À pressa, Paulo Portas convoca os partidos, na AR, para discutir a Reforma do Estado. Assim, sem mais.
No entanto, todos perceberam que o "expediente" apenas serviria para disfarçar o embuste sobre o corte das pensões e salários e a respetiva fuga aos jornalistas e, sobretudo, à responsabilidade.
O PS considerou hoje "desfasada" no tempo e uma "encenação" para efeitos eleitorais (...) "há mais de um ano" que o PS propôs ao executivo "uma nova metodologia para a reforma do Estado, (...) "Foi-nos dito então que a nossa metodologia atrasaria esse debate, razão pela qual, agora, estamos perante uma inconsistência total por parte do Governo.
O PS considerou hoje
"desfasada" no tempo e uma "encenação" para efeitos
eleitorais a proposta do Governo sobre reforma do Estado e salientou que um
diálogo sobre esta matéria deverá ocorrer no quadro parlamentar.
Esta posição foi avançada aos jornalistas pelo líder
parlamentar socialista, Alberto Martins, no final de uma reunião de cerca de
uma hora com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, na Assembleia da
República, sobre a reforma do Estado.
(...)
"Estamos disponíveis, como sempre estivemos, para um
debate político e público, ao nível das comissões parlamentares, setorialmente,
de acordo com as competências de cada comissão", contrapôs o presidente do
Grupo Parlamentar do PS.
Interrogado se a reunião entre o executivo e o PS serviu
para decidir alguma coisa sobre a reforma do Estado, Alberto Martins deu a
seguinte resposta aos jornalistas: "Não ficou decidido nada em termos de
prazos".
"Dizemos não mais aos cortes, à redução de salários e
de pensões e à desagregação social - isso é inaceitável. Esta política não nos
interessa. Deste encontro sai um conjunto de posições da nossa parte de
disponibilidade para discutir setorialmente as diversas reformas das
administrações públicas no âmbito da Assembleia da República e das respetivas
comissões parlamentares", insistiu.
Neste contexto, Alberto Martins referiu que "há mais
de um ano" que o PS propôs ao executivo "uma nova metodologia para a
reforma do Estado, que tomasse em linha de conta um conjunto de estudos e
análises, com levantamentos setoriais das diferentes dimensões da reforma das
administrações públicas".
"Foi-nos dito então que a nossa metodologia atrasaria
esse debate, razão pela qual, agora, estamos perante uma inconsistência total
por parte do Governo. Esta proposta está por isso desfasada no tempo, está
desfasada até no calendário político e é uma encenação em grande medida
eleitoral", reforçou o ex-ministro dos governos de António Guterres e José
Sócrates.
Alberto Martins colocou outra condição de princípio para um
futuro debate em torno da reforma das administrações públicas, frisando que o
PS considera "inaceitável que a reforma do Estado seja uma reforma para
justificar os ajustamentos, os cortes e mais cortes, e a diminuição dos salários
da função pública e das pensões".
"Perguntámos ao Governo o que existe de concreto
relativamente aos cortes na função pública, mas o Governo não nos deu uma
resposta consistente, continuando a dizer que, para substituir o complemento
[sic] extraordinário de solidariedade, está à procura de outras soluções.
Confirma que há um grupo de estudos mas que ainda não apresentou as suas
conclusões", referiu o presidente da bancada do PS.
Alberto Martins acusou depois o executivo PSD/CDS de ter
"duas caras", usando um discurso dual sobre cortes ou estudos.
"Dissemos desde já ao Governo que estaremos
frontalmente contra uma política de austeridade, que é uma política de
empobrecimento e de desemprego", acrescentou.
Interrogado se o PS assumiu o compromisso de apresentar
propostas em matéria de reforma do Estado, o presidente da bancada socialista
contrapôs que "o Governo tem o dever de apresentar as suas
propostas".
"O Governo apenas apresentou um conjunto de regras
gerais, as quais carecem de concretização", sustentou, antes de se referir
à ideia da maioria PSD/CDS de criar na Assembleia da República uma Comissão
Eventual para a Reforma do Estado. "Essa [comissão] morreu à nascença", apontou o
presidente da bancada socialista.
Sem comentários:
Enviar um comentário