(Opinião) Vamos lá às “primárias”

A Comissão Nacional do PS reunirá quinta-feira para decidir sobre as primárias e o respetivo calendário. Este artigo é escrito antes e só será publicado depois das decisões assumidas. Poderá ter, por isso, uma certa margem de erro.

O que é isso de primárias e como se organizam, perguntam as pessoas em geral e, também, os militantes do PS? As primárias para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro são um processo inovador em Portugal, mas não na Europa ou nos Estados Unidos.

As pessoas que na sociedade civil se declarem simpatizantes e desejem votar no PS inscrevem-se, para esse fim, de acordo com os estatutos. Assumem um compromisso público e tornam-se parte de um recenseamento supervisionado por uma comissão organizadora plural. Passam a ter a categoria de “simpatizantes” e serão parte de um colégio eleitoral.

Os militantes do PS, através dos seus dirigentes, abrem esta oportunidade de participação à sociedade civil e dão-lhe, por isso, razões para se aproximar da política e participar nas escolhas que influenciam as suas vidas, a de primeiro-ministro neste caso.

Este processo não inclui a escolha dos órgãos internos e não se aplica, portanto, à do Secretário-geral do PS, porque este é eleito diretamente pelos militantes em escrutínio interno, universal e secreto. Foi assim com António Seguro, José Sócrates ou António Guterres, e é assim também para os presidentes das federações distritais do PS.

Portanto, em nenhum congresso extraordinário, nacional ou distrital, existe capacidade eletiva para Secretário-geral ou presidente de federação, respetivamente. Este quadro demonstra várias coisas.

Em primeiro lugar fica claro que António José Seguro não está agarrado a nenhum poder, abdica de um direito estatutário, e escolhe o caminho mais arriscado e exigente, o de se submeter a sufrágio para candidato a primeiro-ministro num universo para além dos militantes do PS.

No caso de não ganhar, perguntam alguns, e bem, o PS ficará com um Secretário-geral diferente do eleito para primeiro-ministro, com uma liderança bicéfala? Não, porque nessa circunstância não persistirá nas suas funções, como referiu na reunião do Vimeiro.

Em segundo lugar, pelo método de eleição para Secretário-geral, fica claro que um congresso extraordinário não tem capacidade eletiva sendo, para esse efeito, inútil. Daí que a solução de primárias, que terão um tempo de organização idêntico ao de um congresso, seja a minha opção.

Então, se só as diretas podem eleger um novo Secretário-geral, por que motivo não se demite António Seguro, pois só assim estas poderiam existir? Porque um Secretário-geral relegitimado há um ano, que trouxe o PS das derrotas de 2009 e 2011, às vitórias de 2013 e 2014, triunfou e não falhou. O partido que dirige ganhou e não perdeu.

E se o resultado autárquico foi o melhor de sempre, a vitória nas Europeias inclui o PS português na “short list” dos cinco países (em 28), onde os socialistas também tiveram sucesso (Malta, Itália, Roménia e Suécia). Ganhar as eleições em 173 dos 308 concelhos, mais do que os 150 onde há câmaras PS, significa muito. Europeias não são autárquicas e, muito menos, legislativas. Vamos lá às primárias.

DV 2014-06-04