AJUDAR O CONCELHO DE SANTARÉM

(Resposta a Moita Flores)

Em Oliveira do Hospital, no Dia do Município, afirmei que “a maioria das autarquias têm uma situação financeira confortável, mas outras há que necessitam de gastar menos e investir melhor”.
E nunca perco a oportunidade, como fiz nesse dia, de elogiar todos aqueles autarcas, de todos os partidos, de norte a sul do país, que são o exemplo do melhor que há para o robustecimento e prestígio do Poder Local: fazem obra, pagam a tempo e horas, têm situação financeira equilibrada, políticas educativas, sociais ou de emprego, entre outras, relevantes, e, como já me disseram alguns, “não dão passos maiores do que a perna”.
O Dr. Moita Flores, pessoa que sempre soube ouvir e ler, surpreendeu-me com um artigo de opinião pleno de ressentimento e fúria. Nunca saberei explicar o tom.
Tratou-me de “criatura”, penso que “criatura de Deus” pois não o tenho por mal educado. Depois, o Professor Universitário Moita flores, chamou-me repetidamente de “senhor”, facto que muito agradeço pois alguém me dizia, com ironia, que “senhores já há poucos, cada vez menos, e doutores muitos, cada vez mais”.
Percebo que o Dr. Moita Flores tenha os seus sobressaltos de autarca. Isso sou capaz de entender.

Ter atingido quase o máximo do endividamento líquido, ter excedido largamente o de médio e longo prazo, ter prazos de pagamento de quase sete meses, realidade que se tem vindo a agravar desde 2007, não é coisa pouca.

Os erros dos outros (institutos, mordomias…) servem apenas para podermos aprender a não fazer igual e não a justificar o mesmo procedimento. Apesar do seu desmando verbal, estarei sempre disponível para ajudar, no que entender necessário e se achar que é útil.

Não estamos em tempo de excessos verbais, mas de ajuda. Pode, portanto, contar comigo. Ajudando-o, estarei a ajudar todo o concelho de Santarém. E bem precisa!
Correio da Manhã 11.10.2010 (Docente Universitário)

INAUGURAÇÃO - CENTRO ESCOLAR DE S.ROMÃO (SEIA)

No âmbito do Centenário da República, inaugurei em 5 de Outubro o CENTRO ESCOLAR DE S. ROMÃO, no concelho de Seia. Foi uma requalificação e ampliação ficando este equipamento, agora, com 8 salas para o 1º CEB (138 alunos) e 3 para a Educação Pré-Escolar (38 crianças).
O Presidente do Agrupamento de Escolas caracterizou o investimento e respectivos objectivos, lembrando que a Escola é tarefa de todos, nomeadamente das famílias, alusão sublinhada pelo Presidente de Câmara, Carlos Camelo, que, na ocasião, reflectiu sobre os grandes desafios que se colocam à Educação e Desenvolvimento no seu concelho.
Encerrei a sessão dando nota do significado da República para a Educação, a sua aposta num ensino para todos, sublinhando que só nos anos 60 é que apareceu pela primeira vez o Pré-Escolar, com 6528 crianças, número que evoluiu com os Governos do Eng. Sócrates para 256 226.
O quadro que se segue espelha bem a evolução do esforço educativo em Portugal, realidade que ganha expressão depois do 25 de Abril, aquando do nascimento da II República.

Fiz ainda notar que em 1910 o panorama da educação era desolador. A maior parte das crianças não frequentava sequer o ensino primário. A ideia que a infância é uma prioridade de aprendizagem e desenvolvimento ainda não se generalizava. 75% da população era analfabeta (enquanto na Inglaterra por exemplo era 1%, na Alemanha 0,5% e na Suécia 0,4%).Havia apenas 32 escolas secundárias.O número de alunos que frequentava o secundário era 8.691 (1,4% dos jovens), 924 sexo feminino. Acresce ainda a frequência de 5.044 alunos no ensino técnico oficial.

No final reuni com um representante dos pais para receber uma exposição - e ouvir uma explicação sobre a mesma - assumindo o compromisso de enviar o texto aos Gabinetes do Sr. Primeiro Ministro e Secretário de estado da Educação.

ASSUMIR A ATITUDE QUE FAÇA A DIFERENÇA.

Esta semana, em Cascais, a convite do clube de reflexão política “A Linha” falei sobre a necessidade de responder aos Desafios Autárquicos de 2013. O debate foi animado e muitas as ideias sobre o tema. Valeu a pena, porque se procurou pensar com sinceridade e empenhamento.
O universo do Poder Local tem 308 municípios, 4259 freguesias, mais de 132 mil funcionários, mais de 57 mil eleitos e quase 3 mil milhões de euros anuais de transferências directas do Orçamento de Estado. Se pensarmos nas receitas próprias, nos fundos comunitários e no recurso à banca poderemos ter uma ideia da importância económica e financeira do sector.
Se a tudo isto juntarmos um Sector Empresarial Local, alvo de um estudo definido entre o Governo e a ANMP, o LIVRO BRANCO, com centenas de empresas, administradores e funcionários, com responsabilidades próprias de gestão e investimento, mais se justifica a necessidade de uma reflexão mais global, mais urgente e mais partilhada.
A par de uma maioria expressiva de bons exemplos de funcionamento, de excelentes situações financeiras, de boas partilhas com a Administração Central das políticas sociais, de educação, de saúde, entre outras, ficou claro que um terço das câmaras municipais se encontram – e não é de hoje – com uma situação financeira muito debilitada.
Não podendo o país, nem os contribuintes, progredir para o aumento do actual volume de verbas, é necessário partilhar recursos, intensificar o planeamento supra municipal, pensar equipamentos partilhados, diminuir as despesas fixas, gerir com mais eficiência e explicar aos eleitores que ao autarca só se pode exigir o que está dentro das possibilidades económicas reais e que este deve resistir aos impulsos eleitorais que impliquem descontrolo e desvirtuamento dos verdadeiros objectivos do Poder Local.
Portanto, temos de lançar, decidida e seriamente o debate sobre a reorganização administrativa do território, devolver-lhe escala e funcionalidade, eficiência e rendibilidade, sem que se ponha em causa a representatividade dos cidadãos, pelo contrário, que se valorize o exercício da plenitude da sua cidadania, mas com racionalidade e sustentabilidade.
Nenhum partido, nenhum governo, sozinhos, mesmo com maioria absoluta, conseguirá esta reforma, porque ela só existirá se o esforço for mais abrangente e pensarmos, também, que a não ser assim, mais cedo do que tarde, assistiremos à debilitação mais geral do Poder Local e está nas mãos daqueles que nele acreditam, verdadeiramente, assumir a atitude que faça a diferença.JB 2011.09.01

… NEM O PS GOVERNA COM O ORÇAMENTO DOS OUTROS

O Governo vai apresentar, muito em breve, o OE 2011, tal como determina a lei. Respeitará os compromissos do PEC e não “pedirá desculpa” pela missão que tem de fazer: vencer a crise, com o contributo de todos, para o benefício de todos, para defender o país.
Segundo a Lusa “O secretário-geral da OCDE, Angel Curría, considerou hoje um “injustiça” a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal e pediu um forte consenso político para consolidar as contas públicas”.
E continuou: “Esta situação é injusta de vários pontos de vista. Especialmente porque Portugal lançou reformas estruturais de primeiro plano, tanto antes, como durante a crise”.
Não é com gosto que o Primeiro Ministro José Sócrates assume a aplicação de medidas difíceis, mas é com sentido de responsabilidade, imune a qualquer sondagem, que decidirá, com a sua equipa, tudo aquilo que garanta aos portugueses e a Portugal as soluções excepcionais para o momento excepcional que nós e o mundo vivemos.
Antes de formar Governo perguntou a todos os partidos da sua disponibilidade para falar sobre um compromisso político. Ninguém quis. E ficou, só, com um discurso enérgico e convicto a transmitir esperança e a dizer ao país que, tal como no passado, temos engenho, arte e muito trabalho para vencermos as dificuldades.
O PSD, a “saltos de coelho”, inconstante e à deriva, cinco anos e cinco líderes depois, ainda não encontrou uma ideia sólida para o país. E é por isso que o país não tem esperado pelo PSD.
Este partido sabe quais são os desafios que se colocam. Quer cortar na despesa, mas não tem coragem de afirmar o despedimento dos funcionários públicos. Quer cortar na saúde, mas não tem coragem de dizer que é para gastar com os privados. Quer poupar nas políticas sociais, mas não diz que quer privatizar as reformas e poupanças de uma vida de trabalho.
Está contra o aumento dos impostos, mas exige uma redução no défice ainda mais rápida e mais drástica. Está preocupado com a classe média, mas manda os seus “analistas e deputados de estimação” vender a ideia de não pagar o subsídio de Natal.
Ou seja: o Primeiro Ministro e o PS que façam o trabalho duro, que se obriguem a maiores dificuldades, agora, para ver se num futuro próximo este PSD, a “passos de coelho”, salta para o poder.
Esta atitude tem um nome, este género de líder também, mas, mais uma vez temos de confiar na sabedoria do povo. E pode ser muito em breve, porque ninguém governa pelo PS, nem o PS governa com o orçamento dos outros.
JC 2011.09.30

CELEBRAR A REPÚBLICA EM SOUTOSA

No ano em que se celebra o Centenário da República, o Governo Civil de Viseu e a Câmara Municipal de Moimenta da Beira decidiram organizar, esta semana, uma homenagem a Aquilino Ribeiro e Acácio Gouveia nascidos, respectivamente, em 1885 e 1900, nas Terras do Demo.
O próprio filho de Aquilino e Mário Soares foram os convidados para falarem daquelas duas personalidades, das suas vidas, das suas convicções e do seu empenhamento pela República e pela Democracia. A escolha não poderia ter sido melhor e a adesão de mais de 300 pessoas ao evento, em Soutosa, são a prova disso mesmo, sobretudo se disser que ficaram noite dentro, sem arredar pé, para participarem na palestra e no debate.
As autarquias de Moimenta da Beira, Vila Nova de Paiva e Sernancelhe, mais uma vez com o envolvimento do Governo Civil de Viseu, souberam enquadrar a Fundação Aquilino Ribeiro naquilo que era fundamental: um projecto que preservasse a memória da literatura, da irreverência, da conquista da liberdade e da democracia.
As palavras de todos, naquela noite, foram oportunas, mas, como era esperado, o testemunho de Mário Soares era aguardado com expectativa e não desiludiu. Com categoria pessoal, elegância e conhecimento, envolvido numa natural bonomia, Mário Soares transmitiu história e, principalmente, valores recorrendo a pequenas “estórias” ou episódios que caracterizam a atitude das pessoas perante a vida.
E naquela noite, excluindo o período da ditadura, celebrou-se a República, porque, afinal, há razões, muitas razões para isso. Das trevas nasceram a liberdade e a democracia, os governos locais e centrais resultantes, sempre, da vontade popular. As alternativas ou alternâncias no poder têm-se sucedido, sempre que o povo assim o entende.
Portugal é hoje um país moderno, presidiu à União Europeia por três vezes, deixou-lhe a Estratégia e o Tratado de Lisboa, com António Guterres e José Sócrates, respectivamente, acrescentou à Europa, deu-lhe valores, funcionalidade e coesão
Temos hoje tudo o que não havia na ditadura: democracia, liberdade sindical, desenvolvimento, Solidariedade Social, Serviço Nacional de Saúde e Educação, entre outras conquistas fundamentais que nos eram devidas.
E temos também prestígio, no desporto, na ciência, na música, na pintura, na literatura, e em tudo aquilo que a “Gala dos Talentos” na RTP nos deu a conhecer, pela quarta vez consecutiva: o exemplo de portuguesas e portuguesas reconhecidos em todo o mundo pelo seu génio e talento. Foi bom, por isso, CELEBRAR A REPÚBLICA EM SOUTOSA.
JC 2010-09-17

LÍDER NOVO E VÍCIOS ANTIGOS.

Finalmente, deu entrada na Assembleia da República o projecto de Revisão Constitucional apresentado pelo PSD. Polémico nas suas propostas e não menos polémico na sua elaboração, este texto já provocou baixas no seu grupo de trabalho e é, agora, apenas um sucedâneo das intenções iniciais.
Eliminar a progressividade nos impostos, despedir sem justa causa (“com causa atendível”), privatização do Serviço Nacional de Saúde ou da Segurança Social eram, entre outros, alguns “mimos” propostos. Perante a reacção da opinião pública e os números das sondagens, lá se foram as convicções de Pedro Passos Coelho por água abaixo.
Surge, agora, no mesmo documento um artigo 255º que prevê a criação de “regiões-piloto” como “tubo de ensaio” para a Regionalização. De facto, ao longo destes últimos cinco anos e das cinco lideranças sucessivas do PSD, já tínhamos ouvido de tudo para evitar que a “dita” pudesse um dia concretizar-se. Esta é mais uma!
Todos escutámos, entre outros social-democratas, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmar convictamente que isto das cinco regiões é que era…a melhor solução. Agora até o modelo está em causa. O que este Presidente do PSD pretende é fazer um”leilão de regiões-piloto”. O Norte reivindicará a sua, o Algarve reclamará por direito próprio, o Centro não deixará os seus pergaminhos por mãos alheias e por aí adiante…uma “Babel”! Nada mais inteligente para baralhar…para não fazer!
O primeiro Governo de José Sócrates foi claro. Primeiro, nessa legislatura, desconcentrar e reorganizar serviços, sempre com o espírito das cinco regiões, e, simultaneamente, descentralizar atribuições e competências para os municípios. Agora, na segunda legislatura, após os actos eleitorais, presidenciais incluídas, conseguido o consenso político maioritário, nomeadamente com o PSD, é tempo de passar à consulta popular e, sendo esta positiva, passar à institucionalização simultânea, em concreto, das Regiões Administrativas, sendo certo que continua o combate à crise económica no topo da agenda.
E a Lei Quadro das Regiões Administrativas está em vigor desde 1991. Existe e existe já preparada uma proposta actualizada como contributo para a discussão que se deve iniciar.

Em síntese, este PSD continua igual a si mesmo: líder novo e vícios antigos.

JB 2010-09-17