sábado, 25 de julho de 2015

Portugal teve a 5ª maior perda de população no mundo seremos 7,5 M em 2100

Em 2040, daqui a 25 anos, seremos um pouco mais de 8,4 milhões. Como já escrevi, desde 1983 que não substituímos gerações. O fenómeno tem décadas, atravessou vários governos, mas nestes últimos quatro anos queda de natalidade superou a dos últimos vinte.

"Como chegámos aqui e como vamos sair: Portugal teve a 5ª maior perda de população no mundo

"Só há quatro países no mundo com perdas de população maiores no ano passado do que a de Portugal, em termos relativos. Baixa fecundidade, população envelhecida e mais gente a sair do que a entrar no país: eis o retrato que torna “praticamente impossível” inverter a tendência a curto prazo, explicam os especialistas

A população no mundo continua a crescer e num só ano, entre 2013 e 2014, contam-se mais 82,8 milhões de pessoas, segundo os dados do Banco Mundial. Só que um olhar mais detalhado permite concluir que, em todo o mundo, houve 24 países e territórios que perderam população. Entre eles está Portugal – que regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos.

Porto Rico, Letónia, Lituânia e Grécia são os únicos locais do mundo que tiveram uma variação de população mais negativa que a de Portugal. Porto Rico – um estado associado e dependente dos Estados Unidos da América – e a Letónia tiveram uma queda superior a 1%. Em todos os restantes países, entre os quais está a Espanha, Roménia, Ucrânia ou Japão, as perdas foram menos intensas. Grécia e Portugal surgem com descidas aproximadas (-0,63% na Grécia e -0,57% em Portugal).

Em termos absolutos, Espanha fica à frente com uma perda de 215 mil habitantes (-0,46%) e a seguir está o Japão com menos 207 mil (-0,16%). No caso de Portugal, segundo os dados do Banco Mundial, são menos 59 mil pessoas. Os números de população usados pelo Banco Mundial baseiam-se em várias fontes estatísticas nacionais, europeias e internacionais, têm em conta a população presente e não contam com os refugiados que não estejam ainda com título permanente no país de destino.

Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, considera “surpreendente, mas de certo modo previsível” que Portugal tenha a quinta maior perda. “A surpresa pode residir em termos apenas quatro países em que a perda de população em termos relativos foi superior. Numa população de pouco mais de 10 milhões de habitantes, se ao valor deste saldo negativo acrescentarmos o número de emigrantes temporários (que são contabilizados como residentes) encontramos um “deficit” populacional anual muitíssimo significativo. Para além disso, o acumulado dos últimos anos ganha ainda mais significado e relevância.”

PORTUGAL AOS OLHOS DAS NAÇÕES UNIDAS

A perda de população em Portugal não surge só no ano passado. O país surge entre as dez maiores perdas de população entre 2010 e 2014 (-1,7%), segundo o Banco Mundial.

“Em Portugal há um declínio da população total devido à baixa fecundidade: os nascimentos são significativamente mais baixos que a mortalidade e o saldo migratório. O saldo migratório é estimado como negativo neste período: em média, as pessoas estão a sair do país”, explica Kirill Andreev, demógrafo da Divisão de População das Nações Unidas e um dos responsáveis pelas projeções demográficas publicadas pela organização internacional.

A estimativa é que Portugal tenha 7,5 milhões de habitantes em 2100. E porquê? “A atual estrutura etária da população e o nível de fecundidade abaixo do nível necessário para a renovação das gerações [2,1 filhos por mulher] puxam a população para baixo”, alerta Andreev.

Maria Filomena Mendes completa o panorama demográfico. “Somos um país em acentuado declínio demográfico, temos uma queda acentuada da natalidade num quadro já anteriormente de declínio, o número de óbitos vem sendo superior ao número de nascimentos e também nos últimos anos a imigração diminuiu enquanto a emigração regista valores imprevisivelmente surpreendentes.”

E o que fazer para inverter a situação? Para o demógrafo das Nações Unidas, o tempo necessário dependerá do "sucesso do governo português em recuperar a taxa de fecundidade do país para, no mínimo, o nível de renovação das gerações. O envelhecimento da população continuará a aumentar no futuro, não vejo nenhuma forma de contrabalançar isso. O governo terá de aumentar a idade da reforma para conseguir assegurar as finanças públicas, a segurança social e o sistema de saúde. A migração não vai ajudar a reverter essa tendência.”

Segundo Maria Filomena Mendes, inverter o saldo negativo da população “é difícil e praticamente impossível no curto prazo”. Resta, por isso, “criar condições de atração de imigrantes e, simultaneamente, estancar a saída dos emigrantes (jovens, qualificados e em idade de casar e de ter filhos) – ou, aumentar de tal forma a imigração que compense as perdas devidas à emigração e à quebra da natalidade (neste caso, colmatando o défice entre nascimentos e óbitos).”"

(Exp) RAQUEL ALBUQUERQUE e SOFIA MIGUEL ROSA

Ramalho Eanes vai receber o prémio internacional de Paz

Prémio Guzi 2015 atribuído pela "contribuição única para a criação de uma paz duradoura, a nível nacional e internacional, nomeadamente no conjunto dos países de língua portuguesa".

A Fundação Gusi Peace Prize International vai distinguir o ex-Presidente da República português António Ramalho Eanes com o Prémio Internacional da Paz 2015, que será atribuído em Manila, capital das Filipinas, a 25 de Novembro.

Em comunicado enviado à agência Lusa pela equipa de Ramalho Eanes, a distinção é justificada pela "contribuição única para a criação de uma paz duradoura, a nível nacional e internacional, nomeadamente no conjunto dos países de língua portuguesa, tanto enquanto Presidente da República como posteriormente, com uma ação cívica de relevo".

Considerado o "Prémio Nobel da Ásia", o Prémio Internacional da Paz Gusi -- assim designado em homenagem ao capitão Gusi, combatente da II Guerra Mundial, que foi líder político e defensor dos direitos humanos nas Filipinas -- reconhece o trabalho de individualidades ou organizações que contribuam para a paz e a justiça global.

Ramalho Eanes será distinguido "em reconhecimento da sua carreira e do seu papel como estadista", juntamente com um grupo de outros defensores humanitários e ativistas de direitos humanos de todos os continentes.

(Exp) Jorge Sampaio recebe e dedica aos portugueses Prémio Nelson Mandela

Sampaio recebeu o Prémio Mandela: “Dedico esta aclamação ao meu país e aos meus concidadãos. Os portugueses são bravos”

Antigo Presidente da República foi distinguido pelo seu trabalho em prol da defesa da democracia e enquanto enviado especial da ONU na luta contra a tuberculose, entre 2006 e 2012

Jorge Sampaio recebeu esta sexta-feira o Prémio Nelson Mandela na sede da ONU, em Nova Iorque, no âmbito das comemorações do Dia Internacional Nelson Mandela, que se assinalou a 18 de julho.

“Não há palavras para expressar os meus sinceros agradecimentos por esta alta distinção. No entanto, sinto que este prémio não foi dado a mim enquanto homem, mas pelo trabalho que eu e tantos outros conquistámos juntos ao longo das nossas vidas”, declarou Jorge Sampaio.

O antigo Presidente da República foi distinguido pelo seu trabalho em prol da defesa da democracia enquanto enviado especial da ONU na luta contra a tuberculose, entre 2006 e 2012, e mais recentemente no seu envolvimento no programa que atribui bolsas a estudantes sírios.

“Este prémio só me é confiado”, disse Jorge Sampaio, apontando para os indivíduos que teve oportunidade de trabalhar, elogiando o seu “trabalho”, “dedicação” e “sentido de responsabilidade”.

Falando dos tempos de estudante, Sampaio recordou o “medo” e a “repressão” durante a ditadura, numa altura em que “Portugal estava isolado e banido das organizações europeias e de outros fóruns democráticos”, antes da revolução de 1974.

“Devo dedicar esta aclamação ao meu país, assim como aos meus concidadãos. Os portugueses são um povo bravo, generoso, resiliente. São tolerantes, de mente aberta e com espírito de cooperação”, acrescentou.

Sampaio defendeu ainda que a Humanidade enfrenta tempos “difíceis” e “negros” face ao crescente descrédito na política e na democracia em vários países desenvolvidos e a emergência de novas formas de autoritarismo e de fundamentalismo, que conduzem a ações terroristas, um caminho oposto aos ideais de justiça, liberdade e paz defendidos por Nelson Mandela.

Esta sexta-feira de tarde também a oftalmologista namibiana Helena Ndume foi agraciada com uma distinção por ter ajudado cerca de 30 mil pessoas a recuperar a visão no país.

O Prémio Nelson Mandela é atribuído de cinco em cinco anos a um homem e a uma mulher que se distinguiram nas suas áreas respeitando os ideias defendidos pelo ex-presidente sul-africano. (LILIANA COELHO)

sexta-feira, 24 de julho de 2015

(Opinião) Para perceber, dê-se tempo ao tempo!

Para perceber, dê-se tempo ao tempo!

Felisbela Lopes faz aos sábados na RTP a habitual seleção, leitura e comentário das notícias da imprensa escrita que considera mais relevantes. Escreveu recentemente um artigo da maior oportunidade sobre o modo de funcionamento dos partidos sublinhando aquilo que entende como inevitabilidades, tal como o excerto seguinte ilustra.

“Não será simples a empreitada de constituir listas para eleições legislativas. Porque aqueles que importa atrair mostram desinteresse por qualquer envolvimento com os partidos e porque aqueles que seria ajuizado afastar se revelam inevitáveis para pôr em marcha uma campanha pelo chamado país real. Por isso, em qualquer circunscrição eleitoral há sempre o cabeça de lista que se apresenta com alguma singularidade e todos os outros que, por norma, não convém muito conhecer, porque aí se misturam muitas e variegadas gentes. Gente inteligente e gente assustadoramente ignorante. Gente com espírito de serviço público e gente com inconfessáveis vícios privados. Gente com interesse e gente sem qualidades. Essa gente senta-se lado a lado, em bancadas que deveriam ser povoadas de deputados de elevada competência.”

No que ao PS diz respeito, ainda estamos muito perto dos acontecimentos para perceber as razões que determinaram as escolhas, as propostas e as aprovações finais em todos os círculos eleitorais. Este pressuposto não me permite, pois, ter leitura definitiva sobre as opções conhecidas.

De facto, olhando para os cabeças de lista anteriores sabe-se que o critério ia no sentido da não recandidatura, mas isso não foi assim e surgiram as exceções, tal como aconteceu como a impossibilidade de indicação de “paraquedistas”, facto que neste caso só não funcionou em Viseu.

Foi estranho. Nunca existiram insubstituíveis, mas compreende-se mal que um distrito como o nosso não tenha como primeiro um dos seus, um homem ou uma mulher. E hoje são vários os homens e mulheres que poderiam assumir capazmente essa missão pública.

E há, entre outros, um critério nacional vital, o do reconhecimento do mérito, que também não funcionou. Entre nós será necessária muita criatividade para justificar a desconsideração do trabalho dos três deputados do PS.

Concordando-se ou não com as suas opções políticas, sabe-se que qualquer um tem vida própria, com património profissional, politico, parlamentar e governamental publicamente reconhecidos. São muitas as instituições que o fizeram, tal como aconteceu com autarquias dos diferentes partidos, bem como com Guterres e Sócrates que os escolheram para funções de governo.

E com o empenhamento de todos, tendo sido eu presidente da Federação até 2010, o PS elege com regularidade 4 deputados desde 1995, obtém a primeira vitória legislativa em 2005, consegue (em 2009) passar de quatro para nove o número de câmaras e depois (em 2013) para onze, já com João Azevedo. Portanto, para perceber as decisões, dê-se tempo ao tempo!

DV 2015-07-22

Quanto ganha um deputado da Assembleia da República?

Segundo a Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados divulgado pelo sítio do Parlamento, um deputado ganha um salário mensal, antes de impostos e segurança social, de €3360,48 valor ao qual acrescem €341,46 de despesas de representação caso este desempenhe as funções em exclusividade. Ou seja, ao todo, antes de impostos, um deputado a tempo inteiro tem um salário de €3683,42.

Caso o deputado exerça funções especiais como ser presidente da Assembleia da República, vice presidente ou ocupe cargos de liderança nas respetivas bancadas parlamentares ou comissões parlamentares, entre outros, receberá um salário superior por via de um valor diferente de despesas de representação (ver tabela).

A este valor podem acrescer ainda alguns abonos e direitos adicionais que são condicionais à residência do deputado, à realização ou não de deslocações, à natureza das deslocações (se são feitas ou não em representação da Assembleia da República), ao destino geográfico dessas deslocações (ver detalhes no Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados) .

Posto isto, adicionemos, por parecer relativamente comum, o abono por conta de deslocação em trabalho político em território nacional no valor de €376,32/mês e assumamos que se trata de um deputado que reside em Lisboa ou num concelho limítrofe. Um deputado sem cargos especiais receberá assim €4059,74 por mês.

Exemplo:

Em termos líquidos, caso este deputado viva em economia comum, por exemplo, com um cônjuge sujeito passivo de IRS e tenha um filho, receberá líquidos, ao fim do mês, depois de descontado o IRS (30,1%) e a Taxa Social Única (TSU, 11%) cerca de €2391,74, ou seja, um pouco mais do que 5 salários mínimos (líquidos de TSU).

Segundo dados do instituto de estatísticas alemão Destatis, citados pelo Jornal de Negócios, o salário a tempo inteiro, sem pagamentos extraordinários, de um trabalhador na Alemanha é de €3518 por mês antes de impostos. Curiosamente, no mesmo jornal, numa peça dedicada a diferenciar os dois candidatos a primeiro ministro pelo partido Socialista, surge a indicação de que o salário de um deputado em Portugal é de €3515 também antes de impostos.

Segundo dados divulgados pela Pordata, a remuneração média mensal em Portugal era em 2012 de €914,1 e o ganho médio mensal era de €1212,3.

O salário de um deputado em Portugal será entre cerca de duas a 3 vezes a remuneração/ganho médio antes de impostos.

Definições (Fonte: INE e Min. Economia e Emprego):

Remuneração de Base

Montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros, pago com carácter regular e garantido ao trabalhador no período de referência e correspondente ao período normal de trabalho

Ganho Mensal

Montante ilíquido (antes da dedução de quaisquer descontos) em dinheiro e/ou géneros pago mensalmente com carácter regular pelas horas de trabalho efetuadas, assim como o pagamento das horas remuneradas mas não efetuadas. Inclui para além da remuneração de base todos os prémios e subsídios regulares (diuturnidades, subsídios de função, de alimentação, de alojamento, de transporte, de antiguidade, de produtividade, de assiduidade, de turno, de isenção de horário, por trabalhos penosos, perigosos e sujos, etc.), bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias.

Veeco: Carro eléctrico português à venda em 2016 (23/25 mil €)

Este 'reverse trike', ou triciclo invertido (porque as duas rodas estão à frente) tem dois lugares e portas de abertura vertical.

O Veeco é o primeiro carro desportivo e eléctrico "made in Portugal", que tem uma autonomia até 400 quilómetros, é "super" amigo do ambiente e ó gasta 1€ aos 100 quilómetros. Este pequeno automóvel começa a ser vendido no início de 2016 a partir de Vila Nova de Gaia, onde ficará a fábrica.

O projecto para o desenvolvimento deste veículo eléctrico de três rodas arrancou em 2009, com apoio de fundos comunitários, tendo contado com a colaboração do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e a fábrica Fibrauto, de Vila Nova de Gaia.

O Veeco representou um investimento de dois milhões de euros, foi desenvolvido na VE no Entroncamento, o chassis vem da NCP de Aveiro e a carroçaria foi feita em Gaia, na Fibrauto. Actualmente com 50 trabalhadores, com este projecto a Fibrauto prevê criar mais 20 postos de trabalho.

João Oliveira, mentor do Veeco, que hoje esteve exposto em Vila Nova de Gaia, no âmbito de uma iniciativa de promoção da sustentabilidade energética, disse à agência "Lusa", que o Veeco "é indicado para todos os que têm necessidade de utilizar carro para percursos diários não muito longos".

Este 'reverse trike', ou triciclo invertido (porque as duas rodas estão à frente) tem dois lugares e portas de abertura vertical. Por ter apenas três rodas, este veículo tem uma maior eficiência energética, o que é fundamental num carro eléctrico. Com uma autonomia de 400 quilómetros com apenas uma carga de bateria, consumo de 09/10 quilowatts por hora aos 100 quilómetros por hora, o Veeco pode ser carregado durante a noite numa ficha normal monofásica as que temos em casa.

O Veeco será produzido na Fibrauto, em Serzedo, terá três versões diferentes e os preços vão oscilar entre os 23 mil e os 25 mil euros.

JJ