António Arnaut - Homenageado pelo LIPP Saúde que comemorou os 35 anos do SNS

Reuni ontem com o LIPP Saúde no Largo do Rato, a convite de Álvaro Beleza, e na qualidade de membro da comissão de Saúde na AR e vice-presidente da bancada para esta área. Tivemos como objetivo homenagear António Arnaut, celebrar os 35 anos do SNS e emitir um comunicado que exprimiu o nosso sentimento político em defesa do SNS. António José Seguro dirigiu uma  mensagem final depois da intervenção de António Arnaut que antes de se reunir com o ministro da Saúde quis deixar claro que o SNS é um legado do Partido Socialista.

Comunicado:

"O LIPP Saúde reuniu hoje para homenagear António Arnaut e celebrar assim os 35 anos do SNS.

O LIPP Saúde do PS considera que esta é uma justa homenagem ao histórico militante socialista António Arnaut pela coragem, grande determinação e inquebrantável vontade política que demonstrou no processo conturbado de criar um sistema de saúde do tipo Serviço Nacional de Saúde, previsto no artigo 64.º da CRP.

Consagrando na Lei de Bases n.º56/79, de 15 de setembro, os princípios de universalidade na cobertura da população, de generalidade das prestações de saúde e de gratuitidade no acesso aos cuidados de saúde, a lei Arnaut foi pioneira.

 Atribuiu ao Estado as funções relevantes no planeamento, financiamento, organização, prestação, gestão e na avaliação dos cuidados de saúde, garantindo a proteção à saúde como um direito de todos os cidadãos, conforme a matriz constitucional,

independentemente da sua condição económica e social.

 Importa lembrar que a Saúde é um pilar central do Estado Social e da coesão social, realidades inseparáveis da Democracia e Liberdade.

 O LIPP Saúde reafirma que a qualidade e competitividade de um país são diretamente proporcionais ao desenvolvimento e à capacidade de resposta do seu SNS.

 O LIPP Saúde não poupará esforços na defesa e revitalização permanentes do SNS, bem como na denúncia enérgica da destruição dos direitos sociais e das políticas públicas em desenvolvimento pela ação deste Governo".