(Opinião) Qual é o diálogo possível?

O apelo ao diálogo, nas cerimónias do 10 de Junho, feito pelo Presidente da República em nome de um bem maior, o de Portugal, teve oportunidade objetiva. Cabe perguntar, neste contexto, por que motivo é tão difícil que esse diálogo aconteça? A resposta está na ausência de sinceridade e na rudeza do discurso.

Houve falta de sinceridade quando o governo fez sucessivas revisões do memorando de entendimento no total desconhecimento da Assembleia da República, tal como aconteceu com o DEO (Documento de Estratégia Orçamental) e agora se repete com a carta de compromisso feita com a Troika, documento que se mantém oculto.

Estas atitudes resumiram-se apenas a impulsos de austeridade, avulsos, plenos de iniquidade, aplicada sempre aos mesmos e muito para além do esforço limite das famílias. Foi assim, também, com a pseudo "Reforma do Estado" que mais não é do que um outro conjunto de cortes, alguns dos quais à margem da lei, chumbados pelo Tribunal Constitucional. Hoje esta realidade é também publicamente reconhecida.

A rudeza do discurso está plasmada nos ataques dirigidos à oposição em geral e ao PS em particular. É difícil, assim, criar espaços de abertura ao diálogo. Grave ainda é o facto do discurso da maioria se dirigir, por exemplo, com inusitada violência aos juízes do Tribunal Constitucional, que não às suas decisões, mas enquanto pessoas e titulares de um órgão de soberania.

Insinuar falsamente, uma deputada do PSD, que a própria maioria tinha feito a indicação de juízes com base num acordo político prévio e que estes, afinal, recusaram entregar as suas consciências e, por isso, deixaram de ter condições para continuarem funções, é gravíssimo.

E o PSD fez mais, ao ameaçar os juízes com sanções jurídicas, penais. Quer dizer, se não vivêssemos em democracia a maioria não só ganharia o direito, da "antiga senhora", para despedir juízes como para os sancionar penalmente.

Posto isto, à falta de sinceridade e rudeza no discurso, fica mais uma preocupação, desta vez atinente às afirmações da ministra das Finanças. Veio dizer que, eventualmente, o Estado português estaria em condições de dispensar a última tranche da Troika, cerca de 2,6 mil milhões de euros. Não me admira, porque hoje é pública a existência de um plano cautelar interno superior a 25 mil milhões de euros. E é igualmente público que essa realidade nos custou, só o ano passado, cerca de 500 milhões de euros em juros.

O que me admira é que se dispense a última tranche da Troika, por excesso de liquidez, mas não se dispensem os portugueses em geral, e as famílias em particular, de mais austeridade quando essa liquidez já não existe entre elas, nem tão pouco para as coisas mais essenciais do dia a dia. Pelo contrário, o que o primeiro-ministro anunciou é a necessidade de mais austeridade. Assim, pergunta-se, ao Presidente da República, qual é o diálogo possível?

DV 2014.06.11