OS DEBATES VÃO PROCURAR DAR RESPOSTA AO NOSSO MODELO ORGANIZATIVO
Temos 308 municipios, 4 260 freguesiasm, 57 445 eleitos, mais de 132 000 funcionários, 2, 7 mil milhões de euros de transferências anuais, mais taxas e impostos locais, fundos comunitários, recurso à banca, centenas de empresas municipais.
É FUNDAMENTAL REFLECTIR SE ESTE É O MODELO QUE SERVE O NOSSO DESENVOLVIMENTO OU SE, COMO EM LISBOA, É POSSÍVEL TERMOS UMA ORGANIZAÇÃO MAIS LEVE QUE RESPONDA MELHOR AOS CIDADÃOS, APLICANDO MELHOR OS RECURSOS EXISTENTES.
É com agrado que verifico que existe intenção do governo em fazer a reforma do poder local. Sem dúvida uma das mais urgentes que o país necessita. Após conhecimento de que um número elevado de municípios estão endividados para os próximos 50 anos, muito por causa bairrismo e caciquismo (é ver pavilhões desportivos, piscinas, jardins escola, e outras infra-estruturas, nalguns casos a menos de 1 km de distância, mas porque são freguesias diferentes são financiados e construídos e depois não tem utilizadores). As freguesias deveriam ser extintas e os concelhos agregados para ganharem escala. E uma alteração da LAL passar a permitir às assembleias municipais terem iniciativa regulamentar para que comissões possam regulamentar no sentido dos anseios e expectativas das respectivas populações, assegurando que o executivo municipal ‘obrigatoriamente’ terá de cumprir o que for deliberado pela assembleia. E se tal verificar poderá o governo mandar congelar a admissão de pessoal dos concursos realizados em 2009 e 2010, uma vez que ficará com maior número de funcionários nessas novas administrações locais, economizando ao erário público uns largos milhões de euros.
ResponderEliminarReorganização administrativa sustentável.
ResponderEliminarNão há ninguém que não saiba o que é uma cidade. Mas muitos são os que não sabem como se governam as cidades. A autarquias locais tiveram um papel fundamental na optimização dos espaços urbanos e no bem estar das populações que aí residem. A boa formação destes espaços têm cada vez maior interacção com a economia. Tendo em conta as actuais geometrias da tomada de decisão, necessitamos imperativamente de construir um modelo de governação que veja a cidade-região, como real medida de coerência politica e autonomia económica. Necessariamente temos de obter e criar sinergias e interdependências económicas e ecológicas para obtermos escala de desenvolvimento. Neste sentido a necessidade de obtermos uma nova divisão administrativa do pais onde as regiões consolidem social, cultural e economicamente os seus habitantes. Portugal tem uma estrutura administrativa complexa, fruto de quase um milénio de diversas divisões territoriais. Com a entrada em vigor da Constituição da República de 1976, Portugal fragmentou-se na estrutura que conhecemos hoje, 308 Municípios, que se sub-dividem em 4.257 Freguesias. São os próprios partidos políticos que apadrinharam a prolixidade dos mesmos. O maior município português é o município de Odemira com 1.720,6 km², apenas 26.106 habitantes e subdividido em 17 freguesias. O município de São João da Madeira é o mais pequeno município português com apenas 8,11 km², com uma só freguesia, mas com 21.726 habitantes, contrapondo ao município de Barcelos com 89 freguesias e 124.575 habitantes. Ou seja, não existe qualquer escala de desenvolvimento. Depois temos implementadas as (Nomenclature of Territorial Units for Statistics) impostas pela União Europeia, que designam as regiões estatísticas em que se dividem o território dos países, incluindo o português. Fica a questão final, não será de extinguir as juntas de freguesia e os distritos e associar alguns municípios pelo método treemap, criando novos círculos eleitorais verdadeiramente representativos e que possam contribuir para uma planificação sustentada e obter a tão anelada escala de desenvolvimento.