não, Portugal não mentiu nas suas estatísticas”, afirmou o porta-voz, quando questionado pelos jornalistas em Bruxelas sobre a revisão dos valores dos défices orçamentais de Portugal nos últimos anos.

Citado pela agência Dow Jones, a mesma fonte esclareceu que “o instituto de estatística de Portugal está simplesmente a implementar os métodos contabilísticos europeus”.

As alterações IMPOSTAS pelo Eurostat resultaram num agravamento semelhante do défice, de três mil milhões de euros, equivalente a 1,8% do PIB.

De acordo com os dados ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, o défice de 2010 terá sido de 8,6%, acima dos 7,3% prometidos pelo Governo a Bruxelas, devido fundamentalmente à integração nas contas públicas das transferências para algumas empresas públicas de transporte e à contabilização do "buraco" de dois mil milhões decorrente da nacionalização do BPN.

As regras comunitárias exigem que se integre na esfera do Sector Público Administrativo (e logo no cálculo do saldo orçamental e dívida pública reportado à União Europeia) as contas das empresas públicas cujas receitas próprias sejam inferiores a 50% do total.

Essa regra – antiga, mas até agora pouco controlada pelo Eurostat – obrigou à inclusão no défice orçamental dos resultados negativos da Refer, Metro de Lisboa e Metro do Porto, com impactos nos anos de 2007 a 2010.

Neste último ano, isso significa acrescentar ao défice 793 milhões de euros (equivalente a 0,5 pontos percentuais do PIB), sendo provável que um impacto negativo semelhante tenha de ser antecipado para o ano em curso e possivelmente para os seguintes.

Nuno Carregueiro - nc@negocios.pt