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Síntese - MARCELO, PLENO DE PLASTICINA, ADAPTA-SE às críticas de Ferreira Leite, diz que sim e não de Vítor Gaspar, acha que os juízes não devem recorrer ao TC, mas que pode haver inconstitucionalidade, diz que o OE é menos progressivo, mas que é progressivo e refere que Álvaro mereceu palmas, mas subentende que não mereceu, porque a culpa não é só de Sócrates. ENGENHOSO, NÃO É?
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Vítor Gaspar quis defender este orçamento para não se repetir o
fracasso deste ano. Ele já não foi pelo IVA, foi pelo IRS. Pelo IVA as pessoas
podem consumir ou não. Só que ele espera ir buscar mais 4 mil milhões a cortes.
Mas se o PIB descer 2% muitas empresas vão falir, para além das indispensáveis.
E cria mais desemprego.
Os juízes já disseram, e mal, que vão para o Tribunal
Constitucional dizer que é inconstitucional. O PR devia pensar duas vezes em
pedir fiscalização prévia. Não sou a favor disto, porque é atrasar a entrada em
vigor do orçamento. Se o TC não se pronuncia depois de pagos os primeiros
vencimentos, há risco de alguns tribunais considerarem isoladamente
inconstitucional.
O OE é menos progressivo, mas ainda é progressivo. O TC pode
não se pronunciar só sobre este orçamento. O TC mudou a sua composição nos
últimos meses. Há novos juízes. Mas há quem pense que, pela primeira vez, o 13º
juiz não vem da área da esquerda, vem da área da direita. Mas ninguém notou
cuidadosamente essa mudança.
Álvaro
Santos Pereira teve, esta semana, uma ovação em pé das bancadas da maioria.
Merecia? Ele
merecia, porque disse coisas certas. Não basta orçamento, é preciso crescimento
da economia. Apresentou medidas para o emprego e crescimento. E, além disso, o
crescimento das tarifas elétricas foi muito além daquilo que seria previsível.
(Ele ressuscitou com a intervenção?) Não sei, mas estava vivo e bem vivo. Entusiasmou
as bancadas dizendo que culpa é de José Sócrates. É verdade, mas não é totalmente. Não é só culpa de Sócrates.
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