quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Passos contradiz Pires de Lima e recua sobre programa cautelar


Síntese - António Seguro confrontou Passos Coelho com a verdade. O recuo do Governo face às afirmações de Pires de Lima tem sido total nos últimos dias, feito por Passos Coelho, Moreira da Silva (ministro do Ambiente), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça) e pelo próprio Pires de Lima (enfim, outra desilusão). 
Depois das afirmações de Pires de Lima, António Seguro, no debate quinzenal, quis saber se o PM confirmava ou não a necessidade de um novo programa de assistência. Passos Coelho enervou-se, desautorizou Pires de Lima, mais uma vez, e não garantiu o êxito da execução orçamental para 2014. Pergunto: quem votou neles?
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"Programa cautelar, segundo resgate, ida aos mercados de forma apoiada "ou qualquer outra coisa".
O primeiro-ministro Passos Coelho garantiu ontem que o Governo ainda não fechou a forma que irá escolher para enfrentar o período pós-troika e que estará atento ao que se irá passar no próximo mês na Irlanda, o primeiro país sob assistência que fechará o seu programa de ajustamento. 

Passos desmentiu que o Governo esteja a negociar ou a preparar qualquer negociação sobre um programa cautelar, apesar de a oposição o ter confrontado com as declarações do ministro da Economia Pires de Lima, à Reuters, em que admitia que o objectivo do Governo "é começar a negociar um programa cautelar nos primeiros meses de 2014".

O recuo do Governo face às afirmações de Pires de Lima tem sido total nos últimos dias, feito por Passos Coelho, Moreira da Silva (ministro do Ambiente), Paula Teixeira da Cruz (ministra da Justiça) e pelo próprio Pires de Lima. 

Para já, sublinha o primeiro-ministro, a prioridade é fechar o programa de assistência português em Junho de 2014. Só depois se colocará a "eventualidade que não é certa" de Portugal precisar de um mecanismo de apoio para regressar aos mercados. 
Será um segundo resgate? Apenas "se Portugal não cumprir as metas". Na oposição, o líder do PS não comprou o recuo do Governo. "O regresso pleno aos mercados de forma independente é a única forma que não exige condicionalidades", afirmou António José Seguro. Seja cautelar ou de resgate integral, um programa significa que o actual "não teve êxito" e que o Governo deverá retirar disso as devidas "consequências".

Passos olhou para estes argumentos do PS como um "pretexto" para continuar a pedir eleições e apontou o dedo à "ilusão" de que a saída da 'troika' significará um alívio nos sacrifícios. "Com este Governo ou outro" não haverá "disponibilidade para reverter políticas", afirmou.  


Em discussão esteve também o Orçamento do Estado para 2014, com Passos a assumir que o documento "tem vários riscos, não é fácil de cumprir, mas é necessário para fechar esta fase". Quanto à hipótese de chumbo do Tribunal Constitucional, " até prova em contrário o Parlamento legisla de acordo com o respeito pela Constituição", rejeitando que essa leitura possa ser vista como "pressão sobre o TC, que não é influenciável nessa matéria".  

Márcia Galrão marcia.galrao@economico.pt  

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