sexta-feira, 4 de outubro de 2013

António Seguro recusa a euforia da vitória e lembra os problemas dos portugueses

O secretário-geral do PS reiterou hoje o caráter "histórico" da vitória dos socialistas nas autárquicas, mas apelou para a recusa de uma atitude de euforia, e pediu para que se faça mais para aproximar as pessoas da política.
Estas posições foram defendidas por António José Seguro, segundo fonte oficial do partido, na sua primeira intervenção perante a Comissão Política Nacional do PS, na qual adiantou que a Convenção "Novo Rumo" se iniciará ainda este mês e que se destinará a elaborar a estratégia alternativa de Governo.
Perante os membros da Comissão Política do PS, Seguro salientou que os socialistas venceram no passado domingo as eleições autárquicas em número de votos, conquistando ainda 150 câmaras municipais. 
Disse, neste contexto, que o PS é o único partido com câmaras conquistadas em todos os distritos e regiões autónomas, mas deixou também uma advertência.
"A vitória não nos deslumbra e reconhecemos o desencanto e a desilusão que muitos portugueses sentem face à política, os que ficaram em casa e os que foram votar em branco", afirmou, citado por fonte oficial dos socialistas.
O secretário-geral do PS também defendeu a estratégia assumida pela sua direção de não recandidatar presidentes de câmaras com mais de três mandatos consecutivos a concelhos vizinhos e em não candidatar "pessoas com processos judiciais".
"Não trocamos princípios por votos. Mas temos que fazer mais para aproximar as pessoas da política", insistiu o líder socialista na sua intervenção.
Seguro considerou ainda que a vitória nas eleições autárquicas aumenta a responsabilidade dos socialistas perante os eleitores.
"Jamais esquecerei o que ouvi de muitos portugueses ao longo desta campanha [autárquica], ouvi relatos chocantes. Com esta vitória as nossas responsabilidades aumentam", observou.
No seu discurso, o líder socialista referiu que a Convenção Novo Rumo, que se inicia em outubro, será o "espaço de preparação para o programa do futuro Governo".
"A Convenção não será um momento, mas um processo que começa em outubro, com um texto aberto à subscrição e participação de todos os cidadãos portugueses que se identifiquem com o nosso projeto", acrescentou.


PMF // HB

TVI 24-Constança Cunha e Sá: Governo: "A conferência de imprensa foi uma encenação"

Avaliação da troika - A conferência de imprensa foi uma encenação, nada sendo dito sobre o que se ia fazer. A questão dos 4% é uma derrota do governo. Vamos ter um plano de austeridade fortíssimo para 2014 e para este ano o défice vai ser superior a 5,5%, com recurso a receitas extraordinárias.
A habilidade de Portas foi esquecer o pacote de austeridade aprovado na 7ª avaliação, sendo preciso ter uma certa lata par dizer que estas pequenas e médias poupanças não incidem sobre as pessoas e as famílias. Esqueceu-se de dizer que a convergência de pensões mantém-se e incide sobre pensões de 600 euros, revelando a má fé na forma como as medidas foram apresentadas aos portugueses. O que Portas vem dizer é que para além desse pacote de austeridade, vai haver mais pequenas e médias poupanças.
Não há desagravamento fiscal, a descida do IVA na restauração sumiu, as medidas extraordinárias e provisórias vão continuar a ser aplicadas, pelo menos em 2014, o que é um aumento de impostos. Não explicou as medidas de 436 milhões que vão compensar a TSU dos reformados e mantém-se a taxa de solidariedade sobre as reformas. Isto demonstra que vem aí um grande pacote de austeridade. Pergunta, então, porque era tão importante flexibilizar o défice para 4,5 (como queria Portas), se isto se resolve com pequenas e médias poupanças e se a coisa é tão simples e não afecta as pessoas e as famílias.
Se a MF está tão segura de que as medidas que apresentará são constitucionais, pergunta porque é que o PM falou sobre riscos constitucionais. Foi o próprio PR que pôs em causa a perspectiva de crescimento se a troika não tivesse bom senso e não teve.

SAÚDE: A herança PS de que o Governo não fala, mas inaugura: SUB de Moimenta da Beira

José Eduardo, Presidente da Câmara
O governo do PS criou o SUB (Serviço de Urgência Básica) de Moimenta da Beira. Um trabalho árduo desenvolvido pelo atual presidente da câmara de Moimenta da Beira e dos deputados socialistas de Viseu. Foi uma grande conquista para a região. Instalado provisoriamente num complexo de contentores tem agora instalações definitivas. Esta é uma das muitas heranças socialistas de que o atual Governo não fala, mas inaugura.
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"O secretário de estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, inaugura hoje, quinta-feira, 3 de Outubro, às 14h45, o edifício do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Moimenta da Beira, com descerramento de placa alusiva ao acto.
O Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira, um dos cinco que existem no distrito de
Viseu, está a funcionar em pleno desde o dia 24 de Abril num novo e moderno edifício, três anos e cinco meses depois de se ter mantido provisoriamente em serviço num contentor.
O SUB assegura o atendimento 24 horas por dia, com dois médicos e dois enfermeiros em permanência, bem como serviços de radiologia e análises clínicas. E cobre a área geográfica de cinco concelhos: Moimenta da Beira, Tabuaço, Sernancelhe, Penedono e S. João da Pesqueira que, em conjunto, representam uma população aproximada de 35 mil pessoas."

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Mota Andrade - Propostas do PS, hoje, na AR - IVA, IMI, IRC, defesa fiscal dos idosos

Síntese - O PS defende: 1ºa redução do IVA de 23% para 13% (no último ano perderam-se 100 mil postos de trabalho); 2º - atualizar o valor do IMI pago pelos cidadãos à desvalorização dos imóveis verificada no mercado; 3º - redução do IRC para 12,5% nos primeiros 12.500 euros de lucros obtidos por micro, PMEs. Apresenta ainda um PR destinado a recomendar ao Governo que não adie o apoio aos idosos que se encontram com dificuldades em pagar a renda, na sequência dos aumentos determinados pela nova lei.
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O PS domina hoje o debate na Assembleia da República com a apresentação de propostas para baixar o IVA na restauração, o valor do IMI, e do IRC no que diz respeito às empresas de menores dimensões.
Além de três projetos de lei em matéria fiscal, os socialistas vão usar o agendamento potestativo para a apresentação de um projeto de resolução destinado a recomendar ao Governo que ponha em prática a ajuda aos idosos em dificuldades para pagar a renda, na sequência da nova lei.
No âmbito da restauração, o PS defende a redução do IVA de 23 por cento para 13 por cento. “Ao ter passado para 23% provocou um conjunto enorme de falências de pequenas empresas na área, o disparar do desemprego”, disse à agência Lusa o deputado socialista Mota Andrade.
“Estimamos - por números que foram publicados em estudos - que entre 2012 e 2013 haja o encerramento de cerca de 40.000 empresas e a perda de cerca de 100.000 postos de trabalho”, referiu, acrescentando que, além dos dramas pessoais, são muito elevados os encargos que o Estado tem de suportar com subsídios de desemprego.
O PS quer também atualizar o valor do IMI pago pelos cidadãos à desvalorização dos imóveis verificada no mercado.
Num outro projeto de lei, propõe a redução do IRC para 12,5% nos primeiros 12.500 euros de lucros obtidos por micro, pequenas e médias empresas.
O impacto das medidas no orçamento seria nulo, segundo Mota Andrade, que recordou algumas das propostas socialistas chumbadas pela maioria.
“Lembro aos portugueses que o Governo chumbou o fim das isenções de IMI para os fundos imobiliários, que foi uma proposta do PS, e que só aí poderia garantir uma receita de 200 milhões de euros”, declarou.
O partido vai também apresentar um projeto de resolução destinado a recomendar ao Governo que não adie o apoio aos idosos que se encontram com dificuldades em pagar a renda, na sequência dos aumentos determinados pela nova lei

Os comentários tardios do PR sobre os comentadores e alguns políticos

O PR criticou comentadores e alguns políticos por "afirmações perigosas" sobre a dívida pública. O antigo defensor das agências de rating, na era Sócrates, acordou agora para a contenção que o momento exige, mas o exemplo veio de cima. 

Em primeiro lugar, do próprio Passos Coelho, como muito bem lembrou a Marcelo a jornalista Judite de Sousa, porque foi o PM o primeiro a falar na iminência de um segundo resgate. 

Em segundo, do próprio PR, porque foi ele, em 9 de março de 2011, durante o seu discurso de tomada de posse, que afundou um governo PS, eleito há pouco mais de um ano, sem cuidar de pensar que iria afundar o país. Não se dirigiu ao futuro. Apenas libertou vingança sobre o passado e, na altura, sobre aquele presente.

Nesse momento, como nos lembramos, havia limites para os sacrifícios, coisa que agora, para o mesmo PR, não tem importância nenhuma, porque se tivesse teria evitado dar posse a um governo remodelado que nos oferece mais do mesmo desastre.

Constança C Sá - Se podemos morrer é porque o PM considera que não é por culpa das políticas dele, mas do TC.

Declarações de Passos Coelho - Passos Coelho diz que está tudo fantástico e que as negociações com a troika estão a correr lindamente. Ficámos a saber que os 4,5% aparentemente foram à vida. 

Sobre um tema de conversa com a troika, de que o PS é um partido radical igual ao BE, pergunta-se se alguém vê AJS como um perigoso radical do Bloco e se é Passos que diz isto à troika ou a troika que o diz a ele. É esta turba que depois quer negociar com o PS. Depois não se pode pedir ao PS que entre em enetendimento com esta gente.

Não vê as negociações a correrem bem, vê as agências a ameaçar baixar o rating, e aparentemente estes problemas não existem para o PM. Não estamos na "praia" (onde podemos morrer), estamos é metidos num buraco. E se podemos morrer é porque o PM considera que não é por culpa das políticas dele mas do TC.