Cem profissionais de saúde e dirigentes estiveram ontem em Loulé na audição parlamentar, promovida pelo deputado Miguel Freitas. O tema em apreço era o dos cuidados primários.
O anfitrião foi Vítor Aleixo, presidente da câmara, que abriu os trabalhos. Como convidado, fiz a introdução ao debate cujo objetivo era o de ouvir, por parte dos interventores, propostas concretas para os problemas concretos no seu exercício profissional.
A audição foi bem sucedida e, no final, Miguel Freitas enunciou um conjunto de recomendações ao governo que serão elaboradas por nós.
Na mesa estavam também João Moura Reis, presidente da ARS, Ulisses de Brito, presidente do conselho distrital da Ordem dos Médicos, Alexandre Tomás, presidente da secção regional do sul da Ordem dos Enfermeiros e Jorge Botelho, presidente do conselho intermunicipal do Algarve.
Tiveram intervenções específicas, para além do público, João Dias (sindicato independente dos médicos), Margarida Agostinho (sindicato dos médicos da zona sul) e Nuno Manjua (sindicato dos enfermeiros portugueses)
Os tópicos que introduzi foram: 1- Prevenir em vez de remediar; 2- Reformar em vez de cortar; 3- Aproximar em vez de Concentrar; 4- Planeamento - ARS Algarve em risco de sai; 5- Formação de recursos humanos: Faculdade de Medicina e Escola Superior de Saúde.
O "estado de alma" dos profissionais de saúde emergiu de forma muito expressiva e as estatísticas do ministro da Saúde e as suas folhas de excell nunca permitirão a Paulo Macedo ver o mundo real no Algarve, formado por pessoas e não por coisas. Faltam recursos humanos, médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, faltam respostas em valências decisivas e ao nível de material falta de tudo, incluindo até espátulas ou luvas de higiene. O governo cortou o dobro do compromisso estabelecido no memorando e, afinal, não só piorou a economia como se degradou a saúde e o SNS.
OCDE - “Em Setembro de 2011, o país anunciou uma redução de 11% no
orçamento do Serviço Nacional de Saúde para 2012, o dobro do corte do memorando
de entendimento com a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional”,
lê-se no documento. Numa das tabelas, as contas da OCDE apontam para que a
despesa em 2011 tenha caído 5,2% face a 2010, quando a média de todos os países
que integram a organização foi de um crescimento de 0,7%. Tudo isto fará com
que o país alcance em 2013 uma despesa pública em Saúde pouco superior a 5,1%
do produto interno bruto (PIB), quando a média da zona euro se estima que seja
na ordem dos 7%. Em 2010 a despesa portuguesa representava mais de 10%." (2013)
Nota Algarve : Os processos de fusão e concentração de unidades hospitalares um pouco por todo o
país, com base em critérios meramente economicistas, vão dando corpo a uma
opção política, ideológica – não ditada pela crise conjuntural – geradora de um
SNS a duas velocidades: um serviço público desqualificado e degradado para os
mais pobres, centrado na prestação de um conjunto mínimo de cuidados de saúde,
e outro, centrado nos seguros de saúde e na prestação de cuidados de saúde
privados para os mais favorecidos.
De
acordo com os Censos de 2001 e 2011, a população residente no Algarve passou de
395 mil para 451 mil, registando a maior taxa de crescimento populacional
nacional. O aumento da população na região algarvia foi no entanto acompanhado
por um declínio populacional em quase todas as freguesias do interior e
serranas, constituindo um foco de preocupação e aconselhando o desenvolvimento
dos cuidados de saúde de proximidade geográfica e não a concentração de
serviços.
A
introdução de portagens na via do Infante e o abandono das obras de
requalificação da EN125, bem como a deficiente rede de transportes públicos
regionais colocam grandes entraves a mobilidade da população algarvia,
dificultando as deslocações dos utentes aos hospitais regionais e exigindo-lhes
dispendiosas deslocações, quando se encontram numa situação debilitada.
Recentemente,
em audição na Comissão Parlamentar de Saúde, o Sindicato dos Enfermeiros
Portugueses denunciou a falta de mais de 350
enfermeiros nas unidades de saúde do Algarve. O Centro Hospitalar do Algarve
(CHA) devia ter mais 238 enfermeiros para garantir a qualidade dos serviços
hospitalares. Já nas unidades de saúde primárias faltam mais de uma centena. Segundo
um levantamento apresentado pelo SEP, a falta de enfermeiros traduz-se numa
"diminuição da qualidade e segurança dos serviços prestados". Para
além das faltas de pessoal, os profissionais de saúde alertam que continuam a
ser registadas no CHA carências graves de materiais, como agulhas, seringas ou
desinfetantes. Para além disso, há falta de medicação, como antibióticos,
analgésicos ou medicação específica para doentes oncológicos.
A não substituição/reforço
de enfermeiros nos vários serviços, obriga os profissionais a trabalhar muitos
dias sem descansar e com mais doentes à sua responsabilidade, empurrando-os
para a exaustão física e psíquica, com consequências na saúde dos profissionais
e na qualidade e segurança dos cuidados a que os doentes têm direito.
No início deste ano, quase
duas centenas de médicos do Centro Hospitalar do Algarve manifestaram-se contra
a falta de material básico, como seringas, agulhas ou luvas, afirmando que também
que são frequentemente adiadas cirurgias programadas e a existência de atrasos
nos exames complementares de diagnóstico.
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