Portugal é hoje um país empobrecido, um país dilacerado por
um desemprego alarmante e pelo aumento galopante das desigualdades sociais.
Ao
mesmo tempo que o desemprego estabiliza acima dos 15%, no caso do desemprego
juvenil acima dos 35%, um quarto da população portuguesa vive em privação
material e um em cada dez portugueses vivem em privação material severa. Estes
indicadores não se limitam a alertar para situação preocupante e alarmante, mas
também apontam responsáveis.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em
2012 o risco de pobreza em Portugal atinge 18,7%, valor superior em 0,8 pontos
percentuais aos dados de 2011, e que é o valor mais elevado de risco de pobreza
desde 2005. No caso das famílias monoparentais o risco de pobreza atinge os
33,6% e no caso das famílias numerosas com dois adultos o risco de pobreza
passa os 40%.
O governo de maioria absoluta PSD/CDS apenas conseguiu
aumentar as desigualdades. Em 2012 o rendimento dos 20% mais ricos atingiu
valores que o fazem seis vezes superior aos dos 20% dos portugueses mais
pobres. Portugal devia estar hoje a caminhar para se aproximar dos seus
parceiros europeus e não o contrário.
Para o Partido Socialista estes indicadores são mais que um
alerta, são a confirmação da significativa degradação das condições de vida,
são resultado de um caminho errado: o caminho da austeridade reforçada, o
caminho da desvalorização do trabalho, o caminho dos cortes nas políticas
sociais. Mas a situação desde 2012, data de referência da maioria dos
indicadores, piorou, piorou devido à manutenção da política de austeridade
esgrimida pelo governo e que os resultados sociais infelizmente se podem
observar por todo o país.
O governo aplicou o dobro da austeridade que estava no
memorando original e tomou um caminho de desvalorização do trabalho e de corte
nas prestações sociais. Este caminho de
austeridade reforçada aplicado pelo Governo PSD/CDS falhou completamente, empobreceu
o país e não garantiu sucesso económico.
Esta é uma questão de
civilização e de democracia. Pessoas pobres e cada vez mais pobres estão
impedidas de exercer os seus direitos e deveres.
Para o Partido Socialista há outro rumo, um novo caminho assente no crescimento
económico e na proteção social dos mais fracos. O Partido Socialista considera
que é preciso quebrar o ciclo vicioso da anemia económica do desemprego e do
empobrecimento de Portugal. Para o PS só apostando no emprego, num estado
social solidário podemos atingir o crescimento económico e social.
É o emprego que permite aliviar as prestações sociais e
reforçar as contribuições para a segurança social e a coleta de impostos para a
manutenção de um estado social competente, eficiente e viável. O estado social
permite uma sociedade com menos desigualdades, mais solidária e garante uma
aposta forte na educação e formação,
favorecendo o ambiente para um crescimento económico sustentável. O crescimento
económico é a alavanca necessária para garantir emprego sustentável. O Partido
Socialista defende o aumento do salário mínimo nacional, que tem apoio
dos parceiros sociais e dos patrões e ao qual apenas o governo se opõe.
Os
deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista vão avaliar o estado do
país e das políticas sociais em curso. A maioria PSD/CDS criou constrangimentos
e destruiu o trabalho de vários governos na área social, em especial nas
parcerias com instituições particulares de solidariedade social e deixou à sua
sorte milhares de portugueses. A milhares de portugueses foi retirado o
rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos e o
complemento de dependência.
As
instituições de apoio social vivem um momento dramático. Diminuíram os recursos
financeiros. Centenas de técnicos especialistas ficaram sem emprego e as
populações, sobretudo no interior do país, ficam mais isoladas, ficaram mais
desamparadas. O governo teima, também em debilitar a economia social, em
destruir e deixar sem amparo os portugueses, promovendo a regressão demográfica
e a desertificação.
