LUSA - O PS considerou hoje que
o Governo está a procurar "estampar-se" com o Tribunal Constitucional
para depois se desculpar e acusou o primeiro-ministro de estar a exercer uma
"pressão impensável" em relação a este tribunal.
Estas
posições foram assumidas pelo vice-presidente da bancada socialista José
Junqueiro no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou menos
de uma hora e em que a direção comunicou aos deputados que esta tarde será
entregue na Assembleia da República a moção de censura do PS ao Governo.
Pegando
nas afirmações proferidas na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos
Coelho, que defendeu que o Tribunal Constitucional, assim como todas as
restantes instituições nacionais, deverão ter sentido de responsabilidade neste
momento do país, José Junqueiro considerou que o Governo está "numa
estratégia propositada para se estampar com o Tribunal Constitucional para
depois se desculpar com alguma coisa". "Mas
o PS está atento e o Governo não tem desculpa", declarou o vice-presidente
da bancada socialista.
Interrogado
pelos jornalistas sobre como o PS interpreta o cenário de o Governo se demitir
na sequência de um eventual chumbo de várias normas orçamentais pelo Tribunal
Constitucional, José Junqueiro respondeu que "só a maioria absoluta
PSD/CDS é responsável pela queda da sua maioria absoluta".
"Não
há outra desculpa, só a própria maioria absoluta pode demitir-se a si própria.
Acho que já estivemos mais longe, porque a relação entre os partidos da
coligação [PSD/CDS] é impenetrável, os resultados da governação são aqueles que
se vê e o primeiro-ministro pressiona mesmo os tribunais, o que é de facto
impensável, e demonstra que a desorientação é completa", sustentou o
candidato do PS à presidência da Câmara de Viseu.
Neste
contexto, José Junqueiro afirmou que o primeiro-ministro "perdeu o norte
e, de alguma forma, perdeu um bocadinho a cabeça, porque estar a fazer pressões
sobre o Tribunal Constitucional é um esforço desnecessário e desagradável em
democracia".
"O
primeiro-ministro deveria antes ter feito um esforço para não fazer orçamentos
do Estado inconstitucionais. Se eventualmente ele [Passos Coelho] se baseia nos
conselhos do seu ministro coordenador do Governo e no seu ministro das
Finanças, é natural que as inconstitucionalidades aumentem a ritmo
galopante", referiu, numa crítica indireta aos ministros Miguel Relvas e
Vítor Gaspar.
Nas
declarações que fez aos jornalistas, o vice-presidente da bancada do PS
defendeu ainda que o momento para os socialistas entregarem a sua moção de
censura ao Governo, esta tarde, no Parlamento, "não podia ser mais
adequado".
"O
Governo conhece a sua implosão total. Não é sustentável que os dois partidos da
coligação [PSD e CDS] continuem numa guerra de protagonismo. Não é sustentável
que os principais dirigentes e ex-dirigentes do PSD recomendem uma remodelação
governamental urgente, não se compreende que o CDS seja mais assertivo e diga
mesmo que essa remodelação deve abranger o ministro Miguel Relvas e também a
equipa da Economia por incompetência total", apontou José Junqueiro.
O
vice-presidente da bancada socialista disse depois que o país precisava de um
Governo que "tivesse um rumo, num momento em que se verifica um desnorte
completo".
"Os
resultados mais recentes da execução orçamental, os números do desemprego e
tudo o que foi previsto, uma vez mais, saíram completamente arrasados. O
Governo é parte do problema, já não é parte da solução e, para o PS, a única
solução é a substituição do Governo, sendo esse o sentido da moção de
censura", acrescentou.
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