E, AGORA, TAMBÉM É CULPA DO PASSADO? DÉFICE DO ESTADO DISPARA: É QUASE O TRIPLO!

O DÉFICE QUASE TRIPLICOU, a despesa aumentou e as receitas dos impostos diminuiram apesar do seu brutal aumento. É que o SUMO DA LARANJA NÃO É ETERNO. Tentar cobrar MAIS s a quem já não pode pagar MAIS, a quem não tem emprego, a quem viu diminuida a reforma, num contexto de atividade económica que o governo paralisou, signfica que é preciso OUTRO CAMINHO!

 Redacção  RL/JF

"O défice do Estado ascendeu, em Fevereiro de 2012, a 799 milhões de euros, quase o triplo do verificado no mesmo período do ano anterior, revela a Direção Geral de Orçamento. Nos primeiros dois meses de 2011, o défice provisório do Estado foi de 274 milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada esta terça-feira.

Um salto justificado pelo aumento da despesa em 241 milhões de euros, e uma receita efetiva perdida de 312 milhões.

Receitas fiscais caem mais de 5%

Só em temos de impostos, a receita desceu 5,3%, para 5,63 mil milhões de euros, ou seja, o Estado deixou de arrecadar 315,3 milhões.

A receita com IRC sofreu uma quebra de 46%, menos 136 milhões de euros, seguida pela quebra no ISV (Impostos Sobre Veículos) de 61 milhões (menos 44,6%).

Também a receita com o ISP (impostos sobre produtos petrolíferos) caiu: menos 26 milhões, ou seja um corte de 6,7%, para um total de 363 milhões de euros.

Por outro lado, a receita com o IRS (Impostos Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) aumentou 0,3% face a 2011.

«De notar que, no período em análise, a receita de IVA não reflete ainda os efeitos resultantes da reestruturação das taxas introduzida no Orçamento de Estado de 2012. Estes efeitos só serão integralmente registados na receita de IVA do segundo trimestre», lê-se no documento.

Crise aperta, despesa com subsídio de desemprego aumenta

A despesa com subsídio de desemprego cresceu 18%, o que demonstra um aumento de 62,5 milhões de euros do que em igual período de 2011. O aumento da despesa com ações de formação profissional também cresceu cerca de 59 milhões de euros.

RTP faz aumentar a despesa do Estado

Já do lado da despesa verifica-se um aumento de 241 milhões de euros.

A contribuir para este aumento está a transferência de 348 milhões de euros para a RTP, para a amortização de passivos financeiros, assim como a regularização de responsabilidades financeiras relativas a concessões rodoviárias, de 21 milhões de euros.

Também o aumento da despesa com juros e outros encargos (+ 175,3%), que se deveu à emissão, em 2011, de uma nova linha de obrigações de Tesouro, com pagamento de cupão anual em Fevereiro e cujo encargo este ano ascendeu a 225 milhões de euros. Não fosse este efeito, a taxa de variação homóloga da despesa estaria em linha com o previsto para 2012.

«De referir que, em anos precedentes, não existia nenhuma série de Obrigações do Tesouro com pagamento de juros em fevereiro», acrescenta o documento da DGO.

Há ainda um acréscimo de 13,2% da transferência visando o equilíbrio financeiro do sistema de pensões e um incremento das transferências para a Segurança Social em 4,5%, no âmbito da transmissão do fundo de pensões dos bancos.

Redução da despesa com pessoal e saúde

A redução com pessoal caiu 8,8%, com remunerações certas e permanentes; o decréscimo da despesa é mais notório no Ministério da Educação e Ciência, o que reflete a redução de efetivos nas escolas.

Há ainda a diminuição das transferências correntes destinadas ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde (-8,7%); à contribuição financeira para o orçamento da União Europeia (-10,2%) e à administração local (-5,6%)."