"Gémeos siameses" - imagem de Ferro Rodrigues sobre PCoelho e PPortas

Ferro Rodrigues, no encerramento do debate sobre o OE 2015, anuncia o voto contra do PS, e afirma que os responsáveis do desastre governativo são gémeos siameses, Passos Coelho e Paulo Portas. 

Relembra à maioria que foi ela a principal responsável pela entrada da troika ao chumbar o pacto de estabilidade proposto por José Sócrates à Europa, que tinha sido aprovado por todos os chefes de estado e de governo, o BCE e a Comissão Europeia.

O "tudo" do PS para evitar a troika em 2011 animou debate do OE 2015

O ex-ministro socialista Vieira da Silva subiu ontem ao palanque no debate do Orçamento do Estado para 2015 para denunciar um "mau Orçamento", com previsões macroeconómicas que "ninguém faz", citando a Fitch, a OCDE e a Universidade Católica.

E não esqueceu a introdução de tetos nas prestações sociais, que são "inaceitáveis", e a ausência de um programa de crescimento económico. 

Passado o microfone, PSD e CDS acusaram a dois tempos, mas a uma só voz, o PS de fazer "tábua rasa" do legado governativo de Sócrates. Vieira da Silva ripostou que "nós sempre fizemos tudo para impedir a intervenção estrangeira em Portugal." E ainda acrescentou que "não foi o PS que disse que tinha toda a disponibilidade para governar com o FMI".

Educação - E vai mais um: o soma e segue de demissões

Esta é a terceira saída na equipa da Educação em 41 dias, após a demissão do diretor-geral da Administração Escolar, Mário Pereira, a 18 de setembro. 

Tudo ainda na sequência dos erros na Bolsa de Contratação de Escolas, e do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, a 17 de outubro. 

O Ministério da Educação e Ciência confirmou que o diretor-geral do Ensino Superior, Vítor Magriço, foi exonerado do cargo a pedido do próprio.

(Opinião) Mudam-se as regras para que tudo fique na mesma!

O provimento de lugares por concurso nas administrações central e local não é tratado de forma transparente. Subsistem mais as dúvidas do que as certezas. Entre nós, talvez o caso mais emblemático, tivesse sido o paradoxo na “nomeação” - por “escolha” - do diretor do Centro Regional de Segurança Social.

Como na altura escrevi, o atual titular, ex-presidente da câmara de Vouzela, foi nomeado interinamente alguns dias antes de terminar o concurso para o cargo que agora ocupa. Depois, através de regra definida pelo Governo, um júri fez uma seleção, não do melhor, mas dos três que teoricamente poderiam estar nessa condição. O membro do Governo, agora, substitui-se ao júri, e “escolhe” não o resultado de uma “prova cega”, mas o que politicamente lhe convém. Tudo para poder gritar o slogan “Vivam os concursos, acabaram as nomeações”

Outro exemplo: nos lugares de administração onde houve provimento por concurso público o Governo fez novas leis orgânicas (um clássico) para remover quem estava e, sendo o caso, realizar nomeações interinas de pessoas da sua confiança política. Os centros de emprego de S. Pedro do Sul e Lamego são dois exemplos concretos.

Nas autarquias as coisas não são melhores. Não falando na vida dos outros, mas na nossa, façamos um breve olhar para a autarquia de Viseu. E, sem confundir a árvore com a floresta, sabemos bem o que vemos. No provimento de lugares persistem mais as dúvidas do que as certezas. E a atitude é transversal e generalizada em outras autarquias.

Foi neste contexto que relativamente aos concursos e modo de provimento de lugares, nomeadamente na última reunião de câmara, os vereadores do PS produziram esta declaração de voto:

"Os vereadores do PS votaram contra os dois procedimentos concursais, porque sistematicamente se prorrogam no tempo. A prorrogação deve ser exceção e não regra. O recurso a empresas de trabalho temporário deve ser exceção e não regra. Os membros de um júri são autónomos, mas devem ter prazos a cumprir, que devem estar bem definidos e regulamentados. E não se compreende a abertura de concursos se não existirem vagas autorizadas para provimento legal, alegação a que frequentemente se recorre"

Com efeito, houve muita gente que respondeu a concursos abertos pela autarquia e que ficou frustrada pela repentina alteração de regras ou prorrogação de prazos.

As desculpas recorrentes têm como consequência a limitação de acesso a todos os bem-intencionados, genuinamente convictos de que um novo ciclo traria consigo uma nova atitude.

De facto, através da pior das experiências, perceberam que não tendo o estatuto de amigo, correligionário ou familiar, tudo lhes é mais difícil. Mudam-se as regras para que tudo fique na mesma!

DV 2014-10-29

Combustíveis baixam na origem, mas Governo vai subi-los na chegada

Este Governo sem ideias no depósito -  Na viragem de 2014 para 2015, graças ao Orçamento do Estado e a outras decisões do Governo, o litro da gasolina vai subir cerca de 6,5 cêntimos e o do gasóleo 5,1 cêntimos da noite para o dia. 

De acordo com os níveis de consumo oficiais de 2013 registados pela Apetro para os três combustíveis mais comuns, aponta-se para um aumento de receita fiscal que vai superar os 127 milhões de euros (ME) no imposto sobre os produtos petrolíferos, contando com o IVA, e de 77,7 ME com a cobrança de mais 1,5 cêntimos por litro devido ao CO2.

IRS - Vereadores PS queriam maior devolução aos munícipes

Em Viseu, os vereadores do PS, tal como os munícipes em geral, ouvem o presidente da câmara PSD dizer que num ano acrescentou mais 6 M€ aos cofres. 

O estilo é proclamatório, mas mesmo assim serão duas as razões: fez menos investimento de capital e aumentou a receita fiscal. Todos pagámos mais e todos recebemos menos. Por isso, impunha-se um aumento percentual na devolução do IRS aos munícipes. Este 

Declaração de voto - "Fixando a Lei a possibilidade de o Município devolver ao contribuinte 5% do valor da sua contribuição de IRS e no período particularmente difícil que a sociedade portuguesa, e a viseense em particular vive, propõe a maioria do PSD neste executivo devolver apenas 1% dessa contribuição às famílias.

O PS não pode votar favoravelmente esta proposta por a achar insuficiente sobretudo quando sabemos que as famílias estão fiscalmente exauridas e vão ser em 2015 ainda mais, nomeadamente ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Um Município financeiramente saudável e sensato aproveitaria esta oportunidade para fazer alguma justiça fiscal. Infelizmente a maioria do executivo que gere o Município só preenche o primeiro requisito que enunciamos, fica-lhe a faltar a sensatez.

Existe este antagonismo incontornável: o Sr. Presidente da Câmara diz que a Câmara tem cada vez mais dinheiro, os vereadores do PS dizem que os viseenses têm cada vez menos".    

Orçamento 2015 da CM de Viseu - Vereadores do PS votaram contra

"Analisado o orçamento e as grandes opções do plano do Município de Viseu para o ano de 2015 os vereadores do Partido Socialista declaram o seu voto contra esta proposta de orçamento pelas seguintes razões:

1 – num ano em que volta a aumentar o valor das receitas correntes (mais impostos cobrados aos viseenses) não se vislumbram nas opções do plano políticas para o crescimento económico e para a criação de emprego;

2 – na actual crise económica que vivemos, o Município de Viseu, através deste orçamento, declara-se aos viseenses cada vez mais rico, esquecendo-se que os viseenses estão cada vez mais pobres;

3 -  insensível às cada vez maiores carências das nossas famílias o Município de Viseu não demonstra ter uma estratégia de apoio social que vá para lá da caridade;

Estas são as razões que levam os vereadores do PS a votar contra este orçamento.

Não entendemos que quando se prevê arrecadar 12,22 milhões de euros em IMI (mais de 1 milhão do previsto para 2014) não se tenha a decência de propor um aumento da taxa de devolução de IRS ao viseenses que se vai manter no 1%, muito longe dos 5% que são atribuídos ao município, aliviando desta forma o orçamento das famílias viseenses.

Quando todos reconhecemos que o combate à desertificação, através do crescimento económico e da criação de oportunidades de emprego, é uma prioridade, não lemos neste documento uma política que propicie que isto aconteça. O aumento das áreas “empresariáveis”, um programa de incentivos à fixação de empresas, a georeferenciação tantas vezes proposta pelos vereadores do PS, uma verdadeira reforma fiscal municipal – tudo isto está ausente desta proposta.

Apregoar, alegremente, as boas finanças do Município, esquecendo que é à custa do rendimento e do trabalho dos viseenses que esses resultados se alcançam, negando, por exemplo, políticas de revisão dos coeficientes de localização que poderiam minorar o esforço das famílias no pagamento do IMI não merece o apoio dos vereadores do PS.

Em suma, um orçamento em que os impostos aumentam e o investimento diminui só pode merecer o voto contra dos socialistas deste executivo."  

"Santos Silva diz que distinções de Cavaco são uma "nódoa"

O Presidente da República ainda não condecorou José Sócrates e o socialista Ascenso Simões já escreveu a Cavaco Silva chamar a atenção para a "ausência" desta distinção. Mas nem todos os socialistas acham desejável que seja este Presidente a fazê-lo. O ex-ministro Augusto Santos Silva defendeu ontem, nas redes sociais, que José Sócrates "não merece tamanha nódoa no seu currículo".

I- 30-10-2014

M. Economia - “Facilidade de fazer negócios"- O que Pires de Lima não disse

Estranhei, pela manhã, Pires de Lima e a sua tentativa de boas-notícias. 

Fui ver e conclui que no ranking que mede a “facilidade de fazer negócios" Portugal desce 2 lugares. 

Se não tivesse referido que estávamos à frente da Franca, Espanha ou Holanda, nem tinha dado conta do engodo. 

Na metodologia do  ano passado,  Portugal situava-se em 31º lugar, mas como o relatório refere os rankings do ano passado foram recalculados com a nova metodologia e revisões de dados* .

Assim com a nova metodologia, e passível de comparação, Portugal encontrava-se no ano passado em 23 º lugar, tendo portanto caído 2 lugares para 25º este ano.

Portugal desceu em quase todos os indicadores que compõem o a facilidade de fazer negócios:

Caiu 8 lugares, no pagamento de impostos (de 56º para 64º);

Caiu 4 lugares, na obtenção de eletricidade (de 43º para 47º);

Caiu 3 lugares na obtenção de crédito (86º para 89º);

Caiu um lugar na proteção dos investidores minoritários (de 50º para 51º)e no comércio entre fronteiras (de 28º para 29º)

Fonte: *”All Doing Business 2014 rankings have been recalculated to reflect changes to the methodology and revisions of data due to new information”.

(DE) Governo manda hoje a leilão casa onde vive mãe, 3 filhos e 2 netas

Uma mulher só, com salário mínimo, 3 filhos e 2 netas, ficarão hoje sem casa, porque, supostamente, deve 1900€ ao Fisco. Ficarão na rua. O motivo é simples: não deve milhões ao fisco, não tem contas no estrangeiro, nem pode, por isso, ser convidada a regressar, protegida pelo anonimato, na condição de pagar qualquer "coisinha". Uma vergonha!!!

"A casa onde vive com três filhos e duas netas vai hoje a leilão por uma dívida do Imposto Único de Circulação.

Ana Dias (nome fictício) deve 1.900 euros ao Fisco, de Imposto Único de Circulação (IUC), porque há cerca de cinco anos mandou abater os dois carros da família e não deu baixa nas Finanças. "Eu sei que a culpa é minha, que devia ter dado baixa dos carros nas Finanças. Mas na altura nem me lembrei disso, não tive o cuidado de pedir os papéis na sucata. Não foi por mal", justifica. 

Às dívidas do IUC, não mais de 500 euros, somam-se agora as coimas avultadas. Diz que não tem ninguém que lhe possa emprestar esse dinheiro. Ana Dias tem 52 anos, é viúva e mãe de seis filhos. A casa, onde vive com três dos filhos e mais duas netas, é posta à venda hoje às 10 horas. A notícia chegou-lhe há um mês.

Ana Dias tem o salário penhorado há cinco meses. Além disso, tem feito entregas semanais no serviço de Finanças da sua residência, de 50 ou 100 euros, conforme pode. É técnica de seca de bacalhau e ganha o salário mínimo. Antes disso estava desempregada, tal como os filhos. 
"Nas Finanças, o que me dizem é que como não tenho hipóteses de pagar me vão vender a casa". A "casa" é na verdade um pequeno casal, situado numa colónia agrícola, o que significa que também todo o terreno será vendido. Ora, nesse terreno está ainda construída a casa do sobrinho de Ana Dias, incluída no lote em venda. A casa vai hoje a leilão, avaliada em 19.500 euros, dez vezes mais do que a dívida que tem com as Finanças. 

Ana Dias é apenas uma dos 59.590 contribuintes portugueses a quem o Fisco já iniciou processos de venda de imóveis este ano. Tantas quanto as iniciadas nos dois anos anteriores - 27.995 em 2013 e 27.902 em 2012 - e mais do dobro das marcações de venda de veículos (27.745) realizadas este ano. 

Segundo a própria Autoridade Tributária e Aduaneira, em resposta ao Tribunal de Contas, "a marcação de vendas é o mais eficaz instrumento de coerção do ponto de vista da cobrança das dívidas em execução fiscal". No entanto, uma vez iniciado o processo, não existe forma de o suspender. A suspensão só é possível com o pagamento de 20% do montante em dívida (suspende a venda por 15 dias) ou com a abertura de um processo em tribunal. Aliás, a partir de 2015, os contribuintes que tenham processos fiscais em tribunal até 5.000 euros deixam de poder recorrer das decisões dos tribunais tributários de primeira instância. O limite era até agora de 1.250 euros, e é assim alargado para os 5.000 euros pela lei do Orçamento do Estado para 2015. O montante pode parecer irrisório, mas por bem menos existem casas a serem penhoradas e vendidas, como o caso de Ana Dias ilustra. 

Mas o caso de Ana Dias ilustra ainda uma outra realidade. Em resposta enviada ao Diário Económico, há cerca de um mês, a Autoridade Tributária negava que as famílias mais carenciadas fossem alvo de penhoras e vendas de imóveis, uma vez que a sua situação económica as isenta de IRS e IMI.

"Cerca de 53% das famílias portuguesas estão isentas do IRS e mais de 1,2 milhões de prédios urbanos estão isentos do IMI, sendo que neste universo, cerca de 800 mil contribuintes não pagam IMI porque possuem rendimentos baixos", avançava a AT. No entanto, a penhora de imóveis acontece hoje não apenas por dívidas de IRS ou IMI, mas também de Imposto Único de Circulação, de IVA ou IRC. Neste último caso, os bens pessoais de muitos empresários e gestores têm respondido por dívidas de pequenas empresas. 

O Diário Económico questionou o Ministério das Finanças sobre este caso concreto e sobre a sua actuação nestas situações que integram o combate à fraude e evasão fiscal, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho da edição." (Diário Económico: Marta Marques da Silva)

Fundos europeus em 2015 serão os mais baixos em 13 anos

O montante de transferências da UE que Portugal receberá em 2015 será de 3.117 milhões de euros (ME), o valor mais baixo desde 2002, segundo a previsão inscrita no Orçamento do Estado para este ano. 

O Governo estima que em 2014 as transferências da UE para Portugal rondem 4,5 mil ME, devendo em 2015 cair 31%. Para o próximo ano, Portugal ainda executará projetos do quadro comunitário iniciado em 2007, além de avançar com as verbas do quadro 2014-2020.

"Partidos unem-se contra Governo e mantêm regalias dos funcionários do Parlamento"

 Ao juízo de cada um .... "Pela quarta vez, os partidos uniram-se e, por "unanimidade", vão travar na Assembleia da República a revogação do estatuto especial de que gozamos funcionários parlamentares. 

A proposta de alteração ao OE/15 já foi enviada à Comissão de Orçamento e Finanças. Desde 2011 que o Governo vem tentando eliminar as regalias de que goza este corpo de trabalhadores da Função Pública e que implica normais específicas para férias, licenças e faltas ou garante que não estão abrangidos pelas mesmas regras de mobilidade." 

Jornal De Notícias- 28-10-2014

Público- 28-10-2014

Diário Económico- 28-10-2014

Concelhia e Vereadores PS analisam 1 ano de mandato autárquico

Os Vereadores do PS, José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro, bem como a presidente da Concelhia do PS, Adelaide Modesto, realizaram, uma conferência de imprensa em que analisaram um ano de mandato como oposição.

Referiram que 2013/14 foi para o PS um ano de propostas e de marcação da agenda política em contraponto à maioria para quem este mesmo período ficou assinalado, insolitamente, por uma oposição dura de Almeida Henriques a Fernando Ruas. (Ex. Críticas aos processos pendentes, à má relação com os concelhos vizinhos, a falácia das contas…até ao episódio do Viriato de Ouro…). E, sobre a matéria, concluíram que o atual presidente pode ser agora oposição a Fernando Ruas, “mas o PS sempre a exerceu de forma pública, no tempo próprio e com frontalidade. O nosso adversário político não é, pois, quem não está, mas quem agora lhe sucedeu”.

Concretizando:

Um “ano de propostas”, as que fizeram e as que são do património do PS. Ficam alguns exemplos: Candidatura de Viseu à Rede Europeia de Cidades Amigas das Pessoas Idosas, celebração do Dia Municipal para a Igualdade, redução de coeficientes de localização, Gabinete de Apoio à Agricultura e ao Desenvolvimento Rural, campo de férias para crianças de famílias carenciadas (…) ou as 52 medidas para o Centro histórico.

A “marcação da agenda política” traduziu-se por obrigar à discussão e tomada de posição sobre matérias bem conhecidas. Alguns exemplos: GestinViseu (um negócio ruinoso), Políticas de Igualdade e Solidariedade Social, Infraestruturas aero-ferro-rodoviárias, Centro Oncológico (Saúde), Reforma Judicial (Justiça), encerramento da Direção de Finanças (Finanças), reabilitação do parque escolar ou transparência para o Centro Cultural Distrital (…)

O desempenho responsável da oposição, como, aliás, a maioria já admitiu publicamente, foi traduzido, para além da apresentação de propostas concretas, já referidas, pelo apoio em matérias decisivas como corredor ferroviário, ligação Viseu-Coimbra, linhas aéreas, reorganização do espaço judiciário, criação ou preservação de serviços (…)

“O que o PS teria feito de diferente”

Falar verdade (sobre a inovação na Feira de S. Mateus, infraestruturas, Centro Oncológico … Emprego, Finanças da autarquia…); ouvir a oposição e fazer dela um parceiro; desenvolver uma estratégia para o crescimento económico e emprego (Reforma fiscal municipal, Definição dos espaços empresariáveis e respetiva oferta a preços de concorrência (trocar m2 por empregos); concretizar a georeferenciação (através da AICEP); transformar conceitual e estruturalmente o espaço do Multiusos para captação de eventos de grande dimensão (Congressos…espetáculos culturais…); propor ao Governo a alteração dos Coeficientes de localização, realizar firme oposição ao FAM e introduzir as regras e instrumentos para a equidade fiscal (preços da água, taxas, programa de recuperação de alçados (...)

“A atitude construtiva do PS” foi sempre uma constante, e enunciaram mesmo aspetos positivos da atuação da maioria (Exs. Colocar o Centro histórico no topo da agenda, agenda cultural, cultura de diálogo com os municípios vizinhos, modificação de horários nos transportes …continuar o projeto estruturante da Etar sul,  orçamento participativo (…)

Por fim, ficou uma forte advertência à maioria PSD: O PS não está distraído e não aceita o “portfólio de desculpas” que o presidente da câmara está a tentar construir. Sempre foi proclamatório, nas intenções e muito centrado no culto da personalidade. “Muita parra e pouca uva”.

Ninguém pode ter duas caras, uma atitude no Governo a que pertenceu e outra na autarquia que agora dirige, bem como um apoio incondicional ao esse governo e agora fingir distanciamento, quando este está em “phasing out” e se avoluma a possibilidade de um novo Executivo do PS.  

O PS não aceitará desculpas em matéria de falhanço nas promessas sobre infraestruturas aero-rodo-ferroviárias, nem na ausência de criação de emprego. E nem tão pouco esquece que Almeida Henriques esteve no governo e que, com esse estatuto, acabou com a discriminação fiscal positiva para com as empresas do interior, nomeadamente no IRC.

Do mesmo modo ficou sublinhada a hipocrisia serôdia de vir falar em isenções sobre o IRS ou tributação de IVA que o seu governo, do PSD e do CDS, introduziu, sempre com o seu apoio, nos transportes ou refeições escolares.

Isto pode acabar mal. "Governo aumenta carga fiscal sobre os PPR" (JNegócios)

A confirmar-se, nenhum português pode confiar no Estado como pessoas de bem. 

Nem as reformas no setor público, nem os as poupanças reforma feitas no privado escapam à voragem do Governo. 

Afinal, com quem é que um cidadão pode contar?  O desafio permanente aos "brandos costumes" é uma insensatez. Isto pode acabar mal, muito mal!!!

"O Governo vai agravar a carga fiscal aplicada no resgate dos planos poupança reforma (PPR) antes do prazo definido. 

A partir de 2015 estes produtos deverão passar a ser tributados a 28%, como qualquer outra aplicação. Uma alteração no âmbito da Reforma do IRS que vai implicar também a subida das taxas de impostos reduzidas de que os PPR gozam." Negócios- 28-10-2014

(Público) Substituição de presidente das mulheres do PS levada a congresso

"A exigência da demissão de Isabel Coutinho do lugar de presidente do Departamento Nacional de Mulheres do PS deverá ser levada ao congresso do partido que se realiza a 29 e 30 de novembro, em Lisboa. 

A deputada do PS Elza Pais confirmou que esta questão será colocada em congresso, uma vez que não foi possível convocar eleições para o Departamento das Mulheres Socialistas a tempo de se realizarem em simultâneo com as eleições para secretário-geral, a 21 e 22 de novembro."

(JN, I, P, DN) - Socialistas defendem condecoração de José Sócrates

Um matéria para o PR explicar e decidir. Depois de Ascenso Simões, foi agora a vez de Manuel Alegre se questionar sobre a não condecoração pelo Presidente da República do último primeiro-ministro do PS.  "Sócrates é o único primeiro-ministro que não foi condecorado" com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, lembrou Manuel Alegre ao site "Observador", no dia em que o "Diário de Notícias" noticiou uma carta aberta ao Presidente da República do ex-secretário de Estado da Administração Interna onde este se questionava sobre "os motivos da negação de um gesto simples de condecoração". Jornal De Notícias- 28-10-2014 I- 28-10-2014 Público- 28-10-2014 Diário De Notícias- 28-10-2014

Mangualde - Presidente João Azevedo inaugura a avenida da Senhora do Castelo

Acácio Pinto esteve na inauguração da Avenida Senhora do Castelo, representando também os seus colegas deputados.  

"A avenida da Senhora do Castelo está requalificada e a cerimónia de inauguração, presidida pelo presidente da câmara de Mangualde, João Azevedo, decorreu no dia 25 de outubro, sábado, pelas 15h00. 

Esta requalificação, da obra mais emblemática de Mangualde, representou um investimento da câmara municipal de Mangualde de 1,5 milhões de euros e os trabalhos executados dizem respeito à terraplenagem, drenagem, equipamento de sinalização e segurança, entre outros. O traçado em questão tem uma extensão total de 1.355,978 m, iniciando-se na rotunda junto às escadinhas da Senhora do Castelo, e terminando na rua 1º de Maio próximo ao mercado municipal de Mangualde.

Todo o projeto compreendeu a requalificação e beneficiação da avenida, para uma velocidade base de 50km/h, a criação de lugares de estacionamento, boa acessibilidade pedonal, uma ciclovia e um espaço a tratar paisagisticamente.

A avenida agora requalificada apresentava uma orografia difícil e motivadora de problemas de segurança rodoviária que foram agora mitigados através da intervenção executada. Foi privilegiado o uso de bicicletas através da criação de uma ciclovia com ponto de descanso junto ao estacionamento na zona da Feira. A solução base teve como objetivo garantir uma plataforma com via dupla e separador central, passeios e ciclovia do lado.

Presentes o presidente da câmara e vereadores, a presidente e membros da assembleia municipal, presidentes de juntas de freguesia, autoridades militares e religiosas, ex-presidentes da câmara entre muitos convidados. Lá estive a convite do presidente da câmara municipal." (Base do texto e fotos: Rua Direita)

Sátão - Deputados PS Viseu na Feira do Míscaro

Estive em Sátão, concelho que é promovido como a "capital do míscaro", com o deputado Acácio Pinto, a convite do presidente da câmara.

Neste contexto, visitámos os expositores que, como é tradicional, tinham outros produtos ligados à economia local  tivemos a oportunidade de falar velhos amigos e as pessoas que conhecemos de jhá muito.

Outros deputados e autarcas, marcaram presença, como, por exemplo, os presidentes de câmara de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, e Nelas, Borges da Silva. 

Como sempre, a "festa do Míscaro" teve um momento de prova, à hora do almoço, e uma tarde com grande animação popular.

Quinta do Carvalhinho, Ventosa do Bairro, Mealhada

Estive na Quinta dos Carvalhinhos, com a família, em visita a amigos de muitos e bons anos durante um dia excecional, com pessoas exececionais.  

Para quem não conhece, reproduzo aqui uma pequena memória:

"A Quinta do Carvalhinho é uma bela propriedade vitivinícola situada na Aldeia de Ventosa do Bairro, no concelho da Mealhada.   Uma inscrição na frontaria calcária da capela privativa da casa remete para o ano de 1698, dando-nos assim uma indicação preciosa sobre as origens desta propriedade.   

Adquirida por Serafim Navega em 1890, a Quinta do Carvalhinho está, desde então, na posse da mesma família.   Como muitas outras casas tradicionais da Bairrada, a vinha e o vinho fizeram sempre parte do seu dia-a-dia.   

Mas foi apenas a partir de 1980, com António Navega, seu actual proprietário que se deu início a uma profunda revolução na Quinta, com a reestruturação das vinhas, recuperação da casa e renovação e apetrechamento da adega com moderna tecnologia de vinificação, estágio e engarrafamento.   

Um branco de 1989 foi o primeiro vinho com marca da Quinta, um começo auspicioso já que o vinho ganhou o primeiro prémio da Confraria dos Enófilos da Bairrada.   Desde então, a gama de vinhos da Quinta alargou-se para os rosés, tintos e espumantes naturais, conquistando a preferência de inúmeros apreciadores.   

Para além do vinho, a Quinta do Carvalhinho é igualmente famosa pelo seu Turismo de Habitação, dispondo de seis apartamentos construídos numa antiga casa de caseiro, integrados num conjunto de que fazem parte a casa principal, a adega, os armazéns, a cave e os bonitos e bem cuidados jardins." 

Nicolau Santos no Expresso: "Deviam estar todos presos"

Até agora considerava-se que, entre todos os bancos portugueses que tiveram problemas, só o BPN era verdadeiramente um caso de polícia. Mas à medida que se conhecem mais pormenores sobre o que se passou nos últimos meses no BES cada vez temos mais a certeza que estamos perante um segundo caso de polícia. Daí a pergunta: porque é que não estão todos presos? 

Se não, vejamos. Depois de ter sido proibido pelo Banco de Portugal de continuar a conceder novos créditos ao Grupo Espírito Santo a partir de Janeiro deste ano, o BES continuou a fazê-lo - e, segundo as indicações, fê-lo no montante de 1,2 mil milhões de euros. E das duas uma: ou fê-lo com conhecimento de toda a administração, que sabia da proibição do Banco de Portugal; ou fê-lo por decisão de apenas duas pessoas - Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires.  

No primeiro caso, todos deviam estar já presos; no segundo, os dois deviam estar detidos. Para além de desobedecerem ao banco central, lesaram gravemente o património do banco, sabendo conscientemente que o estavam a fazer. 

Quanto aos outros membros do conselho de administração, se não foram coniventes, foram pelo menos incompetentes. Tinham responsabilidades em várias áreas de controlo da actividade do banco e ou não deram por nada ou, se deram, não fizeram nada. Por isso, fez muito bem o Banco de Portugal em afastar Joaquim Goes, António Souto e Rui Silveira. 

Mas e a Tranquilidade? A Tranquilidade que também continuou a investir em empresas do GES este ano sabendo do estado em que se encontravam? O presidente executivo Pedro Brito e Cunha, que é primo de Ricardo Salgado, tomou essas decisões com base em quê? Na relação familiar, como é óbvio. Devia estar detido igualmente.  

Lesou gravemente e de forma consciente o património da seguradora. E Rui Leão Martinho, o presidente não executivo da Tranquilidade e ex-presidente do Instituto de Seguros de Portugal, não sabia de nada?  

De novo, das duas uma: ou é incompetente ou foi conivente. Em qualquer caso, já se devia ter demitido ou ter sido demitido. Mas a verdade é que o Instituto de Seguros de Portugal parece estar perdido em combate. O presidente José Almaça não tem nada para dizer? Não tem nada para fazer? 

Já agora, António Souto, que o BdP suspendeu da administração do BES é membro do conselho de administração da Tranquilidade. Vai continuar neste cargo? E Rui Silveira, igualmente afastado da administração do BES, é do conselho fiscal da Tranquilidade. Também se vai manter na seguradora? 

Por tudo isto se vê o polvo em que se tornou o GES, tendo no seu centro o BES. Nem todos têm as mesmas responsabilidades. Mas há vários dos seus dirigentes que já deviam estar detidos e sem direito a caução pelos danos que estão a causar a muitos dos que neles confiaram e ao próprio País.

Então, a pergunta é:

- Porque é que não estão todos presos?

E a resposta, óbvia, só pode ser:

- Porque eles são, de facto, os donos disto tudo. Das leis, da Justiça, dos governos, do parlamento. E, por consequência, de todos nós.
Não ouviram, na passada terça-feira, na Assembleia da República, a propósito destruição da PT devido ao caso BES – e às opções dos seus gurus – Pedro Passos Coelho dizer que não é nada com ele? Mesmo que o país perca milhões com isso, nacionalizar está fora de questão? Só se podem nacionalizar os prejuízos?

Mangualde - Deputados PS Viseu participaram no Dia Municipal para Igualdade

Participei em Mangualde, com Acácio Pinto, no Dia Municipal par a Igualdade, proposta que o PSD chumbou em Viseu, em 2013, aos vereadores do PS, apenas por ser uma proposta do PS.

"A Câmara Municipal de Mangualde assinalou no dia 24 de outubro o dia municipal para a igualdade homenageando um conjunto de mulheres mangualdenses pela competência no desempenho de atividades profissionais que normalmente são desempenhadas por homens. 

No caso vertente tivemos em destaque uma bombeira, uma árbitra de futebol, taxista, operária de linha de montagem da PSA, uma praticante de karaté, militar da GNR, advogada, presidente de junta e calceteira.

A sessão, dinamizada pela vereadora Maria José Coelho, decorreu no salão nobre do município e contou com a presença do presidente da Câmara João Azevedo, dos conselheiros municipais para a igualdade, de representantes da PSA, tendo-se associado ao evento os deputados do PS, Acácio Pinto e José Junqueiro.

Intervieram, Maria José Coelho, Elísio Oliveira, Cristina Lopes e João Azevedo. Igualmente, cada uma das homenageadas se apresentou e deixou algumas palavras relativamente à sua atividade." (Fts e tex de Acácio Pinto)

Resolução do PS para debater a dívida: aprovada sem votos contra

Finalmente, a maioria rende-se à realidade que durante três anos quis ignorar e chumbou ao PS: aceitar estratégias alternativas ao pagamento de dívida.

A resolução do PS para desencadear um processo parlamentar de audição pública sobre o impacto da dívida do Estado português foi ontem aprovada sem qualquer voto contra das restantes bancadas na Assembleia da República. 

O documento do PS surgiu na sequência da petição sobre reestruturação da dívida subscrita por um conjunto de personalidades das áreas política e financeira do país, entre os quais o líder da bancada socialista, Ferro Rodrigues - grupo conhecido como "Manifesto dos 74".