CELEBRAR A REPÚBLICA EM SOUTOSA

No ano em que se celebra o Centenário da República, o Governo Civil de Viseu e a Câmara Municipal de Moimenta da Beira decidiram organizar, esta semana, uma homenagem a Aquilino Ribeiro e Acácio Gouveia nascidos, respectivamente, em 1885 e 1900, nas Terras do Demo.
O próprio filho de Aquilino e Mário Soares foram os convidados para falarem daquelas duas personalidades, das suas vidas, das suas convicções e do seu empenhamento pela República e pela Democracia. A escolha não poderia ter sido melhor e a adesão de mais de 300 pessoas ao evento, em Soutosa, são a prova disso mesmo, sobretudo se disser que ficaram noite dentro, sem arredar pé, para participarem na palestra e no debate.
As autarquias de Moimenta da Beira, Vila Nova de Paiva e Sernancelhe, mais uma vez com o envolvimento do Governo Civil de Viseu, souberam enquadrar a Fundação Aquilino Ribeiro naquilo que era fundamental: um projecto que preservasse a memória da literatura, da irreverência, da conquista da liberdade e da democracia.
As palavras de todos, naquela noite, foram oportunas, mas, como era esperado, o testemunho de Mário Soares era aguardado com expectativa e não desiludiu. Com categoria pessoal, elegância e conhecimento, envolvido numa natural bonomia, Mário Soares transmitiu história e, principalmente, valores recorrendo a pequenas “estórias” ou episódios que caracterizam a atitude das pessoas perante a vida.
E naquela noite, excluindo o período da ditadura, celebrou-se a República, porque, afinal, há razões, muitas razões para isso. Das trevas nasceram a liberdade e a democracia, os governos locais e centrais resultantes, sempre, da vontade popular. As alternativas ou alternâncias no poder têm-se sucedido, sempre que o povo assim o entende.
Portugal é hoje um país moderno, presidiu à União Europeia por três vezes, deixou-lhe a Estratégia e o Tratado de Lisboa, com António Guterres e José Sócrates, respectivamente, acrescentou à Europa, deu-lhe valores, funcionalidade e coesão
Temos hoje tudo o que não havia na ditadura: democracia, liberdade sindical, desenvolvimento, Solidariedade Social, Serviço Nacional de Saúde e Educação, entre outras conquistas fundamentais que nos eram devidas.
E temos também prestígio, no desporto, na ciência, na música, na pintura, na literatura, e em tudo aquilo que a “Gala dos Talentos” na RTP nos deu a conhecer, pela quarta vez consecutiva: o exemplo de portuguesas e portuguesas reconhecidos em todo o mundo pelo seu génio e talento. Foi bom, por isso, CELEBRAR A REPÚBLICA EM SOUTOSA.
JC 2010-09-17

LÍDER NOVO E VÍCIOS ANTIGOS.

Finalmente, deu entrada na Assembleia da República o projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo PSD. Polémico nas suas propostas e não menos polémico na sua elaboração, este texto já provocou baixas no seu grupo de trabalho e é, agora, apenas um sucedâneo das intenções iniciais.
Eliminar a progressividade nos impostos, despedir sem justa causa (“com causa atendível”), privatização do Serviço Nacional de Saúde ou da Segurança Social eram, entre outros, alguns “mimos” propostos. Perante a reacção da opinião pública e os números das sondagens, lá se foram as convicções de Pedro Passos Coelho por água abaixo.
Surge, agora, no mesmo documento um artigo 255º que prevê a criação de “regiões-piloto” como “tubo de ensaio” para a Regionalização. De facto, ao longo destes últimos cinco anos e das cinco lideranças sucessivas do PSD, já tínhamos ouvido de tudo para evitar que a “dita” pudesse um dia concretizar-se. Esta é mais uma!
Todos escutámos, entre outros social-democratas, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmar convictamente que isto das cinco regiões é que era…a melhor solução. Agora até o modelo está em causa. O que este Presidente do PSD pretende é fazer um”leilão de regiões-piloto”. O Norte reivindicará a sua, o Algarve reclamará por direito próprio, o Centro não deixará os seus pergaminhos por mãos alheias e por aí adiante…uma “Babel”! Nada mais inteligente para baralhar…para não fazer!
O primeiro Governo de José Sócrates foi claro. Primeiro, nessa legislatura, desconcentrar e reorganizar serviços, sempre com o espírito das cinco regiões, e, simultaneamente, descentralizar atribuições e competências para os municípios. Agora, na segunda legislatura, após os actos eleitorais, presidenciais incluídas, conseguido o consenso político maioritário, nomeadamente com o PSD, é tempo de passar à consulta popular e, sendo esta positiva, passar à institucionalização simultânea, em concreto, das Regiões Administrativas, sendo certo que continua o combate à crise económica no topo da agenda.
E a Lei Quadro das Regiões Administrativas está em vigor desde 1991. Existe e existe já preparada uma proposta actualizada como contributo para a discussão que se deve iniciar.

Em síntese, este PSD continua igual a si mesmo: líder novo e vícios antigos.

JB 2010-09-17

Facebook | José Junqueiro

FESTA PS DE VALONGO Facebook José Junqueiro

Sondagem RR/SIC/Expresso

Os socialistas ultrapassam o PSD e regressam à liderança nas intenções voto, o que não acontecia desde Maio. Os 36% para PS e 35,8% para o PSD, representa um empate técnico, mas o PS É O ÚNICO PARTIDO A SUBIR.

O PSD desce duas décimas, o CDS-PP cai 0,6% para 8,4%, o PCP ...desce 0,3%O PS está de novo á frente. Continua a recuperar. OS ELEITORES ESTÃO A ENTENDER AS DIFERENÇAS ENTRE O PS E O RESTO - ENTRE O REALISMO E A DEMAGOGIA.

O PSD de RIBAU ESTEVES, AS PORTAGENS e o PSD de Pedro Passos Coelho

LUSA -Ribau Esteves, presidente da Câmara de Ílhavo (PSD), considerou positiva a aplicação do princípio da universalidade, afirmando compreender que o Governo tenha definido 2 prazos diferentes para a introdução de portagens nas SCUT.

Congratulou-se ainda com o facto do Governo ter criado um regime de discriminação positiva para os utilizadores locais e um regime transitório de isenções a vigorar até ao final de Junho de 2012.

O Governo definiu no seu programa que só aplicaria portagens onde houvesse alternativa e o rendimento "per capita" fosse superior à média nacional. A23, A24 e A25, por exemplo estavam de fora.

O PSD, sabendo que o Governo não tem Maioria Absoluta, exigiu a aplicação de portagens em todo o lado, sob pena de abrir uma crise política, criando a instabilidade que o país deve evitar.

Mais, ainda: Pedro passos Coelho está contra as medidas de discriminação positiva para os residentes, em clara discordância com o Governo e com o próprio ex-Secretário Geral do PSD Ribau Esteves


O PSD, agora, vai organizar ou participar em "comités" contra as portagens que ele próprio exige, mas que finge discordar. Até parece coisa de rapazes pequenos. É o que temos!!!

COMISSÃO PARA O LIVRO BRANCO- SECTOR EMPRESARIAL LOCAL

Teve ontem lugar a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Livro Branco do Sector Empresarial Local, presidida pelo SEAL, Dr. José Junqueiro, nela tendo participado as seguintes individualidades:

· PRESIDENTE - Prof. Doutor Victor Martins (Instituto Superior de Economia e Gestão)

· Prof. Doutor Manuel Brandão Alves (Instituto Superior de Economia e Gestão)

· Prof. Doutora Luísa Schmidt (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

· Prof. Doutor José da Silva Costa (Faculdade de Economia da Universidade do Porto)

· Dr. António Perez Metelo (Economista)

· Dr. Franquelim Alves (Economista)

· Prof. Doutor João Ferrão (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

· Dr. Luís Nazaré (Instituto Superior de Economia e Gestão da UTL)

· Prof. Doutor Pedro Gonçalves (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

Tem como objectivo conhecer o sector, caracterizá-lo, avaliar o seu desempenho e potenciar as suas capacidades num quadro de racionalização e eficiência.

INE revê em alta crescimento do PIB para 0,3%

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu hoje em alta a progressão do PIB português no segundo trimestre de 2010, calculando agora uma expansão em cadeia de 0,3% face aos 0,2% projectados em Agosto.

Em termos homólogos, a estimativa de crescimento inicial também foi melhorada em 0,1 pontos percentuais, para 1,5%.
No relatório hoje divulgado que discrimina as várias componentes do PIB, o INE deixa claro que na base do crescimento português esteve sobretudo a progressão de 2,2% na procura interna, com o consumo das famílias a avançar 2,8% em termos homólogos e os gastos das administrações públicas a subirem 6,2%, evolução "em grande medida associado à importação de equipamento militar".
Na parte do consumo privado, o INE destaca o "aumento expressivo" de 15,6% na componente de bens de consumo duradouro, para a qual deram um forte contributo as vendas de automóveis. E aqui não terá sido imune o aumento em um ponto percentual de todos os escalões do IVA, em Julho, medida que poderá e deverá condicionar os gastos das famílias no que resta do ano.

BOAS NOTICIAS PARA A ECONOMIA PORTUGUESA

O Dr. Basílio Horta em entrevista ao Público diz que o aumento das exportações entre Janeiro e Junho, face a 2009, foi de 15,1%; o crescimento na Europa foi de 13,5% e fora da Europa 20,1%. Para os Estados Unidos subiram 43,6% e para o Brasil de 85,8%. O Brasil representa 4,4% das exportações nacionais e os EUA 15%. As vendas de bens e serviços para Espanha representam 27,2% das vendas de bens e serviços, já próximos dos 30% de 2005.
Os valores do IDE (Investimento Directo Estrangeiro) relativamente ao 1º semestre têm um saldo líquido 1,6 mil milhões de euros. Continua, no entanto, a pesar na nossa balança a factura do petróleo o que só prova que a aposta do Governo nas energias alternativas é o caminho certo. E o resto da oposição...só desvaloriza...como é hábito!

NÃO HÁ RAZÃO PARA SALÁRIOS EM ATRASO

Depois de aprovado e publicado o Orçamento de Estado para 2010 – o que só aconteceu em 28 de Abril – a DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) contacta os Presidentes de Junta com direito a remuneração para saber a sua opção e se estão a tempo inteiro ou não. Em função da resposta fica definido o montante a transferir.
Desde Maio, há cerca de quatro meses, ainda não pararam de entrar na DGAL as solicitações dos referidos Presidentes de Junta para obterem as verbas a que legitimamente têm direito. E sobre estas não terão incertezas, nem problemas. É isso que o Governo assegura.
Tudo seria fácil e claro se o montante inscrito pela Assembleia da República, pelos partidos da oposição, não tivesse sido uma trapalhada e fosse suficiente para realizar todos os pagamentos.
Como não foi, a transferência imediata, pedido a pedido, significaria que os primeiros a requererem receberiam e os últimos não. É neste contexto que a DGAL teve de fazer um compasso de espera para saber o montante solicitado e, com critério, realizar as transferências que são devidas.
Até lá continuaram em vigor as regras de 2009 e, portanto, não há razão para salários em atraso. Nenhum Presidente de Junta deixou de receber, tal como aconteceu para os funcionários públicos, por exemplo.
Durante nove meses, nas minhas dezenas de deslocações pelas Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, nas audiências de mais de cem Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia nunca, em nenhuma circunstância, directa ou indirectamente, recebi qualquer queixa por causa de salários em atraso. Nunca! E, por isso, com convicção, penso que não existem.
Posto isto, percebe-se que tendo sido o OE 2010 publicado em 28 de Abril, no mês quatro, ainda que não seja desejável, a verdade é que demorou a entrada dos pedidos de todos os Presidentes de Junta - e estamos no mês oito.
Tal não aconteceu o ano passado, porque a interpretação feita e aplicada da Lei das Finanças Locais permitiu esse pagamento. Em 2010, o Governo aumentou as transferências em 2,5% havendo, portanto mais dinheiro.
O problema só foi colocado, porque a oposição, ao arrepio de uma decisão do Tribunal, que não deu razão à ANAFRE, resolveu inscrever uma verba extra de cinco milhões de euros com uma finalidade objectiva: pagar salários sem mexer no dinheiro das transferências que, como disse, é mais em 2010 do que em 2009. E as Juntas de Freguesia ficaram de fora das medidas extraordinárias do PEC!
Esta trapalhada da oposição e a especulação do Presidente da ANAFRE, o social-democrata Armando Vieira, pode ter contribuído para atacar partidariamente o Governo, mas não contribuiu para a verdade e prestígio do Poder Local. Não estão, portanto, de parabéns!
Jornal de Noticias 2010-08.30