domingo, 21 de outubro de 2012

Henrique Monteiro- PASSOS, AS ESCUTAS E O SEGRDO

Passos Coelho reagiu com classe à divulgação da notícia (na edição do Expresso) de que havia escutas telefónicas entre ele e um interveniente da "operação Monte Branco", entregues pelo ex-PGR ao Supremo Tribunal, para efeitos de validação.
No momento em que Passos reagiu, dizendo que não tinha qualquer receio em ser escutado, encontrava-me no estúdio da SIC Notícias com o meu colega Martim Avillez de Figueiredo, que aliás comentou - e bem - ser pena Passos não estender a mesma ponderação a todos os assuntos do país.
Mas vamos esquecer o Orçamento, as trapalhadas do Governo e da coligação e concentrarmo-nos nas escutas.
Penso que ser imperioso duas coisas:
1) Que o Supremo, no caso de não encontrar ilícito que envolva o primeiro-ministro, suscite a Passos Coelho autorização para divulgar as escutas. É pior saber-se que há escutas sem conhecer o conteúdo, do que divulgar o conteúdo para se chegar à conclusão de que nada há que se aponte ao chefe do Governo
2) Caso se entenda que há ilícito não envolvendo o líder do PSD, explicar exatamente qual a sua tipologia, de forma a terminar com especulações. Ou seja, trata-se de pressões ilícitas sobre o primeiro-ministro? É tentativa de tráfico de influências? Enfim, de que tipo de crime há suspeita.
3) Caso não haja qualquer tipo de ilícito, é necessária uma explicação sobre o motivo que levou o ex-PGR a enviá-las para o Supremo.
O caso das escutas de Sócrates, independentemente da gravidade que tinham (e eu nunca soube de que constavam) teve um efeito desvastador na Justiça. Neste momento de crise grave, não ter um cuidado extremo à volta desta questão, é suicidário.
Para já, saúdo Passos Coelho por ter tido uma reação em tudo contrária ao do seu antecessor. Mas digo: não valia a pena a indignação inicial sobre a violação do segredo de Justiça. Todos os dias ele e violado em Portugal. Se querem que a Justiça funcione a sério, acabem com o segredo para a maioria dos crimes, multiplicando por 10 ou 20 as penas nos crimes em que ele é absolutamente necessário (crimes sexuais, com menores, etc.). Já toda a gente percebeu que o segredo é uma arma nas mãos dos poucos que a ele têm acesso

Twitter: @HenriquMonteiro https://twitter.com/HenriquMonteiro

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