.jpg)
A convite da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul e do seu presidente, António Borges, os nove deputados eleitos por Viseu participaram numa reunião de trabalho com os autarcas (PSD e PS), com agenda livre. A ideia foi feliz e tem como principal objetivo reunir o esforço de todos para um bem comum, o das populações do norte do distrito.
Começámos por ouvir as preocupações mais emergentes e que não surpreenderam pelo conhecimento que delas partilho com todos, nomeadamente os deputados Acácio Pinto e Elza Pais. A questão fundamental foi a da sustentabilidade das políticas que estão no terreno e qualificam a vida das pessoas.
Num momento em que o desemprego progride como um flagelo, despertando sentimentos contraditórios, já que o primeiro-ministro acha que isso é bom, que “não é um estigma”, mas sim uma “oportunidade” que bem pode ajudar uns quantos “piegas” a “emigrarem”, os autarcas temem pelo futuro e bem-estar daqueles que se comprometeram servir.
Os sucessivos cortes orçamentais têm contribuído para o agravamento da situação financeira, já de si difícil, de muitos municípios. O governo falou muito num resgate, mas nada avançou até agora e a acontecer sabe-se que não será para todos e que, naturalmente, terá de ser pago.
A lei dos compromissos asfixia as iniciativas ou as responsabilidades nas despesas correntes e, sobretudo, nas de capital. O QREN está suspenso há quase um ano e a demora nos pagamentos funciona como um constrangimento acrescido. Se a tudo isto somarmos a captura indevida do IMI (ilegal e inconstitucional) facilmente concluiremos que já houve melhores dias para o poder local que também não tem como fazer face aos pagamentos decorrentes do sistema intermunicipal de águas.
As capacidades de endividamento não estão esclarecidas, mas é possível que seja adotado o mesmo critério aprovado em 2010 e melhorado em 2011. Foi conseguido o endividamento zero e o ano de 2010 terminou com um saldo positivo, facto que prestigiou os autarcas e a ANMP e se ficou a dever ao seu esforço e sentido de responsabilidade.
Outro aspeto relevante foi o corte de todos os incentivos fiscais às empresas do interior, dificuldade que acresce ao aumento para o máximo das taxas do IVA (23%), para o gás, eletricidade ou restauração. É evidente que está em causa a competitividade e ainda será pior se forem eliminadas em Junho as isenções e descontos nas portagens. Confiemos numa prorrogação.
Como um mal nunca vem só, os autarcas confrontam-se com uma “leizinha” de extinção de freguesias, acéfala, construída de cima para baixo, sem ouvir ninguém e com um desconhecimento total do terreno, bem como com o encerramento de serviços sem critérios, nomeadamente centros de novas oportunidades, de tribunais e, mais proximamente, a de repartições de finanças.
Não admira, pois, que as críticas ao governo tivessem por base estas realidades a que se junta uma difícil relação institucional. Ficámos de nos encontrar, agora com temática previamente definida, não em Lisboa, mas no próprio Douro Sul para partilhar estratégias conjuntas que ajudem a ultrapassar o momento mais difícil do poder local.
DV 2012-05-16
Sem comentários:
Enviar um comentário