A próxima Comissão Nacional do PS realizar-se-á em Coimbra no próximo dia dez. Nela tudo pode ser decidido. Neste caso, para lá da análise da situação política, vai pronunciar-se sobre a realização do congresso e a respetiva data. Estarão reunidos mais de duzentos dirigentes. António Seguro anunciou a sua recandidatura na Comissão Política Nacional da passada terça-feira. Em conformidade com os estatutos, recomeça,portanto, o ciclo normal da vida interna.
Na primavera tudo estará decidido e odesafio político mais próximo será o das eleições autárquicas. Será um momento importante para o PS, para os partidos em geral e, muito particularmente, para os da maioria governamental. Sendo estas eleições, muito centradas nos candidatos não deixará, desta vez, de ocorrer um contágio com os efeitos da atual situação governativa. Posso estar enganado, mas penso que é isso que ocorrerá.
Cumulativamente, há algumas incógnitas sobre o normal desenvolvimento do processo. As freguesias procuram ainda, em tribunal, impedir a sua agregação e extinção. Os autarcas que esgotaram os seus mandatos e procuram outras câmaras para candidatura também se podem confrontar com decisões diferentes, de tribunais diferentes, que induzam conflitualidade.
O PS, pela sua parte, resolveu este último problema decidindo não recandidatar os autarcas que atingiram o limite desses mandatos. Os partidos da maioria não tiveram idêntica atitude e o governo não apresentou uma lei que pudesse obstar a um eventual equívoco jurídico.
A este contexto soma-se uma outra tensão. O governo tem confrontado os autarcas com diplomas que não negociou previamente, numa espécie de política do facto consumado. A nova lei das finanças locais é o exemplo mais recente. A ANMP, acaba de ameaçar o governo com os tribunais, caso não aceda a introduzir modificações vitais que, no seu entender, evitarão adensar a imprevisibilidade nas receitas e várias inconstitucionalidades. E tem razão. O governo tem de pensar em garantir a normalidade nas eleições autárquicas.
DB 2013-01-31
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