Deputados PS Viseu questionam ministro da Saúde

Acácio Pinto (dep), Vitor Figueiredo (P CM), José Junqueiro(dep)

Os deputados do PS eleitos por Viseu questionaram hoje o ministro da Saúde sobre se este pondera equacionar a introdução de apoios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos utilizadores de tratamentos termais medicamente prescritos.

Acácio Pinto, Elza Pais e José Junqueiro sublinham que “a correlação positiva entre o termalismo e a saúde não é de agora” e que muitas pessoas vão para as termas para “efetuarem tratamentos preventivos de muitas doenças”.

“Por exemplo, as Termas de São Pedro do Sul, do distrito de Viseu, as mais frequentadas a nível nacional, tiveram no ano de 2013 uma frequência de cerca de 15.000 aquistas”, referem, lamentando que, no entanto, este número seja “muito inferior" a outros atingidos no passado.

Na sua opinião, este decréscimo fica a dever-se a “uma política de austeridade máxima seguida por este Governo, que não deixa rendimentos disponíveis às famílias para esta atividade de saúde preventiva”.

“Acresce que o SNS, que apoiava os tratamentos termais, quando medicamente prescritos, deixou também de efetuar qualquer comparticipação, desincentivando, assim, a frequência termal”, criticam.

Os deputados socialistas aludem também à portaria 482/2011, que instituiu o último programa “Saúde e termalismo sénior”, gerido pelo INATEL, “e que se constituía, igualmente, como um estímulo à frequência das estâncias termais no nosso país”. As Termas de São Pedro do Sul, por exemplo, foram frequentadas por 1.428 pessoas através desse programa, referem.

Por considerarem que o termalismo funciona como “um elemento preventivo e mitigador de muitas doenças, logo gerador de ganhos a prazo nos cuidados primários e hospitalares”, Acácio Pinto, Elza Pais e José Junqueiro querem saber o que tenciona fazer o ministro da Saúde relativamente a esta matéria.

Além de questionarem o governante sobre a possibilidade de voltar a haver comparticipações para os utilizadores de tratamentos termais medicamente prescritos, os deputados perguntam também se “está disponível para assinar uma portaria conjunta que institua o programa ‘Saúde e termalismo sénior’ ou um outro similar”.

AMF // SSS