UM PRESIDENTE INFELIZ

O 1º Ministro José Sócrates anunciou no último Congresso da ANMP, em Viseu, um programa de “Estágios Profissionais na Administração Local” para 2000 jovens. A medida foi saudada pelos autarcas e, mais tarde, tive ocasião de definir o modelo com os seus representantes. Iniciaram-se as negociações com os sindicatos, adaptaram-se as regras existentes na Administração Pública, produziram-se e aprovaram-se os diplomas necessários. Abriu-se depois uma fase de candidaturas, que ainda decorre, definidos que foram os critérios e observando as disposições comunitárias.
Assim, com o acordo da ANMP e dos parceiros sociais, exceptuando um sindicato que não compareceu na reunião final, materializa-se o Programa de Estágios Profissionais para a Administração Local.
Há duas novidades.
A primeira, responde à proposta da ANMP e permite às autarquias definir os campos de estágio em entidades dos sectores público, privado, de instituições sociais ou escolas. Portanto, mais jovens e um leque mais diversificado de especialidades são contempladas. Os municípios pagam 30% e o QREN o restante.
A segunda, diz respeito às regiões de Lisboa e Algarve que não sendo de convergência não são contempladas pelos fundos comunitários. Não podendo estas autarquias proporcionar legalmente estes estágios profissionais, resolveu-se parte do constrangimento, abrindo-lhes, pela primeira vez, a possibilidade de realizarem candidaturas sendo certo que, como exigem as regras comunitárias, tenham de assumir a globalidade dos encargos, cerca de 900 euros por mês.
O Eng. Macário Correia conhece bem este contexto e estas regras – já estamos na 4ª edição do PEPAL – mas fingiu ignorar tudo, depois inventou declarações que o Ministro da Presidência nunca fez em nenhuma circunstância e concluiu, no seu devaneio, que o Governo havia dado o dito por não dito.
Isto não é uma trapalhada do Eng. Macário Correia.

É, simplesmente, um comportamento politicamente desonesto que não o ilustra como pessoa, que não o dignifica como homem público que sempre considerei e que não prestigia o Poder Local. Não foi feliz, nem começou bem o seu “estágio” em Faro.
Jornal de Noticias 2010-07-21