Castro Daire - José Junqueiro e Miguel Ginestal na Assocrel, (Lamas)

José Junqueiro e Miguel Ginestal, a convite de José Carlos, presidente da Assocrel, estiveram presentes no convívio de Natal da IPSS que juntou os idosos beneficiários do Centro de Dia e do Apoio Domiciliário, dirigentes, funcionários. 

José Carlos, muito ajudado pela esposa, conta com uma equipa de apoio empenhada, com um quadro de funcionários competentes e a assembleia geral tem como presidente o dr. António do Aido, advogado muito estimado.

Este equipamento resulta de um espírito cívico muito forte, da generosidade das pessoas e contou com os apoios de governos anteriores e da câmara municipal de Castro Daire. Neste momento, o atual governo ainda não celebrou qualquer protocolo de apoio para o funcionamento do Centro de Dia, mas a Assocrel não desiste e os idosos  têm sido apoiados.

José Carlos dirigiu palavras de agradecimento aos convidados e depois falou afetuosamente aos idosos e funcionários, transmitindo uma mensagem de confiança no futuro e, na oportunidade anunciou a aquisição de uma viatura para poder fazer a distribuição das refeições, ao almoço, até às 13h. A instituição, apesar das dificuldades, orgulha-se de ter este equipamento de 750 mil euros pago. Por isso, os seus dirigentes, tal como foi transmitido pelo presidente da Assocrel, têm na ideia reunir condições para, no futuro, poderem vir a construir um lar.

Rui Braguês, vereador da autarquia garantiu o interesse da autarquia pelo bom desempenho da Assocrel e, tal como José Junqueiro e Miguel Ginestal, deixou votos de Bom Natal e Feliz Ano Novo.

PS, Comissão Política Nacional aprovou por unanimidade acordo fiscal PS/Governo

A Comissão Política do PS aprovou hoje, por unanimidade, o acordo alcançado pelos socialistas com a maioria PSD/CDS para a reforma do IRC, diploma que terá a sua votação final na sexta-feira, em plenário da Assembleia da República.

Segundo fonte oficial do PS, este foi um dos principais pontos da reunião da Comissão Política Nacional, que durou pouco mais de uma horas e que teve como único ponto da ordem de trabalhos a análise da situação política.

Durante a reunião, de acordo com dirigentes socialistas, o secretário-geral do PS fez um elogio à equipa socialista que negociou com o Governo e com a maioria PSD/CDS a reforma do IRC, constituída pelo ex-secretário de Estado Óscar Gaspar e pelos deputados Pedro Marques, Eduardo Cabrita e João Galamba.

Neste ponto, o dirigente socialista e presidente da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, advertiu que as mudanças que serão introduzidas no IRC não constituem uma ampla reforma deste imposto e defendeu a necessidade de Portugal ter estabilidade fiscal - posição em que foi acompanhado pelo ex-líder do PS/Coimbra Vítor Baptista.

Além da reforma do IRC, António José Seguro referiu-se também ao chumbo pelo Tribunal Constitucional do diploma do Governo que previa um corte de 10% nas pensões e ao recente relatório PISA sobre o estado da educação em Portugal.

Perante os membros da Comissão Política do PS, António José Seguro voltou a defender a tese de que, na sequência do chumbo da medida do Governo para a convergência das pensões, o Presidente da República deveria requerer a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado para 2014 junto do Tribunal Constitucional.

Ainda de acordo com fonte socialista, a reunião ficou ainda marcada por uma intervenção crítica da eurodeputada Edite Estrela sobre o atual estado da União Europeia e sobre a atuação da maioria PSD/CDS juntos das instituições europeias.

Pensões - António Seguro - Chumbo do TC é uma vitória do Estado de Direito

"O secretário-geral do PS considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a convergência de pensões foi "uma vez mais" uma vitória do Estado de Direito e uma derrota do Governo. 

António José Seguro falava na sede nacional do PS, após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucional, por unanimidade, a medida do Governo que pretendia cortar em dez por cento as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com o objetivo de proceder a uma convergência deste sistema com o regime da Segurança Social.

Numa declaração sem perguntas por parte dos jornalistas, o líder socialista afirmou que a decisão do Tribunal Constitucional "foi uma boa notícia para milhares de reformados e pensionistas".

"Uma vez mais venceu o Estado de Direito, uma vez mais o Governo foi derrotado", declarou António José Seguro, depois de vincar que o PS sempre esteve contra a medida que cortaria em dez por cento as pensões dos funcionários públicos. 

Por essa razão, o secretário-geral do PS disse ter recebido "com satisfação a decisão do Tribunal Constitucional", alegando que essa lei era "injusta, imoral, violava "grosseiramente uma promessa eleitoral do primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] e o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos".

"Esta lei morreu antes de nascer - e ainda bem. Portugal é um Estado de Direito democrático, regido por uma Constituição, que é lei fundamental da República. Num Estado de Direito democrático são os governos que têm de governar de acordo com a Constituição e não as constituições que têm vergar à agenda ideológica de qualquer Governo", contrapôs.

Esta declaração de António José Seguro antecedeu uma reunião da Comissão Política Nacional do PS, que tem como tema única da ordem de trabalhos a análise da situação política."

PMF // SMA

(PS) Acácio Pinto - AR - Quem chumbou foi Nuno Crato

Acácio Pinto

O PS considerou hoje que quem "chumbou" na prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados foi o ministro da Educação, referindo-se a Nuno Crato como um "náufrago político que não merece encontrar um bom porto de abrigo".

"Se alguém chumbou ontem foi Nuno Crato e foi Passos Coelho e chumbaram não só na prova dos professores, como chumbaram também mais uma vez na prova de capacidade que não têm para defender as funções sociais do Estado", afirmou o deputado socialista Acácio Pinto, durante uma interpelação do PCP sobre funções sociais do Estado e serviços públicos.

Recuperando uma questão levantada por diversas vezes pela oposição ao longo do debate, o deputado do PS classificou o atual momento na Educação como "um período muito negro", considerando que se está a assistir "é a mais um mau guião protagonizado por um náufrago político que não merece encontrar um bom porto de abrigo".

"A única agenda de Nuno Crato, a única agenda deste ministro era humilhar os professores", acrescentou, acusando ainda o ministro da Educação de querer lançar politécnicos contra universidades e universidades contra politécnicos.

"Se há alguém que está a mais é este Governo e é Nuno Crato", frisou Acácio Pinto, recordando que o seu partido já antes tinha defendido a cessação da vigência do diploma que instituiu a criação da prova de avaliação de conhecimentos dos professores contratados.

(...)

Quase no final do debate, o secretário de Estado da Administração Escolar garantiu que o objetivo da prova de avaliação dos professores não é lançar docentes contra docentes, mas "pugnar pela qualidade da escola pública".

VAM // PGF

PS - Jantar de Natal do Grupo Parlamentar, dirigentes e funcionários

Teve lugar na assembleia da república, no dia 17 de dezembro, a ceia de natal do grupo parlamentar do PS que juntou à mesma mesa os deputados, secretariado nacional e todos os colaboradores do PS na AR e no largo do Rato.

Em tempos de grandes dificuldades para os portugueses foi um momento de convívio da família socialista em que Alberto Martins e António José Seguro, no uso da palavra, expressaram votos de solidariedade para com todos quantos estão a atravessar momentos de grandes dificuldades na nossa sociedade.

António José Seguro quis ainda deixar uma palavra especial para os deputados Manuel Seabra, a quem desejou um rápido regresso, e para  Jacinto Serrão que, após um grave acidente, regressou ao trabalho. 

No essencial, a sua intervenção foi virada foi virada para o trabalho desenvolvido por todos, para as propostas do PS, as quais os dias de hoje vieram comprovar como realistas, e, sobretudo, para as pessoas, as suas famílias.  Na oportunidade, enfatizou todos aqueles para quem o Natal é mais difícil, pelas dificuldades económicas ou ausência no estrangeiro onde procuram oportunidades de trabalho que o país não consegue oferecer.