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| Acácio Pinto (dep), Vitor Figueiredo (P CM), José Junqueiro(dep) |
Os deputados do PS eleitos por Viseu
questionaram hoje o ministro da Saúde sobre se este pondera equacionar a
introdução de apoios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos utilizadores de
tratamentos termais medicamente prescritos.
Acácio Pinto, Elza Pais e José Junqueiro sublinham que “a
correlação positiva entre o termalismo e a saúde não é de agora” e que muitas
pessoas vão para as termas para “efetuarem tratamentos preventivos de muitas
doenças”.
“Por exemplo, as Termas de São Pedro do Sul, do distrito de
Viseu, as mais frequentadas a nível nacional, tiveram no ano de 2013 uma
frequência de cerca de 15.000 aquistas”, referem, lamentando que, no entanto,
este número seja “muito inferior" a outros atingidos no passado.
Na sua opinião, este decréscimo fica a dever-se a “uma
política de austeridade máxima seguida por este Governo, que não deixa
rendimentos disponíveis às famílias para esta atividade de saúde preventiva”.
“Acresce que o SNS, que apoiava os tratamentos termais,
quando medicamente prescritos, deixou também de efetuar qualquer
comparticipação, desincentivando, assim, a frequência termal”, criticam.
Os deputados socialistas aludem também à portaria 482/2011,
que instituiu o último programa “Saúde e termalismo sénior”, gerido pelo
INATEL, “e que se constituía, igualmente, como um estímulo à frequência das
estâncias termais no nosso país”. As Termas de São Pedro do Sul, por exemplo, foram
frequentadas por 1.428 pessoas através desse programa, referem.
Por considerarem que o termalismo funciona como “um
elemento preventivo e mitigador de muitas doenças, logo gerador de ganhos a
prazo nos cuidados primários e hospitalares”, Acácio Pinto, Elza Pais e José
Junqueiro querem saber o que tenciona fazer o ministro da Saúde relativamente a
esta matéria.
Além de questionarem o governante sobre a possibilidade de
voltar a haver comparticipações para os utilizadores de tratamentos termais
medicamente prescritos, os deputados perguntam também se “está disponível para
assinar uma portaria conjunta que institua o programa ‘Saúde e termalismo
sénior’ ou um outro similar”.
AMF // SSS
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