Síntese - PAULO PORTAS VIOLOU O DEVER DE SOLIDARIEDADE com o Governo. “... Há sinais de desagregação no Governo e faz lembrar o Governo de Santana Lopes ...
O Presidente da Republica está numa situação difícil porque não vetou o OE 2012 e agora como pode não vetar o OE 2013 ou pedir fiscalização do Tribunal Constitucional ou um grupo de deputados.
“O Que é que acontece ao Governo? Um Governo democrático aguenta 2 declarações de inconstitucionalidade seguidas e sobre os mesmos pontos”.
Mas Cavaco esta preso ao Governo por ser um dos principais responsáveis pelo Passos ter chegado a 1º ministro em 2011 E DA MANEIRA COMO CHEGOU!
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Passos Coelho quebra todas as hipóteses de consenso, que resta ao PS se não romper (ainda não rompeu por causa da avaliação e porque ainda não há proposta OE2013) como pode a UGT não quebrar o consenso. Varias personalidades do PSD e CDS a atacarem violentamente a medida.
Paulo Portas violou o dever de solidariedade com o
Governo. “Paulo Portas está vinculado às decisões do governo e não pode
dizer: não falarei antes de convocar os órgãos do meu partido. Ele, como
ministro, é membro do Governo e tem de responder perante as decisões do
Governo, a não ser que esteja a dizer que estas não sejam decisões do Governo”O
CDS já está a abrir uma janela de possibilidade da sua própria
desvinculação do atual Governo.
Há sinais de desagregação no Governo e faz lembrar o Governo de Santana Lopes - “Isto começa a parecer o governo de Santana Lopes. Aquela esperteza saloia de fazer a comunicação 20 minutos antes de começar um jogo da seleção, o discurso lido sem convicção, parecia que o primeiro-ministro não estava a perceber muito bem o que estava a ler, depois vai dali direto para um espetáculo público onde é fotografado a rir e a cantar”
O 1º ministro há menos de um mês, no Pontal, garantiu que 2013 não seria um ano de recessão, e agora o Ministro das finanças fala de recessão para o ano, o PIB vai descer um 1%.
Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o fazer dos funcionários públicos e dos pensionistas os únicos sacrificados com retirada de rendimentos em 2012 e em diante.Governo podia ter apenas repartido os sacríficos também pelos trabalhadores do privado, aliviando os pensionistas e funcionários públicos.
Equidade não esta salvaguardada porque passamos a ter Trabalhadores privado de um lado, funcionários públicos de outro e os pensionistas ainda noutro, com num triangulo. E além disso a desproporção entre o contributo dos rendimentos do trabalho e o contributo dos rendimentos do capital, tal como Presidente da Republica já referiu.
Este alteração da TSU leva a uma massiva transferência de rendimentos dos trabalhadores para Rendas excessivas para as empresas, não empresas exportadoras ou pme’, mas grandes empresas empregadoras.
Medidas são injusta e economicamente erradas como tem se visto pelas posições contra dos sindicatos e das confederações patronais e empresários. A baixa da TSU não contribui para aumento de emprego e quebra consenso social e politico em torno do plano de austeridade.
Há um ano não se podia mexer na TSU porque era experimentalismo, agora arranjaram modelos empíricos e com ajuda da troika vão descer TSU para empresas como o FMI queria desde o principio Ao fim de 2 anos vai dar 1% de emprego, mais 0,5% de PIB e entre 1 e 2% de exportações. Tanto sacrifício para tão poucos resultados, e não nós podemos esquecer que vai agravar recessão.
O Presidente da Republica esta numa situação difícil porque não vetou o OE2012 e agora como pode não vetar o OE2013 ou pedir fiscalização do Tribunal Constitucional ou um grupo de deputados. “O Que é que acontece ao Governo? Um Governo democrático aguenta 2 declarações de inconstitucionalidade seguidas e sobre os mesmos pontos”. Mas Cavaco esta preso ao Governo por ser um dos principais responsáveis pelo Passos ter chegado a 1º ministro em 2011 e da maneira que chegou.
Passos Coelho quebra todas as hipóteses de consenso, que resta ao PS se não romper (ainda não rompeu por causa da avaliação e porque ainda não há proposta OE2013) como pode a UGT não quebrar o consenso. Varias personalidades do PSD e CDS a atacarem violentamente a medida.
Vítor Gaspar não acredita no corte da despesa, porque se a troika só quer de meta para o défice 4,5% em 2013, um défice maior que o oficialmente registado em 2011 (4,2%), e sendo 0,5% o ajustamento necessário entre 2012 e 2013. Então bastava a TSU e a evolução dos juros para cobrir esse défice, mas as medidas multiplicam-se… Para que é necessário tantas medidas de agravamento fiscal? Finanças não acredita no sorte das despesas e as receitas do IVA, IRS e IRC vão cair.
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