sábado, 26 de outubro de 2013

Falhanço orçamental - Com o dobro da austeridade prevista no memorando

Em 2012 fomos submetidos a quase 10 mil milhões de austeridade para conseguir uma redução de défice de cerca de 2 mil milhões. Em 2013 passou-se o mesmo com uma austeridade de 5,6 mil milhões, mas sem nenhum efeito na redução do défice. 
Em 2012, o Governo optou por uma estratégia de frontloading que duplicou a austeridade prevista no memorando inicial do programa de ajustamento (aplicou medidas no valor de €9,6 mil milhões, o dobro dos €4,8 mil milhões previstos no memorando inicial), cortando os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos pensionistas e aumentando os impostos indiretos, em particular o IVA.

O resultado foi um enorme fracasso: quase 10 mil milhões de medidas reduziram o défice em pouco mais de 2 mil milhões (e isto à custa de uma medida que o Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional e, por isso, extraordinária), a que devemos somar a destruição de 200 mil empregos e a perda estrutural de €4,3 mil milhões de receita fiscal e contributiva.
No ano de 2013, a estratégia orçamental do governo assentou num enorme aumento da carga fiscal sobre o rendimento para compensar a perda de receita do ano anterior. Esta estratégia, apesar de ter reduzido fortemente o rendimento disponível das famílias, não foi, porém, suficiente para compensar a perda de receita fiscal e contributiva que teve lugar em 2012, nem para reduzir o défice: tal como em 2012, o défice real (ou seja, excluindo medidas extraordinárias) em 2013 ficará nos 5,8% do PIB.
Perante isto, o que pretende fazer o governo em 2014? 

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