Deputados do PS avaliam qualidade e acessibilidade do Serviço Nacional de Saúde

Os deputados do PS realizam um conjunto de visitas a instituições e reuniões com entidades do setor da Saúde, visando fazer o levantamento da qualidade e acessibilidade do Serviço Nacional de Saúde. 

"Esta iniciativa parte de vários pressupostos que o PS tem como objetivo: reformar o Os deputados do PS realizam um conjunto de visitas a instituições e reuniões com entidades do setor da Saúde, visando fazer o levantamento da qualidade e acessibilidade do Serviço Nacional de Saúde. 

"Esta iniciativa parte de vários pressupostos que o PS tem como objetivo: reformar o SNS e fazer desta reforma um desígnio nacional, afirmou o deputado do PS José Junqueiro em declarações à Agência Lusa.

José Junqueiro visita hoje as termas de S. Pedro do Sul e reúne-se com empresários locais, enquanto os deputados Francisco Assis e Nuno Sá visitam a Escola de ciências da Saúde da Universidade do Minho e, na terça, Catarina Marcelino visita o centro de saúde de Pinhal Novo

O Governo pauta a sua intervenção em 5 grandes vetores: Cortar ao invés de reformar; Racionar ao invés de racionalizar; Decisões avulsas ao invés de estratégicas; “Austeridade custe o que custar” para os doentes enquanto; Por contraste, desbarata fundos públicos para interesse de uma minoria.

Os resultados estão à vista!

Austeridade muito para além do exigido pela Troika no período 2012-2104: Troika: 925 M€ Governo: 1,492 M€ Dif. +567 M€ (+61%)

Quase 40% dos Portugueses não consegue fazer face às despesas de saúde do seu agregado familiar - Um em cada cinco Portugueses deixou de ir ao médico por motivos monetários 

Menos profissionais de saúde (ex.: IPO’s) - Maiores tempos de espera para exames. Ex.: 1 ano à espera de colonoscopia - Urgências entupidas e em rutura - Hospitais a racionar medicamentos - Acesso mais restrito à inovação - Hospitais a eliminar ou fundir serviços, e a eliminar camas  Desinvestimento na RNCCI - Maior % de doentes oncológicos operados depois do tempo máximo de resposta garantido ...

Deputados PS Viseu na casa de Lafões em Lisboa

José Junqueiro e Acácio Pinto deram um salto à Casa de Lafões em Lisboa por sugestão e convite do presidente da câmara de S. Pedro do Sul, Vítor Figueiredo. 

O almoço estava a decorrer e ainda foi possível "provar" os petiscos da terra de produção doméstica. 

Um ponto de encontro antes da partida para a BTL que, como é hábito, se desenrola na Expo.

ADSE - O "truque" com o Veto presidencial

O PR vetou o diploma considerando que o aumento que o Governo queria impor às pessoas excedia largamente as   necessidades para o pleno equilíbrio da ADSE. No debate quinzenal que enquadrou o tema, António Seguro disse o mesmo a Passos Coelho e questionou-o sobre o destino das verbas excedentárias. O primeiro-ministro não contrariou o óbvio: ficariam nas finanças.

A questão de calendário que agora surge é outra. O Governo reenviou à AR o mesmo diploma. Uns dizem que será um confronto com o PR. Eu digo que não é bem assim. Afinal, para o Governo, a tramitação do texto obriga a nova discussão e novo agendamento. A maioria vai aprovar, mas há um calendário e um novo prazo para promulgação. Isto quer dizer que até à entrada em vigor da medida decorrerá o tempo necessário para que só aconteça depois das eleições europeias: Que esperteza!!!

PR dá razão a António Seguro e VETA aumento das contribuições para a ADSE

Mais uma derrota de Passos Coelho e e do Governo. De facto, o 1º Ministro já não sabe o que faz. As suas atuações à margem da lei revelam total incompetência. 

Quis aumentos na ADSE. António Seguro disse-lhe que não era possível. Passos Coelho insistiu. Até o PR chumbou. Uma vergonha, mais uma.

No debate parlamentar de 31 de Janeiro, António José Seguro questionou o primeiro ministro sobre o aumento das contribuições para a ADSE.

“Como é sabido, o Governo decidiu solicitar aos funcionários públicos um aumento da sua contribuição para a ADSE. Pergunto ao Primeiro-Ministro se parte dessa contribuição é destinada a outros fins, isto é, se parte da contribuição dos funcionários públicos para a ADSE é destinada ao financiamento da atividade do Estado ou se, pelo contrário, é exclusivamente dedicada ao financiamento da ADSE”.

O Primeiro Ministro primeiro mostrou total desconhecimento sobre a questão mas depois confirmou que o aumento previsto das contribuições excedia as necessidades, pelo que António José Seguro apresentou a denúncia e deixou claro que a medida era injusta e não deveria ser aplicada.

“Em relação à ADSE, o Primeiro-Ministro veio agora dizer que o dinheiro que sobrar ficará no Ministério das Finanças.

Como sabe, há contribuições dos trabalhadores e há contribuições do Estado. Se aumenta as contribuições dos trabalhadores de tal maneira, o senhor pode conseguir poupanças no Estado, mas, assim, está a fazê-lo à custa dos trabalhadores, retirando-lhes mais rendimento. Esse é que é o ponto!

Se há excedente, como nós consideramos que há e como diz a UTAO, a questão é muito simples: porque é que o senhor aumentou, e aumentou no seu plano b? Este aumento faz parte daquela medida que o senhor quis compensar com o chumbo do Tribunal Constitucional em relação ao corte retroativo nas pensões.

Sr. Primeiro-Ministro, é muito simples: reduzir a despesa à custa do rendimento e do salário dos trabalhadores não está certo. Não está certo e não tem a nossa concordância!”

Hoje soube-se que o Presidente da República vetou a proposta do Governo e na sua justificação argumenta que:

“A Nota Informativa fornecida pelo Governo no âmbito do pedido de esclarecimento desta matéria revela que o valor de 3,5% proporcionará uma receita que excede significativamente a despesa prevista no orçamento da ADSE”

António Jose Seguro tinha razão e o PS congratula-se por esta iniciativa do Governo não ter passado e não haver novo agravamento do rendimento dos funcionários públicos.

Corte nas pensões - travar o governo está nas mãos do PS e do TC

Corte nas Pensões - O PS solicitará a o Tribunal Constitucional a fiscalização sobre o OE Retificativo que, depois da aprovação do PR, provocará o corte nas pensões acima de 1000 euros. 

António José Seguro e o grupo parlamentar vão utilizar os meios institucionais previstos na lei em defesa dos reformados e de toda a administração pública. 

O Presidente da República não estará sujeito a cortes. Daí a facilidade da sua decisão.

"Depois de o Presidente da República ter promulgado os cortes nas pensões acima de mil euros, previstos no Orçamento Retificativo, a esperança dos reformados e aposentados está agora nos partidos da Oposição, que ontem reiteraram que vão pedir ao TC que analise a nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).  Caso os calendários do Governo se cumpram, a nova CES deverá avançar a partir de abril. Mas, logo que o diploma entre em vigor, PS, PCP e BE entregam no Palácio Ratton o pedido de fiscalização sucessiva da norma."

Descalabro: PR autoriza corte de pensões acima dos mil euros

Síntese - Isto vai acabar mal. O que acaba de ser noticiado é inaceitável. "Com a nova medida, os cortes passam a incidir nas pensões a partir de mil euros mensais e não nos atuais 1.350 euros. Os cortes começam em 3,5% a partir deste valor e vão até 10%, com taxas adicionais para as pensões mais elevadas.

A CES irá afetar 506 mil pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, o que significa que mais 165 mil pensionistas terão a sua reforma cortada quando o Retificativo entrar em vigor, contra os atuais 340 mil que já estavam a ser afetados, segundo dados são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)."

Notícias ao minuto: "Cavaco Silva já tomou uma decisão e deu luz verde ao corte das pensões acima de mil euros. Com a promulgação do Orçamento Retificativo para este ano avança assim a nova versão da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES).

Segundo o Jornal de Negócios, os cortes nas pensões acima de mil euros deverão avançar em abril, assim como a redução adicional das pensões superiores a 4611 euros.

Ao contrário do ano passado, este ano Cavaco Silva deixou passar a versão que afeta os pensionistas da função pública e do regime geral da Segurança Social. A decisão era esperada depois do chefe de Estado não ter pedido fiscalização preventiva do Orçamento no final do mês de fevereiro.

Com a nova medida, os cortes passam a incidir nas pensões a partir de mil euros mensais e não nos atuais 1.350 euros. Os cortes começam em 3,5% a partir deste valor e vão até 10%, com taxas adicionais para as pensões mais elevadas.

A CES irá afetar 506 mil pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, o que significa que mais 165 mil pensionistas terão a sua reforma cortada quando o Retificativo entrar em vigor, contra os atuais 340 mil que já estavam a ser afetados, segundo dados são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

O PS tinha-se comprometido a pedir a fiscalização pelo Tribunal Constitucional, caso houvesse uma aprovação do corte resultante da nova versão da CES."