As medidas do Governo de contenção da despesa no sector da saúde
fizeram com que Portugal acabasse por cortar o dobro do que era exigido no
memorando de entendimento com a troika,
diz um relatório da OCDE.
Esta é uma das
principais conclusões do relatório Health Spending Growth at Zero – Which countries, which
sectors are most affected?, que acaba de ser publicado
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que
compara os cortes no sector da saúde em vários países.
A OCDE ressalva que
este relatório limita-se a analisar as tendências e não a discutir a eficácia
das medidas ou o seu efeito no estado de saúde da população. O relatório
refere que a Alemanha foi o único país da OCDE que não registou um abrandamento
na taxa de despesa em Saúde em 2010, em comparação com os anos anteriores.
Num dos pontos do
documento, a OCDE refere que o Governo português assumiu o compromisso de fazer
“poupanças significativas” no sector da saúde em 2011 e 2012, nomeadamente
através de cortes nas despesas com o pessoal, “concentração e racionalização”
da oferta em centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde e cortes
nos benefícios obtidos através dos impostos, como as deduções de despesas em
sede de IRS.
“Em Setembro de 2011, o
país anunciou uma redução de 11% no orçamento do Serviço Nacional de Saúde para
2012, o dobro do corte do memorando de entendimento com a Comissão Europeia e o
Fundo Monetário Internacional”, lê-se no documento.
Numa das tabelas, as contas
da OCDE apontam para que a despesa em 2011 tenha caído 5,2% face a 2010, quando
a média de todos os países que integram a organização foi de um crescimento de
0,7%. Tudo isto fará com que o país alcance em 2013 uma despesa pública em
Saúde pouco superior a 5,1% do produto interno bruto (PIB), quando a média da
zona euro se estima que seja na ordem dos 7%. Em 2010 a despesa portuguesa
representava mais de 10%."
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