JNegócios - (JJunqueiro) PS diz que o guião de Portas é um “embuste

Partidos estão a debater a inclusão da “regra de ouro” na Constituição. O PSD quer que o PS aceite a inclusão na Lei Fundamental, mas o PS não está disponível e diz que a maioria quer desviar atenções do Orçamento do Estado.

A vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, abriu o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2014 desta manhã insistindo em dois temas alternativos: a reforma do Estado a regra de ouro orçamental. Os socialistas vieram criticar a estratégia do PSD. “É uma estratégia de ‘fait-divers’ para divergir a atenção das pessoas do Orçamento do Estado”, acusou José Junqueiro.

“Podia ter dito e podia ter lembrado que o PS lhe disse que sim, propôs um calendário e uma metodologia para essa reforma do Estado”, recordou Junqueiro. “O Governo disse liminarmente: ‘não queremos esse calendário, a reforma do Estado não pode ficar a espera do PS’”, sublinhou o vice-presidente da bancada socialista. A verdade é que nesta altura “o País e o PS ainda estão a espera do CDS, do Governo e do PSD”.

“Entretanto os cortes já estão feitos, o que o Governo queria era chamar o PS como bóia de salvação para um conjunto de cortes naquilo que acaba de acontecer”, resumiu Junqueiro. Já o guião “que foi apresentado pelo ministro Paulo Portas não foi mais que um embuste que tentaram pregar ao País”, acusou.

Para Teresa Leal Coelho, não faz sentido que a regra de ouro esteja apenas contemplada na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), que “pode ser alterada por qualquer maioria conjuntural”. A deputada perguntou ainda por que razão o PS se recusa a participar na comissão sobre a reforma do Estado, um “debate de medidas que garantam reduzir a carga fiscal sobre as pessoas e reduzir a burocracia”.

Ontem, António José Seguro recusou voltar a discutir este tema. Dirigindo-se especificamente a Seguro, Alberto Martins e Maria de Belém Roseira, a social-democrata pediu para explicarem “porque não querem blindar expressamente este limite a nós próprios e só a nós próprios”. Trata-se de “respeito pelos contribuintes que fazem um esforço fiscal e contributivo para sustentar o Estado”, sublinhou.

PS diz que o PSD tem medo de debater o Orçamento

José Junqueiro afirmou que na LEO “está estatuída essa definição” sobre a regra de ouro orçamental. Dirigindo-se a Leal Coelho, deixou uma acusação: “o que tentou fazer foi um número e desertar deste debate político”. “O que veio aqui fazer é uma tentativa de fuga ao debate político, ao Orçamento do Estado, com os ‘fait-divers’”, acusou Junqueiro. “Queremo-nos concentrar sobre este debate, sobre este OE, e não sobre aquilo que está como conveniente para esta maioria”, acrescentou.

O deputado mandou ainda uma farpa à anunciada intenção do Governo de reduzir o número de cães por apartamento. “Já que o Governo é tão solícito, e bem, a legislar sobre cães e gatos, por que não legisla sobre as pessoas, não protege as empresas, não promove o financiamento da economia e está vergonhosamente com estes ‘fait-divers’?”, questionou.

Bruno Simões | brunosimoes@negocios.pt