(Exp. Curto) - Por que não cai, proporcionalmente, o preço dos combustíveis em Portugal?

O excesso de oferta de crude tem feito as cotações cair a pique, mas para as famílias o efeito é bem menos elástico. Mas há indícios de que tão cedo não ouviremos falar de subidas vertiginosas da gasolina e do gasóleo

O preço do petróleo desceu para um dos níveis mais baixos dos últimos seis anos, mas em Portugal o custo dos refinados (gasolina e gasóleo), sem impostos, mantém-se nos valores mais elevados praticados entre os 28 países da União Europeia (UE). Para os produtores de petróleo as baixas cotações da matéria-prima vêm ensombrando as suas perspetivas de negócio, obrigando a adiar investimentos até que os preços voltem a proporcionar maiores margens de lucro.

Para o consumidor português a queda do preço do petróleo até podia ser benéfica. Mas a queda no preço do crude está longe de se refletir de com a mesma amplitude nos valores praticados nos postos de combustíveis. Mesmo expurgando o efeito da fiscalidade, Portugal paga um preço relativamente elevado pelos produtos refinados.

Segundo dados da Comissão Europeia, a gasolina 95 vendida em Portugal, sem impostos, é a quinta mais cara da UE. E o gasóleo português, também sem impostos, é o nono mais caro entre os 28 países da UE.

Na Península Ibérica, persistem diferenças de preços nos combustíveis refinados sem impostos, devidas, sobretudo, à maior incorporação em Portugal de biocombustíveis e aditivos mais "limpos" na gasolina e no gasóleo.

Espanha incorpora menos quantidades percentuais de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo, praticando preços base (sem impostos) mais baixos.

Também os Preços de Venda ao Público (PVP) são superiores em Portugal, pois o mercado nacional continua a ter uma fiscalidade mais pesada que a praticada em Espanha.

Enquanto em Portugal, sem impostos - segundo dados da Comissão Europeia relativos a 17 de agosto -, o preço do litro de gasolina 95 é de 0,582 euros, em Espanha este combustível é vendido a 0,573 euros por litro. No gasóleo, o preço sem impostos é de 0,555 euros por litro em Portugal, e em Espanha é de 0,538 euros.

Em PVP, a Comissão Europeia refere que na semana de 17 de agosto a gasolina 95 era vendida em Portugal a 1,476 euros por litro, enquanto no mercado espanhol custava 1,252 euros por litro. O gasóleo, na mesma semana, custava 1,178 euros por litro em Portugal e 1,096 euros por litro em Espanha.

O impacto dos biocombustíveis em Portugal

O presidente da BP Portugal, Pedro Oliveira, explica que a incorporação legal de biocombustíveis é superior em Portugal, o que encarece ligeiramente o preço base da gasolina e do gasóleo no mercado nacional, comparativamente aos preços praticados em Espanha, que travou a quantidade de biocombustíveis incorporada nos refinados".

"No gasóleo é incorporado o designado Fame, que é o biocombustível utilizado para ser adicionado até aos níveis fixados na lei portuguesa e que é um produto nacional", refere Pedro Oliveira, explicando que "o mercado português não pode recorrer à incorporação de Fame adquirido no mercado internacional, que tem preços mais favoráveis".

Por outro lado, o mercado português de combustíveis não tem as infraestruturas necessárias para efetuar a mistura de etanol na gasolina, que exigem instalações separadas. "Como em Portugal não há linhas de produção segregadas para efectuar a mistura de etanol, a produção de gasolina menos poluente, mais limpa, é feita através da incorporação do designado MTBE, o que encarece o preço base da gasolina", comenta o presidente da BP Portugal.

No entanto, Pedro Oliveira esclarece que "sem a incorporação de Fame e MTBE, o custo da gasolina e do gasóleo refinados em Portugal é inferior ao dos refinados em Espanha".

Na atual conjuntura internacional do mercado petrolífero, "é previsível que se mantenha o excesso de reservas e de combustíveis armazenados (stocks) e que continue a ser produzido petróleo em quantidades superiores aos níveis atuais do consumo, o que prolongará a descida das cotações internacionais do barril de petróleo", adianta Pedro Oliveira.

"Esta tendência de queda de preços será mantida até ao dia em que a quantidade de petróleo produzido coincida com a quantidade de petróleo consumida, mas atualmente há incerteza sobre o momento em que isso possa acontecer", refere o responsável da BP Portugal.

Ao longo dos últimos 12 meses a cotação do brent afundou mais de 50% mas o preço de venda ao público da gasolina em Portugal apenas recuou 4%, enquanto o preço final do gasóleo baixou cerca de 10%

Face ao forte abrandamento no crescimento da China - e ao aumento de problemas com as quedas de exportações da segunda maior economia mundial, que já determinaram sucessivas desvalorizações cambiais do yuan por parte do Banco Popular da China -, ao aumento das reservas petrolíferas dos EUA e ao aumento de vendas do petróleo do Irão no mercado internacional, persistem os fatores que poderão prolongar a descida de cotações internacionais do petróleo.

Ou seja, atualmente não há certezas sobre o efeito do abrandamento chinês na redução do consumo mundial de petróleo, sendo certo que a quantidade de petróleo produzida diariamente em todo o mundo continuará a ser superior aos níveis de consumo diários.

Assim, a cotação internacional do petróleo continua a cair, com o petróleo do Texas (o WTI) a ser negociado em Nova Iorque perto dos 38 dólares por barril, enquanto o petróleo do mar do Norte (o Brent, que é o petróleo de referência para o mercado português) está a ser negociado em Londres a níveis próximos dos 43 dólares por barril.

Preços baixos são para continuar

Embora ao longo dos últimos 12 meses a cotação do brent tenha afundado mais de 50%, o preço de venda ao público da gasolina em Portugal apenas recuou 4%, enquanto o preço final do gasóleo baixou cerca de 10%. O elevado peso da fiscalidade (note-se que o ISP tem um valor fixo por litro de combustível) faz com que as flutuações da matéria-prima se repercutam no preço final dos refinados com menor intensidade. Além disso, a desvalorização do euro face ao dólar também tem sido um entrave a que a queda do valor do crude se traduza em maiores benefícios para as famílias portuguesas.

António Costa Silva, presidente executivo da Partex (petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian), admite que a cotação do ouro negro permaneça em níveis historicamente baixos. "Estamos claramente num ciclo de preços baixos. E com tendência para baixar ainda mais", declarou o gestor ao Expresso.

Tem havido correções pontuais de preços nas cotações do WTI e do Brent, que, durante horas, travam a tendência de queda do petróleo nos mercados internacionais. Mas os especialistas do sector reconhecem que a descida de preços do petróleo vai continuar em setembro. Os contratos de futuros de petróleo (os barris que são negogiados para serem entregues no prazo de três meses) têm batido mínimos históricos sucessivos, forçados pela sobreprodução mundial de petróleo.

A agência Bloomberg estima que os "stocks" de petróleo no mercado norte-americano aumentaram cerca de dois milhões de barris na semana de 21 de agosto.

"Já estamos com excesso de oferta no mercado. E com a produção do Irão é muito provável que continue a haver excesso de oferta", aponta António Costa Silva. O que não deixa de ser um sinal positivo para quem consome produtos petrolíferos. "Creio que este ano e o próximo os preços vão estar muito baixos, na faixa dos 45 a 50 dólares por barril. A menos que haja uma catástrofe geopolítica!", sublinha o presidente da Partex. (Txt João Palma Ferreira e Miguel Prado; Infografia de Olavo Cruz)