AR - Jorge Lacão, José Junqueiro, Luís Pita Ameixa e Filipe Neto Brandão, estivaram no centro de um debate intenso com a ministra da Justiça.
Nas galerias estavam mais de 200 autarcas, de todos os partidos. O PS demonstrou que encerrar tribunais dá mais despesa ao Estado e às pessoas, desertifica ainda mais, dificulta o acesso à Justiça e torna-a muito mais lenta do que já é.
A ministra e a maioria foram desmentidos. A farsa de atribuir responsabilidades ao PS caiu ontem em direto e com estrondo. No final, os deputados do PSD que nas suas terras fazem moções contra o encerramento dos tribunais votaram, ontem, em Lisboa, na AR, exatamente ao contrário. Foi um hino à hipocrisia!!!
(Lusa) O deputado socialista Jorge Lacão
pediu hoje ao Governo que interrompa a aplicação do diploma regulamentar do
mapa judiciário que, segundo o PS, encerra 47 tribunais, deixando “o país real
mais ao abandono”.
“Mas se o Governo e maioria persistirem em avançar com o
monstro, aceitem debater, de forma aberta, neste plenário, as propostas de
especialidade que o PS apresentam para fazer face aos seus efeitos mais danosos”,
disse Jorge Lação, no debate parlamentar em que que esteve presente a ministra
da Justiça.
Falando das dificuldades do acesso dos cidadãos aos
tribunais e da “desertificação transversal das competências judiciárias” e
acusando a ministra Paula Teixeira da Cruz de fazer “orelhas moucas” à voz dos
autarcas, lacão prometu que “o PS tudo fará para impedir o descalabro” que é a
reorganização do sistema judiciário.
(...)
A nova organização judiciária deverá entrar em vigor a 01
de Setembro, mas Jorge Lacão manifestou dúvidas que nessa data estejam
instalados e em “normal funcionamento” os tribunais nele previstos. Aludiu
ainda aos problemas surgidos com a nomeação dos juízes presidentes das
comarcas. (...)
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