Síntese - Os vereadores e o PS, desde há muitos anos, que não só apoiam como como propuseram a recuperação de fachadas, na cidade e nas aldeias, como, aliás, consta também do seu último programa eleitoral.
No entanto, não confundem as coisas, e tiveram de votar contra a proposta feita pela câmara por:
"(...) Almeida Henriques ter recusado "considerar critérios que distingam no estímulo monetário (pago com o dinheiro dos elevados impostos tributados aos munícipes) aqueles que têm património e rendimentos elevados dos outros mais necessitados, que estão em condição financeira mais fragilizada".
"E ainda por discordar do facto de o presidente da câmara entender que esta matéria não tem enquadramento social e, portanto, não tem de obedecer a critérios de equidade social", acrescentaram os socialistas, na sua declaração de voto.
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"(Lusa) --
A Câmara de Viseu aprovou hoje o regulamento do programa de apoio à
reabilitação de fachadas, que permite atribuir um incentivo financeiro mesmo a
proprietários de imóveis situados fora do centro histórico.
O
presidente da autarquia, Almeida Henriques, explicou que o objetivo foi
"criar uma situação de igualdade" para todo o concelho.
"É
válido para as pessoas que estão na ARU (Área de Reabilitação Urbana) e para
outras, desde que estejam inseridas em zonas de interesse e com aglomerações
habitacionais", esclareceu. O
apoio é de seis euros por metro quadrado de fachada a recuperar, sendo o
regulamento válido para 2014 e 2015.
"Estamos,
no fundo, a incentivar as pessoas a acelerarem o processo de reabilitação das
fachadas dos edifícios nos termos do regulamento", frisou o autarca.
Os
vereadores do PS - José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro - votaram
contra, por Almeida Henriques ter recusado "considerar critérios que
distingam no estímulo monetário (pago com o dinheiro dos elevados impostos
tributados aos munícipes) aqueles que têm património e rendimentos elevados dos
outros mais necessitados, que estão em condição financeira mais
fragilizada".
"E
ainda por discordar do facto de o presidente da câmara entender que esta
matéria não tem enquadramento social e, portanto, não tem de obedecer a
critérios de equidade social", acrescentaram os socialistas, na sua
declaração de voto.
Almeida
Henriques lamentou que o PS "hoje tenha amuado" e que, durante a
reunião pública do executivo, em primeiro tenha dito que concordava e depois de
a sugestão que apresentou não ter sido atendida ter mudado o sentido da
votação.
"Estamos
pela primeira vez a fazer uma opção não só de reabilitação de fachadas na
cidade, mas também nos aglomerados habitacionais nas freguesias. E não há aqui
nenhuma vertente social, há aqui uma vertente de recuperação e reabilitação de
património", frisou, afirmando que contava que tivesse havido unanimidade
nesta matéria.
(...)"
(...) AMF
// SSS
Lusa/fim
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