Vieira da Silva - Conclusões do ECOFIN - Declaração política

Foram aprovadas ontem na reunião do ECOFIN conclusões suportadas pelo relatório sobre envelhecimento do ano 2015 e incluindo projeções demográficas, económicas e financeiras para o período 2013/2060.

Trata-se para Portugal e para a Europa de um relatório de enorme importância relativamente ao futuro das nossas sociedades.

O cenário base apresenta para Portugal previsões que dificilmente poderão ser consideradas com outro qualificativo diferente do “dramático”.De facto estas projeções vêm confirmar os dados já conhecidos sobre uma evolução demográfica de enorme gravidade.

Em termos relativos, no seio da U.E. Portugal distingue-se pelas piores razões:

Seremos em poucos anos o país com menor peso das crianças na população residente (11,5 % de crianças ate aos 14 anos daqui a 15 anos)

Seremos o segundo país da União como maior peso relativo das pessoas com mais de 65 anos (34,6%)

Seremos o País com maior peso dos muitos idosos, acima dos 80 anos (16,1 % da população)

Se nada mudar viveremos uma pesada retração da nossa população global e da nossa população em idade ativa: em 20 anos perdermos 700 mil habitantes e, no final da projeção seremos 8,2 milhões de pessoas vivendo em Portugal. 

Em 2060 teremos uma das mais baixas taxas de população em idade ativa e ela cairá mais de 10 pontos nas décadas futuras.

Esta situação alarmante torna-se mais severa se considerarmos que as estimativas da União Europeia preveem um crescimento potencial da atividade económica sempre abaixo da média União.

Este quadro, do qual apresentei apenas alguns dos seus elementos mais expressivos não é resultado de um qualquer determinismo histórico. No exercício semelhante de 2009 a estimativa da população total para o final do período situava-se nos 11,3 milhões de habitantes o que compara com os 8.2 da presente projeção.

Ele resulta da crise económica que marca a nossa vida coletiva há tempo demais.

Nos últimos anos as perspetivas demográficas degradaram-se de forma brutal: a queda da natalidade e a inversão dos fluxos migratórios são a causa dessa mudança e ambas são fruto duma profunda recessão e de expectativas económicas desastrosas: do elevado risco de desemprego dos jovens à quebra persistente dos salários.

A profundidade da recessão que vivemos e a fragilidade das expectativas futuras está na origem de grande parte dos problemas que estão associados a um cenário que nos desafia a todos.

As perspetivas demográficas e o risco de envelhecimento da nossa sociedade têm sido apresentados, por diversos analistas e pelas forças políticas da direita, como a causa inevitável da insustentabilidade dos nossos sistemas sociais e, em particular do sistema de pensões.

Os resultados deste exercício são claros: a pressão sobre a despesa pública dos sistemas de pensões é reduzida, especialmente se a compararmos com o que acontecia há não muitos anos atrás.

Mesmo neste quadro de envelhecimento acentuado aquilo que as projeções da EU apresentam é uma quase estabilidade do peso da despesa com pensões no PIB. 

Há dez anos atrás as projeções deste mesmo exercício apontavam para um crescimento do peso das pensões no PIB de 9.7 pontos percentuais, atingindo em 2050 20,8 % do Pib. Hoje essa projeção, para 2060 é de 13.1%.

De uma vez por todas, parece claro que caiu por terra a verdade sacrossanta dos propagandistas de várias causas: não é o sistema de pensões que ameaça o desempenho económico é a fragilidade da economia que debilita a qualidade da proteção dos mais idosos.

Não quer isto dizer que este futuro não seja exigente no plano económico, financeiro e social. E que não sejam necessárias correções de percurso.

Que não seja necessário aprofundar a equidade na proteção social. Que não seja necessário acompanhar a evolução da esperança de vida com carreiras produtivas mais ricas e prolongadas. Que não seja necessário melhorar a qualidade de vida dos mais idosos, especialmente em termos de saúde. Mas não é na redução dos direitos presentes e futuros de pensionistas que se encontra qualquer resposta aos desafios demográficos e sociais.

A defesa da qualidade de vida dos idosos, em particular numa sociedade envelhecida tem de ser uma opção prioritária das nossas sociedades.

Mas para que essa prioridade seja concretizada é essencial que a economia recupere capacidade de crescimento e capacidade de gerar emprego.

O cenário demográfico que nos ameaça não pode ser uma inevitabilidade. Ele tem de ser contrariado mobilizando o conjunto da sociedade para melhorar as condições de crescimento e modernização económica.

Os níveis de emprego e rendimentos que degradam as condições de evolução demográfica têm de ser impulsionados por políticas públicas que combinem rigor e ambição.

Hoje, há quase dois milhões de cidadãos em idade ativa que estão afastados de uma participação plena e compensadora no mercado de trabalho.

São os desempregados, os inativos desencorajados, os inativos que são excluídos em definitivo do direito ao trabalho. São os empregados em situação de subemprego involuntário. Para não falar dos milhares de candidatos à emigração.

Recuperar uma importante parcela destes recursos para a criação de riqueza é o nosso principal desafio.

Para que o futuro possa ser diferente das projeções é necessário qualificarmos pessoas, empresas e instituições. Mas essa qualificação só é eficaz com um impulso de crescimento que abra espaço à modernização.

Do sucesso desta batalha depende a nossa capacidade de contrariar as projeções demográficas e um futuro sem esperança. Esse é o compromisso e a determinação do partido socialista.

Não aceitamos que em 2019 o desemprego continue a ultrapassar os 11% como está previsto no programa de estabilidade do Governo. Aceitá-lo significa desistir de um futuro diferente daquele que para nós é projetado.

Significa que os jovens que estão a terminar os seus estudos continuarão a encarar a emigração como destino mais provável.

Significa resignarmo-nos às fraturas sociais que minam a nossa coesão, resignarmo-nos ao empobrecimento e à estagnação.

Há uma alternativa à resignação, há uma alternativa ao empobrecimento sem retorno.

É para ela que mobilizaremos os portugueses. Porque é dessa alternativa que os portugueses esperam.