quarta-feira, 2 de abril de 2014

S.Pedro do Sul - Presidente reintegra 6 trabalhadores deficientes

S. Pedro do Sul é, agora, uma autarquia PS. O novo presidente, Vítor Figueiredo, acaba de reintegrar 6 trabalhadores portadores de deficiência que tinham sido excluídas e ali trabalhavam desde 1998. 
Este é mais um sinal -  muito claro - como no distrito de Viseu, em S. Pedro do Sul, os socialistas podem fazer a diferença. 
Vale a pena pensar nas pessoas e em que todas elas têm direito a uma atividade profissional.


(Video) PS - Passos Coelho comemora o 1º de Abril



(Video) O programa deste Governo deve ter sido escrito no dia 1 de Abril. Tudo o que Passos Coelho disse para chegar ao Governo e tudo o que fez a seguir. Verdade, valor da palavra ou honestidade são alguns dos valores que o atual primeiro-ministro invocou e depois exportou para o país do esquecimento.

Governo: Mil milhões de folga para o défice e Mais austeridade???

A austeridade excessiva, os constrangimentos desnecessários nas pessoas e nas empresas levaram o défice aos 4,9%, bem menos dos que os 5,5% acordados com a Troika. Nada que o PS não tivesse sublinhado ao longo de 2013. Foi um erro ter insistido no empobrecimento.
Existe, pois, uma folga de  mil milhões. O que importa saber é se o Governo também abre uma "folga" aos portugueses, às famílias, ou se, pelo contrário, conforme tem sido anunciado, vai carregar mais na austeridade. É uma escolha que tem de ser feita agora e anunciada ao país.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Projeções - Crise demográfica - Natalidade e relação criança/idoso

A população residente em Portugal tenderá a diminuir até 2060, em qualquer dos cenários de projeção. 

DE 1960 até 2011 passámos de 27 crianças/100 idosos para a relação 100 crianças/128 idosos

No cenário central a população diminui de 10,5 milhões de pessoas, em 2012, para 8,6 milhões de pessoas, em 2060. 

No cenário mais baixo a população de Portugal poderia cair para 6,3 milhões de pessoas

Para além do declínio populacional esperam-se alterações da estrutura etária da população, resultando num continuado e forte envelhecimento demográfico.


Assim, entre 2012 e 2060, o índice de envelhecimento aumenta de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, no cenário central. 

Nesse mesmo período e cenário, o índice de sustentabilidade potencial (Relação entre a população em idade ativa e a população idosa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos) passa de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos.

AR - José Junqueiro recebeu embaixador da Ucrânia

Na qualidade de presidente do Grupo de Amizade Portugal-Ucrânia, recebi o embaixador Oleksandr Nykonenko com objetivo de conhecer com melhor exatidão a evolução da crise política entre o seu país e a Rússia. 
Consolidei a ideia da gravidade da situação, das movimentações militares e dos esforços diplomáticos no sentido de travar a deterioração política. 
Fiquei com a convicção de que no terreno estão a ser desenvolvidos esforços para que o processo "Crimeia" se repita em outros estados ucranianos, nomeadamente aqueles que ao longo de uma fronteira de 1500 kms representam capacidade industrial.
Transmiti o desejo de uma solução diplomática e de uma resposta europeia e internacional suficiente para a preservação da paz e dos interesses do povo ucraniano e da estabilidade internacional, nomeadamente no continente europeu.
Na ocasião o embaixador Oleksandr Nykonenko deu conhecimento de que regressará a Kiev no final de Abril terminando, assim, o seu trabalho em Portugal.

Nota verbal :
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia - O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em aditamento à Nota do MNE da Ucrânia de 18 de Março de 2014 nº72/23-620-793, apresenta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa o protesto categórico da Ucrânia contra as ações da Federação Russa no que respeita à anexação unilateral à Federação Russa da República Autónoma da Crimeia, que é parte integrante da Ucrânia e se encontra temporariamente ocupada pelas Forças Armadas russas.
A Parte Ucraniana manifesta a sua não aceitação, e a sua condenação, relativamente às decisões da Duma Estatal (parlamento) e do Conselho da Federação das Reuniões Federais da Federação Russa, nos termos dos quais foram promulgados, nos dias 20 e 21 de Março de 2014, respectivamente, os projectos das Leis «Sobre a ratificação do Acordo entre a Federação Russa e a República Autónoma da Crimeia, com vista à anexação da República da Crimeia à Federação Russa e à criação dos novos membros no corpo da Federação Russa» e «Sobre adesão da República da Crimeia à Federação Russa e criação dos novos membros no corpo da Federação Russa – a República da Crimeia e a cidade com estatuto federal, Sebastopol».
A Parte Ucraniana confirma a não aceitação de tal, dito, Acordo entre a Federação Russa e a República da Crimeia sobre anexação da República da Crimeia à Federação Russa e criação dos novos membros no corpo da Federação Russa, de 18 de Março de 2014, e considera improcedente e juridicamente inexistentes os futuros passos da Parte Russa para a respectiva entrada em vigor.                    

A Parte Ucraniana acentua que as referidas acções da Parte Russa não correspondem aos princípios fundamentais do Direito Internacional, no que diz respeito às garantias da integridade territorial e não violação das fronteiras, bem como vazia de motivo juridicamente válido a continuidade de iniciativas para anexar parte do território sob indiscutível soberania da Ucrânia.

Deputados PS Viseu - "Em defesa do interior" - Armamar e a Vila Nova de Paiva

Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se no dia 31 de março aos concelhos de Armamar e de Vila Nova de Paiva, no âmbito no âmbito do "Novo Rumo", em defesa do interior e do poder local.

No concelho de Armamar reuniram com o presidente da câmara municipal, João Paulo Fonseca, que desempenha, igualmente, as funções de presidente da associação de municípios do Douro Sul.
Em cima da mesa estiveram as questões relacionadas com o encerramento de serviços no interior e, neste caso concreto, com a extinção do tribunal de Armamar, conforme consta do decreto-lei 49/2014 de 27 de março.
A este propósito o presidente manifestou aos deputados a sua completa oposição a tal decisão do governo, dizendo mesmo que ela iria ser contestada judicialmente com providências cautelares e o recurso à figura de "ação popular".
Lembrou que esta extinção de tribunais foi tomada por decreto, à revelia da AR e dos autarcas, e que a estes a ministra nunca se dignou recebê-los. Sublinhou ainda que da decisão assumida, à margem do poder local, resultarão sérios prejuízos para as populações que têm que se deslocar grandes distâncias (a Viseu na maior parte dos casos) para obterem justiça, num território que não tem qualquer rede de transportes.
Neste contexto, os deputados do PS solidarizaram-se e anunciaram ir fazer entrega, em articulação com todos os colegas de todos os distritos, nos termos regimentais e constitucionais em vigor, de um pedido de "apreciação parlamentar" do decreto, pois pretendem inviabilizar no  Parlamento a extinção de  tribunais.

Em Vila Nova de Paiva os deputados do PS, acompanhados pelo presidente da câmara, José Morgado e outros autarcas, visitaram a empresa NOVACABLE, uma pequena empresa especializada na produção de cablagens de alta tecnologia para a indústria aeronáutica, militar, de máquinas, bem como de equipamentos elétricos e eletrónicos.
Fundada em 2000, em Vila Nova de Paiva, esta unidade afirma-se como um exemplo de quem se constituiu como parceiro no desenvolvimento do interior, pesem embora todos os custos de contexto que o atual governo tem vindo a agravar a nível do aumento de custos nos fatores de produção e da eliminação dos estímulos fiscais existentes.
A sua produção é para exportação e as suas cablagens estão incorporadas em equipamentos diversos de que destacamos: os aviões Mirage e Alpha Jet, o metro de Paris, os novos veículos militares Pandur, inúmeras retroescavadoras mineiras, cabos de comunicação via rádio para a marinha e cablagens para a fórmula 1.

Se há quem não se resigne e lute diariamente por tornar o interior uma oportunidade, caso dos autarcas e de muitos empresários, impõe-se que o governo, na defesa da coesão territorial, inverta as políticas cegas que está a implementar que, afetando todos os portugueses, e patrocinando, "irrevogavelmente", a regressão demográfica, desertificação e emigração.