(Opinião) Educação: tudo ao contrário!

Nesta sexta-feira terá passado um mês sobre o início de um ano letivo que o não foi para todos. Hoje milhares de alunos, famílias e muitos professores vivem numa inaceitável instabilidade. A confusão no ministério da Educação é pública e enorme. É “lamentável”, segundo a expressão do próprio Nuno Crato.

Depois do seu pedido de desculpas na Assembleia da República, houve quem tivesse pensado, tal como eu, que as causas do problema tinham sido reconhecidas e solucionadas. Puro engano!

Demitiu-se ou foi demitido um diretor geral, pessoa a quem se poderia chamar, bem ao gosto popular, de “mexilhão”, mas para além da vítima não foi eliminado o essencial: a causa.

Ora, como se sabe, o ministro da Educação e toda a sua equipa de secretários de estado são os primeiros responsáveis pelos bons e maus resultados da governação. Falou-se muito no ministro, cedo e bem, mas só agora, tarde e mal, se fala no secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar. E este é a causa próxima, mantendo-se o ministro como responsável máximo.

E não seria necessário nenhuma investigação especial para chegar a esta conclusão. Para além do que já assistimos publicamente, o deputado Hugo Soares, do PSD, não se fez rogado e exigiu explicações ao secretário de estado da Administração Escolar, João Casanova, do CDS.

O "fait-divers" serviu apenas para avisar o parceiro de coligação de que era necessário cerrar fileiras, porque o problema não era só do ministro, nem do PSD, tributando mesmo ao CDS a categoria de protagonista ou seja, a de “causa”.

Enquanto o jogo político interno na coligação continua, o problema público na Educação mantém-se. Professores contratados e colocados nas escolas foram surpreendidos por uma rescisão unilateral promovida pelo governo. Ficaram, assim,  de um dia para o outro, sem escola, sem salário, sem alunos e estes sem professores.

Os titulares do ministério, antes de qualquer explicação ou novo pedido de desculpas, determinaram de imediato que o despedimento fosse assumido pelos diretores das escolas. Pois claro! A matéria vai direta para tribunal e os governantes trataram do "plano de fuga" e arranjaram outro "mexilhão": o "diretor de escola".

Quanto à reparação dos prejuízos morais e materiais dos professores o ministério, novamente célere, recomendou-lhes o caminho da Justiça de Paula Teixeira da Cruz, para “Citius” incerto, portanto!

Exigiria a decência que o governo, tendo já confessado “mea culpa”, pela situação que qualificou de “lamentável”, tivesse encontrado uma solução honesta que poderia ser a de, por exemplo, uma comissão arbitral que avaliasse e quantificasse os prejuízos dos professores.

Não foi por aí, pelo contrário, envia conscientemente, com má-fé”, os docentes para uma querela jurídica, superior a três anos. A atitude fala por si. No governo, tudo na mesma e na Educação tudo ao contrário!

DV 2014-10-08